DESTAQUE JURÍDICO

Eleições 2026 podem lotar WhatsApp de mensagens políticas? Especialista alerta para risco

Em tramitação no Senado Federal desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio, o projeto que autoriza candidatos a utilizarem sistemas automatizados para o…

Advogado de Blumenau pode ocupar vaga de desembargador do TJSC

O advogado Flávio Pinheiro Neto, de Blumenau, formalizou nesta sexta-feira (11) sua candidatura ao processo do Quinto Constitucional da Advocacia da OAB Santa Catarina, que…

Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet,…

Da polêmica Jolie-Pitt à realidade jurídica: É possível apagar o nome do genitor dos documentos?

No final do último mês foi noticiado que mais uma das filhas de Brad Pitt está seguindo com a retirada do sobrenome do pai. Vivienne…

Manifesto da OAB SP em defesa da Justiça amplia mobilização e supera 7 mil assinaturas

O manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) no último dia…

Mercado jurídico busca profissionais prontos para a prática, não só o diploma

A inteligência artificial transformou a rotina dos escritórios e  mercado jurídico, automatizando pesquisas, análise documental e elaboração de minutas. Mas, paralelamente ao avanço tecnológico, uma…

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ARTIGOS

LEITURA

O STF e as coalizões políticas no Brasil

Luiz Domingos Costa* Em 1957, Robert Dahl argumentou que a Suprema Corte…

IA no Direito: por que os dois extremos do debate estão errados

Por Danilo Limoeiro, CEO e cofundador da Turivius* O avanço da inteligência…

Diálogo competitivo não é improviso: como a Administração pode descobrir a melhor solução com segurança jurídica

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Golpe mira precatórios

O aumento das negociações envolvendo precatórios também abriu espaço para um tipo…

O mercado de cuidadores e a invisibilidade profissional

*Miranda Jr.   Muito tem se falado sobre mercado, políticas públicas, economia…

Os limites da blindagem patrimonial familiar e a efetividade da execução à luz do entendimento do STJ

João Victor J. Aranha e Lucas Emanuel Gonçalves Acêncio Poucas frustrações na…

A suspeição como ato de força institucional

Flávio Pascarelli* Ainda é comum, na vida pública, a leitura de que…

Reforma Tributária: PMEs recorrem à IA para transformar burocracia em produtividade

Por Cintia de Freitas, CEO e fundadora da Datta Büsiness* A burocracia…