DIREITO EM DESTAQUE
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para…
CNJ e Banco Central ampliam proteção na negociação de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
Comprei e a empresa sumiu: golpe, recuperação judicial ou descumprimento? O que diz a lei
Andrea Mottola* Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o…
Contratação direta em ano eleitoral: solução legítima ou atalho suspeito?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Cortesia ou corrupção? A “Lei de Gérson” nunca saiu das empresas, apenas ficou mais sofisticada
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Durante décadas, o…
Advogar no Brasil: uma função essencial ao país, mas cada vez mais desvalorizada
Por Flávio Pinheiro Neto, especialista em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório…
A pátria endividada
*Stéfano Ribeiro Ferri O endividamento está corroendo a renda das famílias brasileiras.…
PNCP em ano eleitoral: transparência como antídoto contra o uso da máquina pública
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Regime centralizado de execuções de dívidas trabalhistas de clubes de futebol
Por Giovana Galassi e Guilherme Salles Assis A gestão do passivo trabalhista sempre figurou entre os principais…
A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo
O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…