Uma decisão proferida esta semana pela Justiça Federal de primeira instância de Mato Grosso trouxe…
A regulamentação das apostas esportivas, conhecidas como bets, continua evoluindo em ritmo acelerado e demonstra…
Nesta segunda-feira, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Promulgado pela Lei n. 8.069/1990, o Estatuto representa…
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizaram sessão solene conjunta para dar posse ao novo procurador…
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram…
Basta uma ligação falsa para que o popular ‘171’, mais conhecido como crime de estelionato, convença a vítima a abrir sua conta bancária. Entre o…
A Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO (CEDA) lança nesta data, 30 de junho de 2026 – data do 9º aniversário da Comissão e…
O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas sua aplicação prática ainda gera dúvidas e interpretações equivocadas. Uma decisão recente da…
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Por Amanda Rodrigues, advogada do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados e especialista…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Vinicius Romano* Depois de mais de quatro décadas sob uma legislação pensada…
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti, advogada e coordenadora da área de Cível…
Por: Willy Andersen, Chief Operation Officcer da iTProtect A recém-publicada minuta da…
Por Amanda Fagundes O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente…
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