Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Ação que pede apresentação do plano foi apresentada por partidos políticos. Julgamento, em plenário virtual, começará só em 4 de dezembro, mas Lewandowski decidiu antecipar voto. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta terça-feira (24) o voto na ação que quer que o governo seja obrigado a apresentar em …

Realizada nessa segunda-feira (23) na Subseção de Picos, a Audiência Pública, que contou com a presença do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), José Wilson, discutiu a parceria entre as duas entidades para melhoria da prestação Jurisdicional junto às Comarcas do Estado. Conduzida pelo Presidente da …

Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida “extrema”, e por conta disso, concedeu liberdade ao jornalista. O jornalista Arimatéia Azevedo, dono do Portal AZ, foi solto após ter a prisão revogada pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada na …

A brasileira R. A. Guedes, 41, foi reprovada duas vezes no exame de ordem da seccional da American Bar Association (ABA) na Flórida. Mesmo assim, abriu dois escritórios de advocacia em Tampa. A prática ilegal foi descoberta e ela foi condenada por fraude e falsidade ideológica. Finalmente, foi sentenciada a quatro anos …

A mulher que apareceu em um vídeo que circula nas redes sociais ofendendo e agredindo funcionários e clientes da padaria Dona Deôla, na Zona Oeste de São Paulo, não tem registro de advogada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando foi presa pela Polícia Militar (PM) na sexta-feira (20), Lidiane Brandão Biezok, de 45 anos, …

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, expediu ofício aos gestores públicos em fim e início de mandato nos municípios Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Félix do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande. O …

Confederação Sul-americana entrou com processo pedindo indenização após emissora rescindir contrato que valeria por mais quatro anos A Conmebol entrou com um processo contra a Globo cobrando US$ 120 milhões (em torno de R$ 653 milhões) de indenização pela rescisão de contrato de transmissão da Libertadores. O valor da cobrança …

O desembargador César Loyola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou que a Serasa Experian pare de vender informações pessoais de clientes cadastrados em seu serviço de proteção ao crédito. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a Folha, o Ministério Público estadual ingressou com ação pedindo a suspensão …

Levantamento mostra que caminho em direção à igualdade ainda tem muito a ser percorrido. A eleição de Joe Biden e de sua vice Kamala Harris à presidência dos Estados Unidos trouxe à tona um importante e necessário assunto: a participação feminina nos espaços de poder. Harris irá se tornar a …

Em caso de não comparecimento, o eleitor deve justificar a ausência assim como no primeiro turno. Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último dia 15 de novembro, podem votar normalmente no segundo turno, que será realizado neste domingo (29). Segundo o Tribunal Superior …