O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a…
Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito, dois mundos que…
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu o funcionamento das empresas que…
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu convocar representantes dos ministérios da Saúde e da…
Um escritório de advocacia guarda, ao mesmo tempo, três tipos de informação sensível: o que o cliente confiou ao advogado, o que está nos autos…
Sempre que um caso criminal de grande repercussão termina com uma absolvição, a revogação de uma prisão ou a anulação de provas, uma frase costuma…
Quando os pais morrem e um dos filhos permanece morando sozinho no imóvel da família, é comum que os irmãos tratem a situação informalmente. “Pode…
A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações no Instagram que incentivam empresários a vigiar, expor e…
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Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
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Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…
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