Redação

Entenda como a Holding pode proteger seu patrimônio

Devido a grande preocupação das famílias e empresários em proteger seus bens e otimizar a gestão de seus patrimônios, a criação de holdings patrimoniais tem ganhado destaque no Brasil. Essa estrutura jurídica oferece diversos benefícios, desde a proteção de ativos até a facilitação do planejamento sucessório. Este artigo explora como …

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Qual é o valor mínimo necessário para abrir uma holding patrimonial em 2024?

Com a crescente complexidade do planejamento financeiro e sucessório, a constituição de holdings patrimoniais tem se tornado uma prática comum entre famílias e empresários que desejam proteger e administrar seus bens de forma eficiente. Contudo, uma questão frequente é sobre o valor mínimo necessário para a criação de uma holding …

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TJ-PI e Governo firmam parceria para implantar Projeto Justiça Restaurativa nas escolas

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmou Termo de Parceria com o Governo do Estado do Piauí, para os fins de oferta das ações da Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas escolas estaduais piauienses, via Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. Com a parceria firmada, haverá expansão das ações do …

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Justiça Eleitoral lança campanha a mesária/mesário voluntários

“Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer“. Esse é o mote da nova campanha da Justiça Eleitoral, lançada nesta última sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, …

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TST mantém justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS contra sua dispensa por justa causa por apresentar teste falso de covid-19. O colegiado destacou que a gravidade da conduta e a quebra de confiança impedem a manutenção do contrato de trabalho. A ação trabalhista foi ajuizada pela empresa após suspender o …

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Simonetti destaca importância da advocacia para os direitos humanos

Em declaração durante a abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na segunda-feira (20/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou que a efetividade dos direitos humanos depende do exercício livre e desimpedido da advocacia e, em consequência, do direito de defesa. …

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OAB pede revisão de intimações no Domicílio Judicial Eletrônico

Em mensagem dirigida ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, no dia 13 de maio último, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicita que sejam adotadas medidas para adequar os procedimentos de intimação pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Na mensagem, Simonetti menciona …

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Piauí sedia reunião do G20 como exemplo de combate à fome nos últimos 20 anos

O Piauí, que sedia nesta semana discussões internacionais para o combate à fome e à pobreza no mundo, viveu um período de profunda transformação social nas últimas duas décadas, impulsionada por programas sociais como o Bolsa Família, que completou 20 anos em 2023. É o que mostra o estudo “Mapeamento …

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OAB aborda a relação entre a sociedade e o meio ambiente

A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática, a OAB-AC e a OAB-RO promoveram, na sexta-feira (17/5), o Primeiro Circuito de Interseccional da Amazônia, etapa Acre. O evento foi realizado no auditório da seccional acreana, em Rio Branco. Esse foi o segundo …

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Fila no banco: STJ define quando gera dano moral

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese de que o simples descumprimento do prazo fixado em legislação específica para a prestação de serviço bancário não gera dano moral presumido (in re ipsa). Com o julgamento – definido …

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