sexta-feira , fevereiro 26 2021

VÍDEOS DIREITO HOJE

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MP-SP denuncia gamer que matou amiga por rivalidade em jogo

Promotoria entregou relatório à Justiça nesta quinta-feira (25) contra estudante de 18 anos por homicídio duplamente qualificado O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ofereceu denúncia à Justiça nesta quinta-feira (25) contra o estudante Guilherme Alves Costa, de 18 anos, que matou a amiga Ingrid Oliveira Bueno da Silva, de 19, …

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Bolsonaro envia PL sobre privatização dos Correios ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro entregou, na noite desta quarta-feira (24), ao Congresso um projeto de lei (PL 591/2021) que permite a privatização dos Correios, prevê metas de universalização do serviço postal e encarrega a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de supervisionar o setor. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) …

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Rio e Salvador retomam vacinação de idosos nesta quinta-feira (25)

Ambas as capitais haviam cancelado a aplicação da 1ª dose em idosos devido à falta dos imunizantes; veja os novos calendários As capitais Rio de Janeiro e Salvador retomam a vacinação de idosos contra a covid-19 nesta quinta-feira (25). Ambas haviam cancelado a aplicação da primeira dose em idosos devido à falta …

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Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, a admissibilidade da PEC – Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis …

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Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O …

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PEC Emergencial não será fatiada, diz líder do governo no Senado

A divisão do texto para que trate apenas da liberação do auxílio emergencial tem sido defendida por parlamentares O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (24) que a chamada PEC Emergencial não será “fatiada”. A possibilidade de divisão do texto da PEC (Proposta de Emenda à …

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STF autoriza que Daniel Silveira participe de reuniões do Conselho de Ética

A decisão do ministro do STF atende pedido do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) participe, por videoconferência, de reuniões do Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar está preso há oito dias …

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