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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes…
A popularização da inteligência artificial está criando um novo desafio jurídico para empresas, especialistas e produtores de conteúdo. Questões envolvendo autoria, responsabilidade civil, direitos autorais,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou o Sistema NAAD, uma nova plataforma digital criada para modernizar e simplificar o processo de…
O ecossistema digital brasileiro enfrenta uma "tempestade perfeita" jurídica que ameaça a saúde financeira e a reputação das maiores marcas do país. Um levantamento inédito…
Nesta segunda-feira, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Promulgado pela Lei n. 8.069/1990, o Estatuto representa…
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizaram sessão solene conjunta para dar posse ao novo procurador…
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram…
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