A Justiça do Piauí manteve, na terça-feira (30), a decisão que segurou parte do aumento…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu-se com a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS) para tratar da suspensão aplicada…
Quando a Justiça condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de um benefício, a decisão abrange duas obrigações distintas: o pagamento mensal…
O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas sua aplicação prática ainda gera dúvidas e interpretações equivocadas. Uma decisão recente da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a tese fixada pela Corte em junho de 2025…
A Justiça Eleitoral determinou que o secretário estadual de Comunicação do Piauí, Marcelo Nolleto, remova publicações nas redes sociais consideradas falsas e ofensivas contra o…
A entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025 inaugurou uma nova etapa na tributação da renda das pessoas físicas e impactou diretamente as estruturas de…
*Stéfano Ribeiro Ferri Há um movimento crescente no Poder Judiciário e em…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A publicação da Lei…
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A chamada “prompt injection”, também denominada “prompt infection”, consiste na inserção deliberada…
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Júlia Alexim, Advogada criminalista na Stamato Advogados Associados A morte de…
Por Giovana Galassi e Henrique Zigart Pereira A Lei Complementar 225/2026,…
Por Camila Somadossi e Giovana Galassi Com o aumento dos pedidos de…
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