DESTAQUE JURÍDICO

Justiça manda Meta remover posts que incentivam demissões por voto

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações no Instagram que incentivam empresários a vigiar, expor e…

Holding patrimonial ainda vale a pena com a reforma tributária?

Uma holding patrimonial criada para reduzir impostos sobre imóveis pode não oferecer a mesma vantagem financeira nos próximos anos. Com a aproximação de 2027 e…

IA acelera a produção de processos em massa e pressiona o contencioso brasileiro

O Judiciário brasileiro recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume desde 2009, segundo o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho…

MPT consegue 52 liminares para combater assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho 52 decisões liminares para combater o assédio eleitoral e garantir aos trabalhadores o direito…

Nunes Marques diz ter ‘toda a segurança’ no processo eleitoral e confirma resultado das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na noite deste domingo (25) ter "toda segurança no processo eleitoral" e confirmou o resultado…

Volta dos precatórios à meta fiscal em 2027 põe à prova a estabilidade das regras

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$97,7 bilhões para o pagamento de precatórios, dívidas da União decorrentes de decisões judiciais definitivas.…

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O crescimento exige uma decisão difícil: trocar relações por critérios

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Por Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional Quando um casal de…