Carreira

Alterar a data do atestado médico para faltar ao trabalhar configura prática ilícita e, logo, respalda a demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou recurso de um funcionário e confirmou a saída dele da empresa. A empregada alegou, na …

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará, entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense. Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do …

O Grupo de Pesquisa Direito Civil Constitucional do curso de Direito, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), promove o Simpósio de Direito Civil Constitucional. O evento será entre os dias 13 e 15 de junho, no auditório Geratec, campus Poeta Torquato Neto. De acordo com o site JusBrasil, o Direito Civil é uma …

Se receber a carteira da OAB é sinônimo de alegria para muitos bacharéis em Direito, para Samuel Pereira Lima, aquele pequeno objeto tem um significado ainda mais especial: a superação de uma difícil trajetória. De origem humilde e já tendo passado pela prisão, o mais novo advogado relata que provou …

Quase todo trabalhador já ouviu falar na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, que regula as relações trabalhistas brasileiras desde 1943. A sua criação teve como principal objetivo proteger legalmente o trabalhador e proporcionar melhores condições de trabalho no Brasil. Embora algumas mudanças tenham sido feitas ao decreto-lei original desde então, …

O projeto “Quinta Jurídica”, promovido pela OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia – ESA/MA, terá como tema central, no mês de maio, o Direito de Família, por meio da palestra “O parentesco socioafetivo decorrente do poliamor”, que será ministrada pela advogada Anna Valéria de Miranda Araújo. A “Quinta …

Dentro das comemorações pelos seus 87 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, realiza dia 25.04 (quinta-feira), às 19 horas, a conferência do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, referência no país na área do Direito Constitucional, sobre o tema “Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio na …

O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o candidato deve ser bacharel em direito e agregar o exercício das atividades por mais de três anos …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROP), divulga edital com oferta de duas especializações lato sensu gratuitas, nos campi Profº Alexandre Alves de Oliveira (Parnaíba) e Profº Barros Araújo (Picos). São ofertadas 70 vagas, sendo destinadas 35 para a especializações em Educação, Ética …

Empresas que fazem intermediação na contratação de mão de obra já podem usar os dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, assim, fazer cruzamento de informações sobre o mercado de trabalho. A disponibilização dos dados já começou e é o primeiro passo para que, posteriormente, as empresas possam identificar …