Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

União se compromete a estudar proposta até amanhã ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os …

O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, foi nomeado para o exercício do cargo de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB (2022-2025). A Portaria e o Certificado foram assinados pelo Presidente do Conselho Federal da …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A Lei 14.385, de 2022, determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compense, com a redução de tarifas, os …

A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Cristiane Britto, visitou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia (ESA), na última sexta-feira (24). Em reunião com os representantes da Ordem, ela que também é advogada, colocou-se à disposição para trabalhar …

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, idealizadora e coordenadora do Projeto Meu Nome Meu Orgulho, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, vai proferir palestra nesta terça-feira (28),  durante o Encontro Estadual de Comitês de Enfrentamento à LGBTfobia, que acontecerá no auditório Santa Dulce dos Pobres, da Secretaria de …

A OAB, por meio de suas comissões Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), realizará, na próxima terça-feira (28/6), das 19h30 às 20h30, o debate virtual Violência em Face da Mulher no Ambiente de Trabalho. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, …

Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015. A decisão vale para …

A OAB Subseção Imperatriz, por meio da Escola Superior da Advocacia Professor José Vera-Cruz Santana, realizará o I Congresso de Direito Previdenciário para toda a advocacia do sul do estado. O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de julho, na sede da OAB Subseção Imperatriz, onde reunirá profissionais especialistas …

Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e da União. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do …

Sociedade civil deve ser convocada nesse processo, destaca a especialista Nesta quinta-feira (23), Naiara Moraes, advogada e mobilizadora do Movimento Vem (Vamos Eleger Mulheres), discutiu sobre o “Papel constitucional dos municípios na política ambiental”. A palestra ocorreu durante a abertura do “I Seminário Sustentabilidade e Direito: um caminho para o …