DIREITO EM DESTAQUE
OAB-PI obtém liminar e suspende aumento do IPTU em Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), obteve uma vitória importante para os…
Justiça gratuita para quem? Nova decisão barra benefício por indício de renda e joga luz sobre abusos no sistema
O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas sua aplicação prática…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
IA, manipulação invisível e os novos riscos ao processo judicial
A chamada “prompt injection”, também denominada “prompt infection”, consiste na inserção deliberada…
Proposta inexequível: quando ganhar a licitação pode virar prejuízo
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
Júlia Alexim, Advogada criminalista na Stamato Advogados Associados A morte de…
Recuperação judicial e o Código de Defesa do Contribuinte: desalinhamentos entre as esferas administrativa, judicial e penal
Por Giovana Galassi e Henrique Zigart Pereira A Lei Complementar 225/2026,…
Como a tutela cautelar tem se tornado alternativa ao principal instrumento de reestruturação
Por Camila Somadossi e Giovana Galassi Com o aumento dos pedidos de…
Compliance ambiental e econômico: 2 lados da mesma moeda
Por Ricardo Murilo da Silva*, especialista em Direito Ambiental e sócio do…
Reforma Tributária pode reequilibrar a concorrência no setor do Cobre
Por Alexandro Ferreira de Souza A cadeia do Cobre no Brasil opera hoje com…
A crise da leitura em tempos de atenção fragmentada
*Stefano Ribeiro Ferri A 6ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no…