O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos,…
Entre os dias 4 e 6 de junho, Curitiba será palco de um dos mais…
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, que faz aniversário no próximo dia 13 de junho, reacendeu o debate sobre a ausência de dados específicos…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA…
A Forlex, deep tech brasileira especializada em inteligência artificial aplicada ao Direito, lança, nesta terça-feira, dia 26, a LIVIA Cidadão, versão gratuita da sua assistente jurídica voltada diretamente à população. A ferramenta…
A recente repercussão de investigações envolvendo supostos esquemas de lavagem de dinheiro e organizações criminosas tem transformado o ilícito previsto na lei 9613/1998 no crime…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil em face da empresa Outback Steakhouse Restaurantes Brasil, localizada no Shopping Rio Poty em Teresina, para…
A entrada em vigor gradual da reforma tributária já mudou a rotina financeira de empresas brasileiras. Com a regulamentação do novo sistema de impostos sobre…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
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Ana Paula Cavalcante (*) Planejar o futuro de um filho é um…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A redefinição da competência para…
*Renato Ewerton de Melo Pereira Silva A regulamentação do chamado devedor contumaz…
Há um equívoco que precisa ser desfeito antes que o debate sobre…
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente decisão…
*Por Mariana Piva Zadra David A implementação da Lei nº 14.611/2023, também…
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