O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um…
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de Produto da Turivius* O mercado financeiro construiu, ao…
A nova legislação do seguro rural amplia a integração entre proteção da produção e financiamento da atividade agropecuária. Sancionada em setembro, a Lei nº 15.526/2026…
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), e a Agência de Regulação…
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a Stake a voltar a operar no Brasil até 25 de outubro de 2026, ou até nova decisão…
A implementação da Reforma Tributária começa a alterar não apenas a forma como as empresas recolhem impostos, mas também decisões relacionadas a contratos, fornecedores, formação…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que declarou nulos os contratos de aprendizagem e de estágio firmados pela Tobras Distribuidora…
A exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais dos pais é algo comum atualmente, hoje ela se tornou o “álbum fotográfico” da…
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de Produto da Turivius* O mercado…
Por Ligia Valente, Guilherme Salles e Giovana Galassi O crescimento das recuperações judiciais no setor do…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Caio Lessa, diretor jurídico da Vila 11 O mercado brasileiro de…
Por Beatriz Fonseca, Gabriela Lacerda e Talita Orsini O credenciamento previsto na…
*Rodrigo Barbeti, diretor e sócio-fundador da Grupo BLB Uma nova lei publicada…
Por Ana Karolina Almeida* Até pouco tempo atrás, entrar com processo contra…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
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