DIREITO EM DESTAQUE
Crise da AgroGalaxy expõe riscos financeiros que atravessam toda a cadeia do agronegócio
O pedido de Recuperação Judicial da AgroGalaxy, uma das maiores plataformas de distribuição de insumos…
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
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Tribunais
ARTIGOS
Diálogo competitivo não é improviso: como a Administração pode descobrir a melhor solução com segurança jurídica
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Golpe mira precatórios
O aumento das negociações envolvendo precatórios também abriu espaço para um tipo…
O mercado de cuidadores e a invisibilidade profissional
*Miranda Jr. Muito tem se falado sobre mercado, políticas públicas, economia…
Os limites da blindagem patrimonial familiar e a efetividade da execução à luz do entendimento do STJ
João Victor J. Aranha e Lucas Emanuel Gonçalves Acêncio Poucas frustrações na…
A suspeição como ato de força institucional
Flávio Pascarelli* Ainda é comum, na vida pública, a leitura de que…
Reforma Tributária: PMEs recorrem à IA para transformar burocracia em produtividade
Por Cintia de Freitas, CEO e fundadora da Datta Büsiness* A burocracia…
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
A discussão acerca do segredo de justiça nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma interpretação constitucional em consonância com o ordenamento jurídico visando alcançar uma interpretação axiológica sobre o instituto. A questão central não consiste em saber se o processo deve ser público ou sigiloso, mas em identificar quem efetivamente é protegido pela manutenção do sigilo e se essa proteção continua constitucionalmente legítima após o trânsito em julgado da condenação.…
Contrato assinado: fim da licitação ou começo do problema?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…