O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do…
Mais da metade dos pedidos de benefícios analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A Justiça de Minas Gerais reconheceu a legalidade do encerramento da conta de um apostador e da anulação de R$ 22.310,68 em ganhos após sistemas…
Às vésperas do Dia dos Pais, um problema que ainda atinge milhares de brasileiros desperta a atenção para a importância do reconhecimento da paternidade. Dados…
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir…
As 74 zonas eleitorais do Piauí obtiveram 100% de aproveitamento nos itens do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade de 2026. O resultado é inédito…
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da…
O caso envolvendo a atriz Paolla Oliveira reacendeu o debate sobre os riscos do uso indevido da Inteligência Artificial para manipular imagens e vídeos. Embora…
Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental A aprovação, pela…
Carlos Akira Sato* A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
Por Ana Seleme, diretora executiva da Febrapo Entre os dias 14 e…
Andrea Mottola* Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Durante décadas, o…
Por Flávio Pinheiro Neto, especialista em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório…
*Stéfano Ribeiro Ferri O endividamento está corroendo a renda das famílias brasileiras.…
Sign in to your account