segunda-feira , junho 21 2021

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, seguirá agora para sanção presidencial, a não ser que haja recurso …

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Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios

A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado. Com base nesse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a …

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Passaporte de Carlos Wizard deve ser retido em seu retorno ao Brasil

A 1ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a Polícia Federal retenha o passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente após o seu ingresso em território nacional. A decisão atende ao pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que requereu a condução de Wizard como testemunha já …

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Nise quer processar senadores para “restaurar integridade”

Médica afirma ter sido vítima de misoginia e humilhação no interrogatório e cobra indenização de R$ 160 mil de Omar Aziz e Otto Alencar Em carta aberta divulgada neste domingo, 20, a médica Nise Yamaguchi disse que decidiu entrar com ação por danos morais contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, …

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TJ/DF nega troca de placa de veículo com letras “GAY”

Colegiado destacou que palavra não pode ser considerada ofensiva, nem jocosa, e que não é escondendo grafia que se extirpa o preconceito. Não se pode afirmar que a palavra GAY seja ofensiva, jocosa a ponto de autorizar a retirada da placa de um veículo ao fundamento de violação de direito …

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OAB Piauí inaugura nova sede da Subseção de Valença

Mais uma conquista da OAB Piauí! Em momento histórico, a nova sede da Subseção da OAB Valença foi inaugurada na noite dessa quinta-feira (17). Com a adoção de protocolos de segurança, a solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença dos …

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