A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista de expositores habilitados para manifestação oral…
A procuradora-geral de Justiça do Piauí do MPPI, Cláudia Seabra, recebeu, o chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Danilo José de Castro…
A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Nancy Andrighi e Luís Carlos Gambogi pela posição adotada no julgamento em…
Com a campanha eleitoral em andamento, empresas precisam redobrar a atenção para evitar que o ambiente de trabalho seja utilizado para pressionar ou constranger funcionários…
O 25º Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), está sendo realizado de 30 de agosto a 1º de setembro de…
A promessa de processos mais baratos, rápidos ou simples pode levar brasileiros interessados em morar, trabalhar, investir ou estudar nos Estados Unidos (EUA) a contratar…
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia,…
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…
Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…
Lucas Vinicius Salomé* O tradicional relógio de ponto de parede e…
Sign in to your account