A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), realizou, nesta quinta-feira (28), o lançamento oficial da Cartilha de Direito Eleitoral – Eleições 2026.
CLIQUE AQUI e confira a cartilha na íntegra.
CARTILHA
O material foi elaborado com o objetivo de orientar a advocacia, estudantes, assessorias jurídicas, pré-candidatos e profissionais que atuam diretamente no cenário eleitoral, reunindo conteúdos práticos e atualizados sobre os principais temas relacionados ao processo eleitoral brasileiro.
A publicação aborda assuntos essenciais para as Eleições 2026, como pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas, abuso de poder, crimes eleitorais, pesquisas e calendário eleitoral.
O lançamento marca um importante momento de atualização jurídica e fortalecimento do debate técnico sobre a legislação eleitoral, contribuindo para uma atuação profissional mais segura, qualificada e alinhada às normas que regem o processo democrático brasileiro.
Compromisso OAB-PI e ESA Piauí
A iniciativa reforça o compromisso da OAB Piauí e da ESA Piauí com a qualificação permanente da advocacia e com a promoção de instrumentos que auxiliem na atuação ética e técnica durante o período eleitoral.