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Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia…
Wilson Grassi afirma que vai recorrer de decisão do TSE: “desproporcional”, diz
O candidato à presidência da República veterinário Wilson Grassi, do Partido Democrata,…
TJGO entende que falsificação de assinatura da ex companheira para retirada de empresa não configura violência patrimonial
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a decisão…
Em setembro, STF julgará licença para mães adotivas e recusa de transfusão
A agenda de votações do STF (Supremo Tribunal Federal) para setembro prevê…
TSE aprova envio de tropas federais para 5 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de…
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre…
TSE: Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira…
Protagonismo da população garante eleições seguras, diz presidente do TSE
A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil.…
STF proíbe municípios de aumentar alíquota do IPTU com base na área do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem utilizar…