Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um casal alemão entrou com uma ação contra uma empresa de cruzeiros depois de ter sido expulso de uma viagem. O motivo? Sexo barulhento. O jornal alemão Reise Reporter revela que o casal, Renate F. e o marido Volker, partiu no cruzeiro de duas semanas na TUI Cruises no dia 1 de …

O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia sido deferido a dois autores de uma ação de cobrança de taxa de corretagem. Na decisão, o magistrado observa que ambos ostentam condição financeira e têm padrão de …

O cliente de uma revendedora de automóveis será indenizado em R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.776 por danos materiais por compra carro sem condições de uso. A decisão é da 3ª Vara Cível de Três Lagoas. Consta na ação que o cliente comprou o veículo seminovo por …

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, em parceria com a Escola Aberta de Direito (EADir) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no dia 18 de novembro, às 18h, um debate com o tema “Reforma da Previdência: Quais os impactos para a Advocacia?”. O debate acontecerá …

No dia 22 de novembro, a Corregedoria-Geral do Conselho Seccional da OAB Piauí promoverá uma reunião aberta que debaterá os “Limites da Publicidade na Advocacia”. O evento acontecerá na Sala do Conselho, às 16 horas, e terá como mediadora a Corregedora-Geral e Secretária Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia …

A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Teresina (CMT) publique um edital de concurso público dentro de 90 dias. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 5 mil reais a ser paga pelo presidente da CMT, em caso de descumprimento da decisão judicial, ” a incidir sobre …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai bloquear, a partir do dia 18, as linhas pré-pagas que estão desatualizadas. A medida atinge titulares de linhas móveis no Piauí. Além do Piauí, a medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, …

O Conselho Regional de Administração (CRA-PI), em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA), realizou a 15ª edição do Encontro de Profissionais de Administração do Piauí. Com o tema “Transformação de Comportamentos em Tempos de Mudança”, o evento contou com atrações culturais, minicursos e palestras com profissionais da âmbito …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) inform0u que no dia (15), feriado da Proclamação da República, as lojas do Centro e bairros estarão abertas.   A abertura dos estabelecimentos localizados fora dos Shoppings foi definido após um acordo entre o Sindilojas/PI e o Sindicato dos …

Para 68,1% dos brasileiros, a lealdade a uma marca depende principalmente do fator custo-benefício, mas também está intimamente ligada com o bom atendimento ao cliente (56,2%), variedade de produtos (46,1%) e entrega rápida (37,3%). É o que revela o relatório Why We Buy (Porque Compramos), da Criteo S.A. Dos entrevistados, …