O advogado, escritor, intelectual e membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), Nelson Nery…
O advogado, escritor, intelectual e acadêmico da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), Nelson Nery…
A Forlex, deep tech brasileira especializada em inteligência artificial aplicada ao Direito, lança, nesta terça-feira, dia 26, a LIVIA Cidadão, versão gratuita da sua assistente jurídica voltada diretamente à população. A ferramenta…
A recente repercussão de investigações envolvendo supostos esquemas de lavagem de dinheiro e organizações criminosas tem transformado o ilícito previsto na lei 9613/1998 no crime…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil em face da empresa Outback Steakhouse Restaurantes Brasil, localizada no Shopping Rio Poty em Teresina, para…
A entrada em vigor gradual da reforma tributária já mudou a rotina financeira de empresas brasileiras. Com a regulamentação do novo sistema de impostos sobre…
A recuperação judicial deixou de ocupar apenas o espaço de medida extrema para empresas em colapso e passou a integrar a estratégia de reorganização financeira…
As novas regras para obtenção da cidadania portuguesa entraram em vigor nesta terça-feira (19) e já acendem um alerta entre brasileiros que vivem em Portugal…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Ana Paula Cavalcante (*) Planejar o futuro de um filho é um…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A redefinição da competência para…
*Renato Ewerton de Melo Pereira Silva A regulamentação do chamado devedor contumaz…
Há um equívoco que precisa ser desfeito antes que o debate sobre…
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente decisão…
*Por Mariana Piva Zadra David A implementação da Lei nº 14.611/2023, também…
Por Dieter Bloemer, profissional com ampla experiência em direito empresarial e sócio…
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