DIREITO EM DESTAQUE
TSE aprova envio de tropas federais para 5 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para…
Sucessão empresarial começa pelo planejamento tributário
A transição da Reforma Tributária colocou um novo desafio na agenda das empresas familiares brasileiras.…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.
Tribunais
ARTIGOS
Compras públicas na internet? O que muda com o novo Sistema de Compras Expressas (SICX)
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia
Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…
Um ano da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanços, desafios e perspectivas de consolidação
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…
A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”
Lucas Vinicius Salomé* O tradicional relógio de ponto de parede e…
Suposta filha de Neymar: se paternidade for confirmada, quem define a pensão?
A possível confirmação de uma nova paternidade de Neymar traz uma questão…
Obra pública não é palanque: execução, inauguração e responsabilidade eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
O que o fim de semana das recuperações judiciais diz sobre o crédito no Brasil
Por * Lívia Paiva é advogada, sócia das áreas Cível e de…
Número de acidentes não basta para medir riscos no trabalho, alerta Marcos Martins Advogados
* por Arthur Gerlinger Por quase três décadas, a distribuição de lucros…