quinta-feira , outubro 22 2020

Redação

Zona leste de Teresina registra o maior número de casos confirmados de Covid

Os bairros de Teresina que tiveram registro de mais casos confirmados de Covid-19 ficam situados na zona leste: Jóquei (08), Fátima (05), Ininga (05), Ilhotas (05) e Horto (04). O dado está disponível no Painel de Monitoramento da doença, desenvolvido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), através do seu Centro de …

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira …

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Projeto Advocacia 360º: OAB Piauí oferecerá cursos online gratuitos

Investindo na capacitação profissional da Advocacia, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho e da ESA Piauí, está disponibilizando uma série de cursos online gratuitos pela plataforma Zoom. O projeto Advocacia 360º tem como foco capacitações na área trabalhista e contará com professores renomados de diversas …

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CAAPI realiza Campanha de Vacinação 2020 contra a gripe H1N1 de forma gratuita para a advocacia piauiense

Diante da situação de crise vivida nesse momento de pandemia e pensando na saúde das advogadas e advogados piauienses, a Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense realiza a Campanha de Vacinação 2020, que disponibilizará a vacina contra a Influenza de forma gratuita e sem a necessidade de verificação da situação …

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Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas do coronavírus

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera …

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FGV estuda desenvolver Exame de Ordem digital para evitar aglomerações e custos

Durante o webinar do JOTA em que foi lançado o estudo Exame de Ordem em Números, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sinalizou que a segunda fase do 31º Exame de Ordem pode ser novamente adiada. Além dele, também participou do evento …

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Concursado que não assumiu cargo devido à pandemia deve ser admitido

Instituição bancária que convocou aprovado em concurso, mas suspendeu convocação devido ao coronavírus, deverá admitir trabalhador ao cargo para o qual foi aprovado no prazo de cinco dias. Liminar em MS foi deferida pela juíza de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria, da 6ª vara Cível de Brasília. O candidato foi aprovado …

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Livro esmiúça funções e limites dos acordos administrativos no Brasil

O livro Acordos administrativos no Brasil – teoria e prática (ediotra Almedina), coordenado pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo e do IDP Gustavo Justino de Oliveira e organizado pelo mestre em Direito do Estado pela USP Wilson Accioli de Barros Filho, destrincha os contornos, funções, limites e extensão desse instituto jurídico. …

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Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O PL — que já havia sido aprovado no Senado — inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas …

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Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde

O juiz substituto da 25ª Vara Civel de Brasilia condenou a Editora Três Comércio de Publicações a devolver em dobro valores cobrados por uma assinatura de revista, feita em nome de uma idosa, sem a sua anuência, sob o pretexto de que a consumidora ganharia uma mala de brinde. A …

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