terça-feira , outubro 22 2019
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VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Decreto ignora entendimento do STF e dá à PRF poder de abrir inquérito

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.073/2019 que define as competências da Polícia Rodoviária Federal, entre elas a de lavrar termos circunstanciados de ocorrência (TCO). A alteração atende ao posicionamento do Ministério da Justiça, que aprovou um parecer para autorizar a Polícia Rodoviária Federal a assinar uma competência que cabia apenas …

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II Fórum da Mulher e da Advogada

Com o propósito de propiciar um espaço de diálogos acerca dos temas atuais sobre direitos e saúde das mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), realizará, no dia 29 de outubro, às 14h, o II Fórum da Mulher e da Advogada. O Fórum é idealizado pela …

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Tribunal concede 30 vagas de estacionamento interno para advogados

O TRT da 22ª Região fez a concessão de 30 vagas do estacionamento interno do Tribunal para advogados trabalhistas, nesta segunda-feira (21), com uso assegurado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). A inauguração do estacionamento contou com a presença de representantes do Tribunal, da OAB-PI e de advogados. …

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Correios reajustam tarifas em 6,34%

Os Correios reajustaram em 6,34% a tarifa média dos serviços Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12. Os Correios afirmam que o aumento é uma média ponderada nacional, variando de acordo com origem, destino e tipo de encomenda. De acordo com a empresa, “a atualização dos preços ocorre para equilibrar …

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