DESTAQUE JURÍDICO

Justiça Federal desiste de R$ 209 milhões extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu formalmente, nesta terça-feira (10),…

DPE-PI é selo diamante pela 3ª vez consecutiva e com segundo maior índice

Pela terceira vez, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), conquista o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando 99,5% no…

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para realizar…

Cinco anos da Lei de Licitações: arbitragem com o poder público soma R$ 4,9 bilhões em disputas

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, completou cinco anos em 2026, consolidando uma importante transformação nas regras de…

CNJ atualiza tabelas para identificar processos sobre atividade artística de menores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas pelo Judiciário para classificar e organizar os processos, com a inclusão de…

PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a decisão do…

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ARTIGOS

LEITURA

A reforma já exige decisões

*Julio Moreira A Reforma Tributária brasileira entra em uma nova fase em…

A empresa cresceu. Mas e o que os olhos não veem?

*Bruno Vasconcelos   Em meio ao crescimento de um negócio, é evidente…

Quanto custa licitar? O preço que a Administração Pública nem sempre calcula

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Justiça gratuita e processos trabalhistas: por que prevenção e rastreabilidade ganham ainda mais peso?

*Por Marcelo Gomes Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou uma…

A Interligação Necessária: Direito Notarial e Direito Aduaneiro na Prática do Comércio Exterior

Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito,…

Quanto vale a economia prateada?

Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…

Sanção não é vingança: quando e como punir o fornecedor que descumpre o contrato?

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Barato demais pode sair caro: quando o menor preço deixa de ser vantagem

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…