O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o…
O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. O governo…
Quem vende uma bebida adulterada pode responder criminalmente mesmo sem ter participado da fabricação. A responsabilização, porém, depende da apuração da conduta e das circunstâncias…
Imagine conquistar um dia a mais de descanso por semana e, ainda assim, chegar ao fim do expediente tão exausto quanto antes, com a mesma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recentemente decisão de herança, pois não reconheceu união estável, mesmo o casal estando noivo e tendo um filho.…
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu o funcionamento das empresas que…
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu convocar representantes dos ministérios da Saúde e da…
Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito,…
Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
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Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…
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