A inteligência artificial generativa já faz parte da rotina de profissionais do Direito, seja na…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que…
Muitas vezes, na visão dos pequenos e médios empresários, o jurídico ainda é acionado quando o problema já chegou, como uma ação trabalhista, um conflito…
A proibição das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, instituída pela Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, já começou a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor…
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil suspenda um perfil falso no Instagram que utilizava o nome e fotografias…
O corregedor nacional de Justiça (CNJ), Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar…
Por Marco Túlio Elias Alves (1) Pode. Mas não por maldade, nem…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
*Por Márlon Reis O debate sobre as bets nos leva a questionar…
Por Vitor Monteiro A elaboração da cláusula de resolução de disputas em contrato…
Luiz Domingos Costa* Em 1957, Robert Dahl argumentou que a Suprema Corte…
Por Danilo Limoeiro, CEO e cofundador da Turivius* O avanço da inteligência…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
O aumento das negociações envolvendo precatórios também abriu espaço para um tipo…
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