VÍDEOS DIREITO HOJE

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Entenda como a Holding pode proteger seu patrimônio

Devido a grande preocupação das famílias e empresários em proteger seus bens e otimizar a gestão de seus patrimônios, a criação de holdings patrimoniais tem ganhado destaque no Brasil. Essa estrutura jurídica oferece diversos benefícios, desde a proteção de ativos até a facilitação do planejamento sucessório. Este artigo explora como …

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Justiça Eleitoral lança campanha a mesária/mesário voluntários

“Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer“. Esse é o mote da nova campanha da Justiça Eleitoral, lançada nesta última sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, …

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TST mantém justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS contra sua dispensa por justa causa por apresentar teste falso de covid-19. O colegiado destacou que a gravidade da conduta e a quebra de confiança impedem a manutenção do contrato de trabalho. A ação trabalhista foi ajuizada pela empresa após suspender o …

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Simonetti destaca importância da advocacia para os direitos humanos

Em declaração durante a abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na segunda-feira (20/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou que a efetividade dos direitos humanos depende do exercício livre e desimpedido da advocacia e, em consequência, do direito de defesa. …

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OAB pede revisão de intimações no Domicílio Judicial Eletrônico

Em mensagem dirigida ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, no dia 13 de maio último, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicita que sejam adotadas medidas para adequar os procedimentos de intimação pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Na mensagem, Simonetti menciona …

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OAB aborda a relação entre a sociedade e o meio ambiente

A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática, a OAB-AC e a OAB-RO promoveram, na sexta-feira (17/5), o Primeiro Circuito de Interseccional da Amazônia, etapa Acre. O evento foi realizado no auditório da seccional acreana, em Rio Branco. Esse foi o segundo …

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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança …

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