DIREITO EM DESTAQUE
Nova lei amplia proteção aos honorários da advocacia
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da…
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.
Tribunais
ARTIGOS
PNCP em ano eleitoral: transparência como antídoto contra o uso da máquina pública
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Regime centralizado de execuções de dívidas trabalhistas de clubes de futebol
Por Giovana Galassi e Guilherme Salles Assis A gestão do passivo trabalhista sempre figurou entre os principais…
A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo
O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…
Planejar antes para não improvisar depois: contratações públicas sob calendário eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Erros comuns que afastam clientes
*Bruno Vasconcelos Nos últimos anos, a forma de empreender mudou. Se…
STF e os contornos da imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno O Supremo Tribunal Federal…
Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta…
Planos de saúde: entre o desequilíbrio regulatório e o canto da sereia
*Stéfano Ribeiro Ferri É muito comum que beneficiários de planos de…