O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público…
A decisão inédita que expulsou o ex-ministro Marco Buzzi da magistratura em julgamento realizado ontem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes…
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher…
A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor uma nova etapa da Reforma Tributária que muda a rotina fiscal de milhares de empresas brasileiras: passa…
O Conselho Federal da OAB deu continuidade às tratativas com o Ministério da Previdência Social para discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária e…
A investigação de uma organização suspeita de comercializar créditos falsos de ICMS para reduzir indevidamente impostos reacendeu há uma semana o debate sobre os riscos…
Uma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a Receita Federal encaminhasse à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos tributários de uma empresa…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Giovana Galassi e Guilherme Salles Assis A gestão do passivo trabalhista sempre figurou entre os principais…
O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
*Bruno Vasconcelos Nos últimos anos, a forma de empreender mudou. Se…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno O Supremo Tribunal Federal…
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta…
*Stéfano Ribeiro Ferri É muito comum que beneficiários de planos de…
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