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Senado aprova MP com novas regras para frete rodoviário em 2026

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as…

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Prefeitura de Teresina reconhece a suspensão da cobrança do IPTU 2026

O Município de Teresina reconheceu, nesta quarta-feira (15), a suspensão da cobrança…

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STJ: Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado,…

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CNJ realiza primeira reunião da rede de magistrados com competência em criminalidade organizada

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…

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TSE: Confira as principais datas do calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4…

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OAB e Universidade de Stanford lançam pesquisa sobre Inteligência Artificial na advocacia

A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio…

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MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira…

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Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta…

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Judicialização: pesquisa mostra que 11 temas concentram 90% das ações contra o Poder Público

Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) concluiu que apenas 11 grandes…

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