Quando os pais morrem e um dos filhos permanece morando sozinho no imóvel da família,…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou um relatório…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho 52 decisões liminares para combater o assédio eleitoral e garantir aos trabalhadores o direito…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na noite deste domingo (25) ter "toda segurança no processo eleitoral" e confirmou o resultado…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$97,7 bilhões para o pagamento de precatórios, dívidas da União decorrentes de decisões judiciais definitivas.…
O Machado Meyer Advogados realizou, na última terça-feira (20), o lançamento do livro "Direito Tributário Empresarial: Estudos em Homenagem à Raquel Novais", obra coletiva dedicada…
Por Stefany Adriana de Souza, especialista em Direito Imobiliário no escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Desistir de um imóvel na planta pode custar bem mais…
Poucos temas cresceram tão rápido na saúde suplementar quanto os litígios sobre tratamentos do Transtorno do Espectro Autista. Não é um fenômeno de um tribunal…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…
Flávio Pascarelli* A independência da magistratura é frequentemente retratada como um…
Por Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional Quando um casal de…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Pode o Estado premiar…
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