OAB apresenta ações de observação eleitoral e propostas para aperfeiçoar o sistema brasileiro
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Nova lei regulamenta o direito do banco de receber a indenização do seguro rural antes do produtor
Produtores que financiam a safra com empréstimo bancário atrelado a seguro agrícola…
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MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior…
O que o mercado financeiro pode ensinar ao Direito sobre risco, dados e inteligência artificial
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de Produto da Turivius* O mercado…
Judicialização dos tratamentos para autismo: por que as disputas com planos de saúde continuam crescendo?
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Tokenização pode baratear investimentos, mas segurança jurídica ainda é desafio no Brasil
A tokenização de ações, debêntures e fundos de investimento pode transformar a…
Recuperação judicial no agronegócio: o que saber sobre CPR e operações de barter
Por Ligia Valente, Guilherme Salles e Giovana Galassi O crescimento das recuperações judiciais no setor do…
TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (16) manter…
TSE define regras para canais de WhatsApp durante 2º turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o…