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Desembargadores do TRF-1 batem boca em sessão virtual

Os desembargadores Souza Prudente e Carlos Pires Brandão, da 5ª turma do TRF-1, protagonizaram um bate-boca na sessão desta quarta-feira, 15, por terem posições diferentes em um caso da pauta. O relator do caso é o desembargador Souza Prudente e, quando Brandão lia seu voto divergente, o relator o interrompeu …

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Rosa Weber cancela sessão para julgar MP das redes sociais

Ministra assinala que devolução da MP pelo presidente do Senado acarreta a perda de objeto das ações A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal cancelou, nesta quarta-feira (15), a sessão que julgaria a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais. Como o senador …

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Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

O texto segue agora para análise e votação dos senadores O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). …

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STJ define se planos de saúde poderão negar tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, nesta quinta-feira, 16, se os planos de saúde poderão negar o atendimento a pacientes cujo tratamento não esteja previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Esse rol contém diversos tratamentos que devem ser cobertos pelos planos e, ao longo da …

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