A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou…
A transformação digital através da tecnologia deixou de ser apenas uma tendência para ocupar espaço…
Empresas do agronegócio que compram insumos podem recuperar créditos de PIS e COFINS pagos sobre bonificações e descontos concedidos por fornecedores. O julgamento do Tema…
Cerca de 38% das mulheres vítimas de violência em ambientes de trabalho não denunciam. O dado é da iniciativa Movimento Mulher 360 (MM360) da KPMG.…
A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado de precedentes nos tribunais superiores ganharão uma nova ferramenta no Conselho Federal da…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta terça-feira (18) um desagravo público em defesa das prerrogativas da advocacia em Piracuruca. O…
Uma comercializadora de energia obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) uma liminar para suspender o acréscimo de 10% nos percentuais utilizados para…
Reconhecido nacionalmente como um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o jurista Marlon Reis volta a contribuir com um debate de forte impacto social…
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Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…
Lucas Vinicius Salomé* O tradicional relógio de ponto de parede e…
A possível confirmação de uma nova paternidade de Neymar traz uma questão…
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Por * Lívia Paiva é advogada, sócia das áreas Cível e de…
* por Arthur Gerlinger Por quase três décadas, a distribuição de lucros…
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