quarta-feira , janeiro 22 2020
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SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRACIA AUTÊNTICA E JUSTIÇA ACESSÍVEL E EFICIENTE: UTOPIA INALCANÇÁVEL?

Utopia Ela é como o horizonte que se encontra no espaço e se afasta à medida em que você dela pretende se aproximar. Caminho em sua direção, andando dez passos e ela se afasta dez passos de mim. Por mais que eu caminhe, nunca irei alcançá-la. Mas para que serve, …

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Mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque, autoriza projeto

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para ‘proteção pessoal’. De acordo com a proposta, compete ao governo federal …

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CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde. Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente …

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“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante

“As pessoas têm perdido a noção de relacionamento interpessoal, comercial e as vezes até social”, constatou o juiz de Direito Walter Tomaz da Costa, do Juizado Especial de Sinop/MT, ao negar indenização a consumidor que alegou suposta venda casada por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros – apenas de …

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Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus

Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor indenizatório, fixado a título de danos morais e estéticos, serão acrescidos juros e correção monetária a serem …

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Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória

O PL 3273/2019, projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), prevê que os órgãos públicos terão de oferecer atividades de ginástica laboral aos seus servidores. O texto também define quais sãos os profissionais que poderão desenvolver essas atividades. O projeto, que tramita no Senado, já foi aprovado na Comissão …

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Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990), estabelecendo que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá …

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Proposta autoriza empresas a explorar penhor de joias, hoje monopólio da Caixa

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/19 autoriza empresas a realizar penhor de joias e outros bens móveis, hoje sob monopólio da Caixa Econômica Federal, como garantia para empréstimos. Pelo texto, poderão ser penhorados gemas, metais preciosos, obras de arte, antiguidades e até veículos. A proposta, que tramita na Câmara …

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Estudo da OCDE mostra futuro das profissões no mundo

Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas por estudantes de 15 anos em 41 países. No Brasil, quase dois a cada três estudantes pretendem seguir as dez profissões mais citadas no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018 por aqueles que fizeram …

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Baile a Fantasia da Advocacia da OAB Maranhão

A festa de momo dos advogados será realizada no próximo dia 07 de fevereiro, sexta-feira, no Palazzo Eventos, Av. São Paulo, Nº 01, Quadra 15 – Araçagy, a partir das 20h. A animação do Baile este ano ficará por conta dos grupos musicais Fabrícia e Banda, Argumento, DJ The Paul …

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