DIREITO EM DESTAQUE
STJ afasta exigência de custas antecipadas em recurso sobre cobrança de honorários advocatícios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que a dispensa…
TJPI lança ferramenta LARA para fortalecer a segurança institucional da magistratura
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou, na terça-feira (27), na Sala de Reuniões…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.
Tribunais
ARTIGOS
O crescimento exige uma decisão difícil: trocar relações por critérios
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Créditos de IBS/CBS: exceções, juros e tarifas
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…
O perigo silencioso dos vetos informais no poder judiciário
Flávio Pascarelli* A independência da magistratura é frequentemente retratada como um…
Filhos de casais binacionais: quais são os direitos das crianças quando os pais vivem em países diferentes?
Por Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional Quando um casal de…
A independência judicial admite premiações? Os riscos constitucionais da institucionalização de modelos decisórios
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Pode o Estado premiar…
Aditivo não é borracha: até onde o contrato pode mudar?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
O que o mercado financeiro pode ensinar ao Direito sobre risco, dados e inteligência artificial
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de Produto da Turivius* O mercado…
Recuperação judicial no agronegócio: o que saber sobre CPR e operações de barter
Por Ligia Valente, Guilherme Salles e Giovana Galassi O crescimento das recuperações judiciais no setor do…