DIREITO EM DESTAQUE
Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo…
TJGO entende que falsificação de assinatura da ex companheira para retirada de empresa não configura violência patrimonial
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a decisão que negou medidas…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.
Tribunais
ARTIGOS
Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
Comunicação ambiental das empresas: um novo desafio jurídico
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…
Compras públicas na internet? O que muda com o novo Sistema de Compras Expressas (SICX)
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia
Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…
Um ano da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanços, desafios e perspectivas de consolidação
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…
A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”
Lucas Vinicius Salomé* O tradicional relógio de ponto de parede e…
Suposta filha de Neymar: se paternidade for confirmada, quem define a pensão?
A possível confirmação de uma nova paternidade de Neymar traz uma questão…
Obra pública não é palanque: execução, inauguração e responsabilidade eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…