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A Black Friday, marcada neste ano para 27 de novembro, movimenta o comércio eletrônico e…
O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para realizar…
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, completou cinco anos em 2026, consolidando uma importante transformação nas regras de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas pelo Judiciário para classificar e organizar os processos, com a inclusão de…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a decisão do…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. O governo…
Quem vende uma bebida adulterada pode responder criminalmente mesmo sem ter participado da fabricação. A responsabilização, porém, depende da apuração da conduta e das circunstâncias…
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Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito,…
Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…
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