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Justiça autoriza Stake a operar até 25 de outubro após proibição das bets
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a Stake a voltar a operar no Brasil…
Reforma Tributária leva análise jurídica para o centro das decisões empresariais
A implementação da Reforma Tributária começa a alterar não apenas a forma como as empresas…
DESTAQUE JURÍDICO
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ARTIGOS
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Por Ana Karolina Almeida* Até pouco tempo atrás, entrar com processo contra…
Pesquisa de preços e contratação pública: entre a estimativa de custos e a realidade do mercado
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Supremo Tribunal Federal e democracia
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em…
A Inteligência Artificial pode matar o Direito?
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Quem decide: o gestor ou o algoritmo?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Pelo fim das bets no Brasil
*Por Márlon Reis O debate sobre as bets nos leva a questionar…
Na hora de fechar um contrato, escolher o foro também é uma decisão estratégica
Por Vitor Monteiro A elaboração da cláusula de resolução de disputas em contrato…
O STF e as coalizões políticas no Brasil
Luiz Domingos Costa* Em 1957, Robert Dahl argumentou que a Suprema Corte…