Por Amanda Fagundes O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente o Recurso Especial…
A disputa envolvendo locações de curta temporada por plataformas digitais em condomínios residenciais ganhou um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar o primeiro pedido de perda de cargo de um magistrado desde o fim da aposentadoria compulsória…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu-se com a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS) para tratar da suspensão aplicada…
Quando a Justiça condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de um benefício, a decisão abrange duas obrigações distintas: o pagamento mensal…
O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas sua aplicação prática ainda gera dúvidas e interpretações equivocadas. Uma decisão recente da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a tese fixada pela Corte em junho de 2025…
A Justiça Eleitoral determinou que o secretário estadual de Comunicação do Piauí, Marcelo Nolleto, remova publicações nas redes sociais consideradas falsas e ofensivas contra o…
Por Amanda Fagundes O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente…
Por Anísio Pinheiro, Médico Perito** A perícia médica na Justiça do Trabalho…
*Stéfano Ribeiro Ferri Há um movimento crescente no Poder Judiciário e em…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A publicação da Lei…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
A chamada “prompt injection”, também denominada “prompt infection”, consiste na inserção deliberada…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Júlia Alexim, Advogada criminalista na Stamato Advogados Associados A morte de…
Sign in to your account