Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto, que processou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira por danos morais após ser humilhado e ofendido em uma praia de Santos, no litoral de São Paulo, teve ação acolhida pela 10ª Vara Cível da cidade. Com a decisão, o magistrado deverá pagar R$ …

No momento da operação, o senador não soube explicar ou comprovar a origem, tanto da pedra, quanto dos valores em sua residência. Não foi só dinheiro na cueca e no cofre o que a Polícia Federal apreendeu na residência do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Na operação, a PF também encontrou o que parece ser …

Não é possível fazer o redirecionamento direto da execução para sociedade do mesmo grupo econômico do executado que não consta no título executivo, sob pena de ofensa ao devido processo legal. Para isso, é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Com esse entendimento, a 3ª …

Jurista é a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Marques substituirá Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos como ministro. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal …

5ª turma destacou que, pela nova lei, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial. A 5ª turma do STJ decidiu que, em virtude da entrada em vigor da lei anticrime (13.964/19), não é mais admissível a conversão sem requerimento, de ofício, da prisão …

Segundo a CNC, índice registrou 103,1 pontos, alta de 10,5% em relação a setembro, indicando otimismo por parte dos empresários do setor O Icec (Índice de Confiança do Empresário no Comércio) registrou em outubro a sua quinta alta consecutiva, mantendo-se, porém, ainda abaixo nos resultados do ano passado. Segundo a …

Artistas, empresários e trabalhadores do ramo do entretenimento realizaram nesta quarta-feira (21/10) um protesto no Centro de Teresina contra decreto que deve impedir a venda de bebidas alcóolicas em Teresina neste final de semana. A cantora Japa é uma das organizadoras do ato e uma das primeiras a se manifestar …

Se você está em um momento difícil da sua carreira e pensando numa mudança, a cofundadora tem recomendações de leitura para você Tomar decisões difíceis, encontrar satisfação no seu trabalho, lidar com frustrações e superar desafios de liderança. Tudo isso faz parte da carreira de qualquer profissional, e não foi diferente para …

Para o americano Philip Kotler, empresas que se preocupam com clientes e funcionários serão lembradas pelos consumidores Philip Kotler ficou conhecido como o guru do marketing. Professor na Universidade Northwestern, Kotler viria ao Brasil neste ano para o evento que promove anualmente para discutir transformação digital, mudanças do mercado, novo …

Das 16 pessoas detidas pela polícia, seis já foram colocadas em liberdade, incluindo familiares do jovem de origem chechena que decapitou a vítima Após passarem por interrogatórios, seis das 16 pessoas detidas por suspeita de envolvimento no ataque jihadista que decapitou o professor Samuel Paty no último dia 16, em Conflans-Sainte-Honorine, nos …