Latest Tribunais News
Airbnb em condomínios: STJ suspende ações e prepara decisão com impacto nacional
A disputa envolvendo locações de curta temporada por plataformas digitais em condomínios…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30)…
CNJ afasta juiz do TJPI por suspeita de beneficiar investigados em operação contra esquema do PCC
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário do juiz Valdemir…
Portal da Transparência: TJPI publica orientações para atuação dos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Supervisão Geral…
STF adia julgamento da Lei de Improbidade e define perda de cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
STM mantém ministro em julgamento de perda de patente de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso…
Trabalhador trans obtém rescisão indireta e indenização por desrespeito à identidade de gênero
Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP…
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre…