DESTAQUE JURÍDICO

25º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr debate relações entre arbitragem e poder no Rio de Janeiro

O 25º Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), está sendo realizado de 30 de agosto a 1º de setembro de…

Consultoria ou advogado? Escolha errada em processo migratório pode gerar prejuízo e comprometer planos nos EUA

A promessa de processos mais baratos, rápidos ou simples pode levar brasileiros interessados em morar, trabalhar, investir ou estudar nos Estados Unidos (EUA) a contratar…

OAB avança em inclusão e destaca desconto para advocacia com deficiência

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia,…

O que as decisões do STF podem mudar nos impostos das empresas em 2026

As empresas brasileiras entram em uma nova fase de atenção tributária. O Supremo Tribunal Federal (STF), continua julgando questões capazes de alterar custos, créditos fiscais…

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes…

Novo corregedor nacional de Justiça defende magistratura mais próxima da sociedade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25/8) a cadeira de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026/2028.…

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ARTIGOS

LEITURA

O desafio da advocacia não é adotar IA, mas formar profissionais preparados para utilizá-la

Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…

Litigância abusiva desafia setor financeiro e impulsiona iniciativas de combate no Judiciário

Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…

Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção

José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…

Comunicação ambiental das empresas: um novo desafio jurídico

Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…

Compras públicas na internet? O que muda com o novo Sistema de Compras Expressas (SICX)

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia

Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…

A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”

Lucas Vinicius Salomé*   O tradicional relógio de ponto de parede e…