DIREITO EM DESTAQUE
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídio
Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto,…
Como descobrir se alguém deixou um testamento? Documento pode estar registrado sem a família saber
Nem sempre os familiares sabem que uma pessoa deixou um testamento em vida. O documento…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
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Tribunais
ARTIGOS
Os limites da blindagem patrimonial familiar e a efetividade da execução à luz do entendimento do STJ
João Victor J. Aranha e Lucas Emanuel Gonçalves Acêncio Poucas frustrações na…
A suspeição como ato de força institucional
Flávio Pascarelli* Ainda é comum, na vida pública, a leitura de que…
Reforma Tributária: PMEs recorrem à IA para transformar burocracia em produtividade
Por Cintia de Freitas, CEO e fundadora da Datta Büsiness* A burocracia…
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
A discussão acerca do segredo de justiça nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma interpretação constitucional em consonância com o ordenamento jurídico visando alcançar uma interpretação axiológica sobre o instituto. A questão central não consiste em saber se o processo deve ser público ou sigiloso, mas em identificar quem efetivamente é protegido pela manutenção do sigilo e se essa proteção continua constitucionalmente legítima após o trânsito em julgado da condenação.…
Contrato assinado: fim da licitação ou começo do problema?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Distrato imobiliário: entre o equilíbrio econômico e a segurança jurídica
*Stéfano Ribeiro Ferri e Luan Mazzali Braghetta Passados quase oito anos desde…
O desafio da advocacia não é adotar IA, mas formar profissionais preparados para utilizá-la
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…
Litigância abusiva desafia setor financeiro e impulsiona iniciativas de combate no Judiciário
Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…