Latest Tribunais News
Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na quinta-feira (11), a cerimônia…
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de…
Des. Antônio Lopes recebe Medalha em solenidade de despedida do TJPI
Em um momento marcado pela emoção e a amizade, o Tribunal de…
Decisão inédita: TJSP condena bet por prejuízos de apostador
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pode…
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas…
TST: Cárcere físico não é condição para caracterizar trabalho análogo à escravidão
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a Fazenda…
Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça rejeita ação revisional e afasta alegação de juros abusivos em contrato bancário
A Justiça de Santa Catarina julgou totalmente improcedente uma ação revisional de…
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres…
