A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal…
O que acontece quando uma brasileira sofre violência doméstica no exterior e decide voltar ao…
A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações no Instagram que incentivam empresários a vigiar, expor e…
Uma holding patrimonial criada para reduzir impostos sobre imóveis pode não oferecer a mesma vantagem financeira nos próximos anos. Com a aproximação de 2027 e…
O Judiciário brasileiro recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume desde 2009, segundo o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho 52 decisões liminares para combater o assédio eleitoral e garantir aos trabalhadores o direito…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na noite deste domingo (25) ter "toda segurança no processo eleitoral" e confirmou o resultado…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$97,7 bilhões para o pagamento de precatórios, dívidas da União decorrentes de decisões judiciais definitivas.…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…
Flávio Pascarelli* A independência da magistratura é frequentemente retratada como um…
Por Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional Quando um casal de…
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