Latest Tribunais News
TRE-PI reforça chamada para atualização da biometria eleitoral
Com a baixa adesão dos eleitores que ainda não realizaram o cadastramento…
TJ-MG condena Meta a pagar R$ 40 milhões por vazamento de dados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Meta,…
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson…
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária…
TJSC isenta incorporadora de IPTU após quitação de imóvel
Uma decisão inédita no cenário nacional foi proferida pelo Tribunal de Justiça…
Advogado é multado por suspeita de jurisprudência gerada por IA
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou…
Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação de R$ 2,18 milhões
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu gratuidade de…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), o julgamento que…