DIREITO EM DESTAQUE
Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de…
Wilson Grassi afirma que vai recorrer de decisão do TSE: “desproporcional”, diz
O candidato à presidência da República veterinário Wilson Grassi, do Partido Democrata, afirmou, nesta segunda-feira,…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.
Tribunais
ARTIGOS
Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
Comunicação ambiental das empresas: um novo desafio jurídico
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…
Compras públicas na internet? O que muda com o novo Sistema de Compras Expressas (SICX)
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia
Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…
Um ano da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanços, desafios e perspectivas de consolidação
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…
A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”
Lucas Vinicius Salomé* O tradicional relógio de ponto de parede e…
Suposta filha de Neymar: se paternidade for confirmada, quem define a pensão?
A possível confirmação de uma nova paternidade de Neymar traz uma questão…
Obra pública não é palanque: execução, inauguração e responsabilidade eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…