O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, uma lei da Bahia que prevê multa…
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim do prazo…
Prestes a completar sete anos da criminalização de atos de homofobia e transfobia no Brasil, os delitos relacionados à LGBTQIAPN+fobia ainda seguem enquadrados na Lei…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar o primeiro pedido de perda de cargo de um magistrado desde o fim da aposentadoria compulsória…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu-se com a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS) para tratar da suspensão aplicada…
Quando a Justiça condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de um benefício, a decisão abrange duas obrigações distintas: o pagamento mensal…
O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas sua aplicação prática ainda gera dúvidas e interpretações equivocadas. Uma decisão recente da…
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti, advogada e coordenadora da área de Cível…
Por: Willy Andersen, Chief Operation Officcer da iTProtect A recém-publicada minuta da…
Por Amanda Fagundes O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Anísio Pinheiro, Médico Perito** A perícia médica na Justiça do Trabalho…
*Stéfano Ribeiro Ferri Há um movimento crescente no Poder Judiciário e em…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A publicação da Lei…
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