Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em um dia marcante para a advocacia piauiense, a OAB Piauí aprovou, por unanimidade, durante a Sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (25), a criação de duas novas Subseções da OAB Piauí: uma em Canto do Buriti e outra em Simplício Mendes. Com as criações, a OAB Piauí passará …

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A …

Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou manifestação em que expressa apoio a uma proposta inovadora que promete revolucionar a maneira como as transações financeiras são realizadas no âmbito do sistema judiciário brasileiro. A medida …

O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (25/4). Na ocasião, …

Foi celebrado, nesta quinta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina, um acordo de cooperação técnica que viabilizará a efetivação do projeto institucional “Juntos Renovando Vidas”. Por meio dessa iniciativa, será promovida a reabilitação psicossocial e a reinserção social das pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), comemorou na quinta-feira, 25 de abril, 92 anos de trajetória. Fundada em 25 de abril de 1932, a OAB Piauí tem dentro de si a defesa da justiça e dos valores democráticos. Ao longo de mais de nove décadas, a …

Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à …

94% dos casos da doença foram registrados na África Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, mas também perpetua um ciclo vicioso de desigualdade. O alerta é da Organização …

Cartão de Confirmação estará disponível no site, na Área do Candidato O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local de prova, número …

Você que pretende votar nas Eleições Municipais 2024 e precisa solucionar pendências com a Justiça Eleitoral deve ficar atento. O prazo para regularizar a situação vai até 8 de maio. Esta também é a data-limite para tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio e atualizar os dados cadastrais. …