Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em decisão provisória, acatou um pedido feito pela defesa do juiz do Rio de Janeiro Glicério de Angiólis Silva para suspender os efeitos de uma punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicada ao magistrado. Em meados de julho, Angiólis Silva foi penalizado em …

Redes sociais como o WhatsApp facilitam o acesso das mulheres em busca de ajuda Esse número representa 3622 vezes em que a DPE-PI foi acionada para atuar na defesa dos direitos da mulher, prestando o primeiro atendimento, aconselhamento e orientação jurídica em caso de violência física ou psicológica. Essa quantidade …

A juíza destacou a lei municipal nº 2851/05, que em seu artigo 1º estipula como razoável o tempo de espera de atendimento de até 20 minutos em dias normais e até 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados. Um banco deve indenizar um cliente que esperou duas horas para ser atendido em …

O Tribunal Superior Eleitoral deu fim, na noite de segunda-feira (3/8), ao trajeto judicial percorrido pela prefeita reeleita de Carapebus (RJ) que, apesar de inelegível, se aproveitou de fraude processual para manipular a Justiça brasileira a diploma-la no cargo. Eleita com 34,71% dos votos, Christiane Miranda Cordeiro (PP) concorreu sub …

Juiz aplicou a lei dos distratos e estabeleceu que a restituição dos valores ocorra apenas após a expedição do habite-se. O juiz de Direito José Pedro Rebello Giannini, da vara do JEC de Diadema/SP, declarou rescindido o contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel celebrado entre adquirentes …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI sediará no mês de dezembro o 13º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O Fórum, que congrega magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência doméstica e familiar, …

Durante a sessão que marcou a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2), o ministro Gilmar Mendes ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano da Suprema Corte. Após a aposentadoria de Marco Aurélio, Gilmar Mendes se tornou o membro mais antigo do Tribunal, e seguirá assim até …

A União Europeia multou a Amazon.com na cifra de US$ 886,55 milhões (746 milhões de euros), por processar dados pessoais em violação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados do bloco de países (GDPR). É a maior multa já praticada pelos reguladores de privacidade do bloco. E envolve práticas de …

O Dia dos Pais é a quarta data comemorativa que mais aquece o varejo, ficando atrás do Natal, Dia das Mães e Dia dos Namorados. Para esse ano, os lojistas de shoppings estão com a expectativa positiva diante de uma maior flexibilização de horário e capacidade de público dos centros …

Documento sustenta que cientistas manipulavam o vírus em Wuhan, o que é negado por autoridades chinesas A preponderância de evidências prova que o vírus que causou a pandemia de covid-19 vazou de um centro de pesquisa chinês, diz um relatório do Partido Republicano dos Estados Unidos divulgado na segunda-feira (3). Trata-se de …