Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobre o crime organizado em 2026
O Judiciário brasileiro julgou 1.743 ações penais, 11.536 recursos e 507 outras…
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não…
MPPI e MPMA firmam cooperação e fortalecem atuação no combate à violência contra a mulher
A procuradora-geral de Justiça do Piauí do MPPI, Cláudia Seabra, recebeu, o…
Vitória da advocacia no STJ: OAB parabeniza ministros por decisão sobre honorários
A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto…
Suspensão de multas pelo STF na nova NR-1 não impede onda de processos por burnout
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 90…
O desafio da advocacia não é adotar IA, mas formar profissionais preparados para utilizá-la
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…
STF fecha a porta da recuperação judicial para devedores contumazes
*Por Marcelo Tostes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento virtual…
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU)…
Litigância abusiva desafia setor financeiro e impulsiona iniciativas de combate no Judiciário
Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…
Reforma Tributária: Fim do PIS/Cofins não elimina riscos sobre créditos acumulados e Receita pode fiscalizar até 2031
A extinção do PIS e da Cofins em 2027 não encerrará os…