DESTAQUE JURÍDICO

Bloqueio de contas, golpes virtuais e novas regras acendem alerta jurídico para criadores de conteúdo

A perda repentina de um perfil nas redes sociais pode significar muito mais do que ficar sem acesso a seguidores. Para influenciadores, artistas e empreendedores…

Recuperação judicial: como financiar a retomada dos negócios em meio à restrição de crédito?

Em meio ao crédito mais seletivo e aos custos financeiros elevados, empresas em recuperação judicial enfrentam um desafio que vai além da renegociação de dívidas,…

CNJ aprova escritura com valor líquido na venda de precatório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, a resolução que cria regras nacionais para a venda de precatórios. A venda…

Justiça Federal desiste de R$ 209 milhões extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu formalmente, nesta terça-feira (10),…

DPE-PI é selo diamante pela 3ª vez consecutiva e com segundo maior índice

Pela terceira vez, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), conquista o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando 99,5% no…

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para realizar…

Revista Online

Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.

bebsaude

ARTIGOS

LEITURA

Reequilíbrio não é reajuste: quando o contrato perde o equilíbrio

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

A reforma já exige decisões

*Julio Moreira A Reforma Tributária brasileira entra em uma nova fase em…

A empresa cresceu. Mas e o que os olhos não veem?

*Bruno Vasconcelos   Em meio ao crescimento de um negócio, é evidente…

Quanto custa licitar? O preço que a Administração Pública nem sempre calcula

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Justiça gratuita e processos trabalhistas: por que prevenção e rastreabilidade ganham ainda mais peso?

*Por Marcelo Gomes Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou uma…

A Interligação Necessária: Direito Notarial e Direito Aduaneiro na Prática do Comércio Exterior

Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito,…

Quanto vale a economia prateada?

Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…

Sanção não é vingança: quando e como punir o fornecedor que descumpre o contrato?

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…