A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que preserva o funcionamento da plataforma CNH…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras…
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelo II Tribunal…
A retomada da construção civil e a pressão por novos empreendimentos em diferentes regiões do país colocaram um tema sensível no centro das decisões empresariais:…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2) que o Poder Judiciário não…
A Aula Magna ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, marcou oficialmente o início das atividades da Escola de Justiça de Campinas…
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, que faz aniversário no próximo dia 13 de junho, reacendeu o debate sobre a ausência de dados específicos…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA…
Por Alexandro Ferreira de Souza A cadeia do Cobre no Brasil opera hoje com…
*Stefano Ribeiro Ferri A 6ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Ana Paula Cavalcante (*) Planejar o futuro de um filho é um…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A redefinição da competência para…
*Renato Ewerton de Melo Pereira Silva A regulamentação do chamado devedor contumaz…
Há um equívoco que precisa ser desfeito antes que o debate sobre…
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente decisão…
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