Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Candidato que havia sido considerado inapto e foi reprovado em curso de formação consegue liminar para ser aprovado em concurso da Polícia Civil de Goiás. Decisão é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás. Consta nos autos que …

A partir de pedido do TJ/SP, o CNJ voltou a debater a possibilidade de os depósitos judiciais serem realizados em bancos privados. O TJ/SP requereu autorização para realizar uma licitação entre bancos públicos e privados para contratação de serviços de administração de depósitos judiciais. O julgamento no plenário virtual já …

Foi realizada domingo (18) a segunda fase do XXIX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar: O padrão de respostas preliminar e …

Os advogados e advogadas do Maranhão poderão aprofundar e atualizar o seu conhecimento na área de Direito Previdenciário. É que a OAB/MA, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA), firmou uma parceria com o Instituto Nacional de Formação Continuada – INFOC e Faculdade …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou que na próxima terça-feira (20) vai anunciar mudanças nas regras de concessão de crédito imobiliário e a redução de até 31,5% dos juros. “A Caixa vai anunciar uma coisa que mudará a vida dos brasileiros. A gente vai mudar a história do crédito imobiliário”, …

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber, nesta segunda-feira (19), as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal (que administra o PIS) e o Banco do …

O balanço da operação Aniversário de Teresina mostra que cresceu o número de acidentes graves nas rodovias federais que cortam o Piauí comparativamente com o ano anterior. O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, Stênio Pires, pontua que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas. Em 2018  a PRF registrou …

Cerca de 15 mil famílias em doze áreas de Teresina aguardam pela regularização fundiária de suas residências. As localidades estão em todas as zonas da cidade. A previsão dada pela Prefeitura Municipal garante que a regularização ocorra ainda neste segundo semestre. Na zona Norte devem ser regularizados os Parque Wall …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) dá início nesta segunda-feira (19) à 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais brasileiros. No Piauí, a Semana contará com a realização de 546 audiências de processos relacionados à …

Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o novo texto da MP 881 sobre a liberdade econômica. No âmbito trabalhista, a medida faz algumas alterações na CLT, tais como: criação da carteira de trabalho digital, ampliação da possibilidade de trabalho aos domingos e feriados, permissão para o registro da jornada de …