DIREITO EM DESTAQUE
OAB Piauí realiza sabatina com candidatos ao Governo do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realiza nesta terça-feira (15/09) a Sabatina…
Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
A discussão acerca do segredo de justiça nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma interpretação constitucional em consonância com o ordenamento jurídico visando alcançar uma interpretação axiológica sobre o instituto. A questão central não consiste em saber se o processo deve ser público ou sigiloso, mas em identificar quem efetivamente é protegido pela manutenção do sigilo e se essa proteção continua constitucionalmente legítima após o trânsito em julgado da condenação.…
Contrato assinado: fim da licitação ou começo do problema?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Distrato imobiliário: entre o equilíbrio econômico e a segurança jurídica
*Stéfano Ribeiro Ferri e Luan Mazzali Braghetta Passados quase oito anos desde…
O desafio da advocacia não é adotar IA, mas formar profissionais preparados para utilizá-la
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…
Litigância abusiva desafia setor financeiro e impulsiona iniciativas de combate no Judiciário
Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…
Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
Comunicação ambiental das empresas: um novo desafio jurídico
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…
Compras públicas na internet? O que muda com o novo Sistema de Compras Expressas (SICX)
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…