Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou manifestação em que expressa apoio a uma proposta inovadora que promete revolucionar a maneira como as transações financeiras são realizadas no âmbito do sistema judiciário brasileiro. A medida …
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O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (25/4). Na ocasião, …
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Foi celebrado, nesta quinta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina, um acordo de cooperação técnica que viabilizará a efetivação do projeto institucional “Juntos Renovando Vidas”. Por meio dessa iniciativa, será promovida a reabilitação psicossocial e a reinserção social das pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), comemorou na quinta-feira, 25 de abril, 92 anos de trajetória. Fundada em 25 de abril de 1932, a OAB Piauí tem dentro de si a defesa da justiça e dos valores democráticos. Ao longo de mais de nove décadas, a …
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Você que pretende votar nas Eleições Municipais 2024 e precisa solucionar pendências com a Justiça Eleitoral deve ficar atento. O prazo para regularizar a situação vai até 8 de maio. Esta também é a data-limite para tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio e atualizar os dados cadastrais. …
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Nesta quinta-feira (25/04) a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá inaugurar o “Memorial Wilson do Egito Coelho”, onde ficarão eternizados momentos marcantes da atuação da OAB-PI em prol da advocacia durante os 92 anos de história. A inauguração do memorial faz parte das comemorações pelo aniversário da instituição …
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram na quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de …
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O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) na manhã desta terça-feira (23/4), na sede do CFOAB. Na ocasião, também foi realizada a posse da diretoria da associação para o biênio …
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Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema de saúde da magistrada. Os acolhimentos serão realizados de forma virtual e presencial nas próximas semanas às sextas-feiras e, excepcionalmente, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicação da tese do marco temporal indígena em relação à Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, localizada em Santa Catarina. A decisão, …
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