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Lei fortalece tradição das quebradeiras de coco babaçu no Piauí
Em nova legislação publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (11), o presidente Luiz…
Correição da OAB atesta regularidade do Tribunal de Ética de SP.
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
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Por Alexandro Ferreira de Souza A cadeia do Cobre no Brasil opera hoje com…
A crise da leitura em tempos de atenção fragmentada
*Stefano Ribeiro Ferri A 6ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no…
O menor preço nem sempre é a melhor compra: o desafio de contratar com qualidade
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Ana Paula Cavalcante (*) Planejar o futuro de um filho é um…
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Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A redefinição da competência para…
O novo risco jurídico para empresas: o devedor contumaz
*Renato Ewerton de Melo Pereira Silva A regulamentação do chamado devedor contumaz…
Fraudes no TEA: o crime que tem duas vítimas
Há um equívoco que precisa ser desfeito antes que o debate sobre…
STF limita penduricalhos e expõe tensão no sistema tributário
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente decisão…