O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside…
*Por Marcelo Gomes Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou uma nova variável ao…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas pelo Judiciário para classificar e organizar os processos, com a inclusão de…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a decisão do…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. O governo…
Quem vende uma bebida adulterada pode responder criminalmente mesmo sem ter participado da fabricação. A responsabilização, porém, depende da apuração da conduta e das circunstâncias…
Imagine conquistar um dia a mais de descanso por semana e, ainda assim, chegar ao fim do expediente tão exausto quanto antes, com a mesma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recentemente decisão de herança, pois não reconheceu união estável, mesmo o casal estando noivo e tendo um filho.…
*Por Marcelo Gomes Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou uma…
Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito,…
Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
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Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
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