Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Cortar algum grupo de alimentos por completo pode abalar o sistema imunológico, aumentar a ansiedade e gerar compulsão, dizem especialistas Na saga pelo emagrecimento rápido e a qualquer custo, muitas pessoas decidem aderir a dietas restritivas. Especialistas afirmam, no entanto, que este não é o caminho – sobretudo em tempos …

Regras foram pactuadas no sábado (4). No entanto, prefeitura ainda pede mudança no horário de fechamento às 17h determinado pelo Governo de SP São Paulo reabre nesta segunda-feira (6) os bares restaurantes da capital. Além do setor gastrônimico, estabelecimentos de saúde, beleza e bem-estar, como salões de beleza e barbearias, …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais do Estado de Minas Gerais. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator, para que seja considerada a pontuação …

A superação do estado de vulnerabilidade é uma alteração na realidade fática que não pode ser ignorada no plano jurídico. Por isso, nos casos em que é relativa, a ação penal por crime de estupro deve ser condicionada à representação da vítima, o que deve ser feito dentro do prazo …

No recurso ao STJ, a fundação alegou que as relações debatidas no caso decorrem de ajuste contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho. Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça …

Decisão é do TJ/MG ao confirmar sentença que ressaltou a importância do dia do casamento: “qualquer falha ocorrida será também lembrada pelo resto de sua vida”. Noiva que pagou R$ 50 por maquiagem para casamento, e ficou desapontada com o resultado, será indenizada em R$ 3,5 mil por dano moral. …

MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias. A MP 961/20, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a Administração Pública até 31 de dezembro de 2020, prazo para encerramento do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus, foi prorrogada …

Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia. O desembargador Jones Figueiredo, da 4ª câmara Cível do TJ/PE, suspendeu sentença que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os descontos de empréstimo consignado …

Levantamento da Universidade John Hopkins aponta que neste domingo o país tem o maior número de recuperados do mundo O Brasil superou a marca de 1 milhão de recuperados da covid-19, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins, referência mundial no monitoramento da pandemia, divulgado neste domingo (5). O mapa mundial …

Piauí ficou em primeiro lugar do Brasil no índice de isolamento social devido medidas de restrição mas rígidas aplicadas pelo governo Com medidas rígidas aplicadas pelo governo do Piauí neste fim de semana para incentivar o distanciamento social e tentar barrar a disseminação do coronavírus, o Estado registrou, no sábado (4), o maior …