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O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) elegeu, nesta terça-feira (6/10), os…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a greve dos empregados da Caixa não abusiva e determinou o retorno ao trabalho em julgamento realizado em…
Muitas vezes, na visão dos pequenos e médios empresários, o jurídico ainda é acionado quando o problema já chegou, como uma ação trabalhista, um conflito…
A proibição das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, instituída pela Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, já começou a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor…
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil suspenda um perfil falso no Instagram que utilizava o nome e fotografias…
O corregedor nacional de Justiça (CNJ), Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos…
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em…
Por Marco Túlio Elias Alves (1) Pode. Mas não por maldade, nem…
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*Por Márlon Reis O debate sobre as bets nos leva a questionar…
Por Vitor Monteiro A elaboração da cláusula de resolução de disputas em contrato…
Luiz Domingos Costa* Em 1957, Robert Dahl argumentou que a Suprema Corte…
Por Danilo Limoeiro, CEO e cofundador da Turivius* O avanço da inteligência…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
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