A magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas tomou posse solenemente, na noite de quinta-feira…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos…
Decisões recentes envolvendo a divulgação de plataformas de apostas indicam um avanço na forma como o Judiciário analisa a publicidade digital. Nesta semana, a Justiça…
O advogado Guilherme Dourado, da área de Direito Público do Machado Meyer Advogados, lançará, em 4 de agosto, às 18h30, no Salão Nobre do Tribunal…
A história do voto e a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito estão entre os temas da participação da ministra Cármen Lúcia,…
Para celebrar a data de 22 de julho, Dia Internacional do Trabalho Doméstico, e chamar atenção para a necessidade de manter o vínculo empregatício dentro…
O direito de acesso a documentos para fiscalização de contratos de terceirização do poder público pelos sindicatos é reafirmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilícitas as provas obtidas em WhatsApp que serviram de base para a dispensa por justa…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Giovana Galassi e Guilherme Salles Assis A gestão do passivo trabalhista sempre figurou entre os principais…
O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
*Bruno Vasconcelos Nos últimos anos, a forma de empreender mudou. Se…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno O Supremo Tribunal Federal…
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta…
*Stéfano Ribeiro Ferri É muito comum que beneficiários de planos de…
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