segunda-feira , agosto 19 2019
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Carreira

Empregada altera atestado médico e é demitida por justa causa, confirma TRT-2

Alterar a data do atestado médico para faltar ao trabalhar configura prática ilícita e, logo, respalda a demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou recurso de um funcionário e confirmou a saída dele da empresa. A empregada alegou, na …

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IV Congresso do Judiciário Piauiense acontece entre os dias 28 e 30 de agosto

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará, entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense. Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do …

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Simpósio discute Direito Civil Constitucional

O Grupo de Pesquisa Direito Civil Constitucional do curso de Direito, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), promove o Simpósio de Direito Civil Constitucional. O evento será entre os dias 13 e 15 de junho, no auditório Geratec, campus Poeta Torquato Neto. De acordo com o site JusBrasil, o Direito Civil é uma …

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Ex-presidiário se torna advogado

Se receber a carteira da OAB é sinônimo de alegria para muitos bacharéis em Direito, para Samuel Pereira Lima, aquele pequeno objeto tem um significado ainda mais especial: a superação de uma difícil trajetória. De origem humilde e já tendo passado pela prisão, o mais novo advogado relata que provou …

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Tipos de contrato de trabalho permitidos pela lei

Quase todo trabalhador já ouviu falar na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, que regula as relações trabalhistas brasileiras desde 1943. A sua criação teve como principal objetivo proteger legalmente o trabalhador e proporcionar melhores condições de trabalho no Brasil. Embora algumas mudanças tenham sido feitas ao decreto-lei original desde então, …

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“Quinta Jurídica” debate Direito de Família no Maranhão

O projeto “Quinta Jurídica”, promovido pela OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia – ESA/MA, terá como tema central, no mês de maio, o Direito de Família, por meio da palestra “O parentesco socioafetivo decorrente do poliamor”, que será ministrada pela advogada Anna Valéria de Miranda Araújo. A “Quinta …

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Conferência de Ingo Sarlet marca os 87 anos da OAB-PI

Dentro das comemorações pelos seus 87 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, realiza dia 25.04 (quinta-feira), às 19 horas, a conferência do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, referência no país na área do Direito Constitucional, sobre o tema “Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio na …

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Cargo de escrivão de polícia atende exigência para concurso de juiz

O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o candidato deve ser bacharel em direito e agregar o exercício das atividades por mais de três anos …

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Uespi lança edital com 70 vagas para especialização gratuita

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROP), divulga edital com oferta de duas especializações lato sensu gratuitas, nos campi Profº Alexandre Alves de Oliveira (Parnaíba) e Profº Barros Araújo (Picos). São ofertadas 70 vagas, sendo destinadas 35 para a especializações em Educação, Ética …

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Dados do Sine já podem ser usados para futuras contratações

Empresas que fazem intermediação na contratação de mão de obra já podem usar os dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, assim, fazer cruzamento de informações sobre o mercado de trabalho. A disponibilização dos dados já começou e é o primeiro passo para que, posteriormente, as empresas possam identificar …

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