Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O próprio modelo das aulas de informática (computadores desktop enfileirados em uma sala à parte das salas de aula) está obsoleto. Segundo artigo publicado em um blog de educação, são os Tablets que oferecem os maiores benefícios para os alunos (ver http://blog.arvoredelivros.com.br/gestao-escolar/uso-do-tablet-educacao/ ) devido à sua versatitilidade e multifuncionalidade. As chamadas Smart …

O valor de R$ 30 mil de indenização por usar a imagem de um empregado em uma publicidade sem autorização é um exagero. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de uma locadora de carros de Mogi das Cruzes (SP) e reduziu os …

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) ao pagamento de indenização, por danos morais e materiais, a um passageiro que foi impedido de embarcar em voo que saiu do Rio de Janeiro em direção a Brasília. O autor …

Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la por danos morais. Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região. A trabalhadora pediu demissão após conseguir um novo emprego. No entanto, ingressou na Justiça pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, realizará, entre os dias 07 e 08 de agosto, o V Congresso Ibero-Americano de …

Estão abertas as inscrições para o curso “Comunicação – Mais que Oratória”, que acontecerão no dia 27 de julho, das 08h às 18h, na Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). O curso será ministrado pelo perito em comunicação, Luiz Fernandes. Com a carga horária de 08 horas/aula, os interessados …

O projeto que estabelece regras para a demissão de servidores públicos estáveis foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado na semana passada. O texto original da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) foi modificado em algumas partes, mas permanece a necessidade de avaliação antes do início do processo …

O caminhão itinerante da Serasa chegará a Teresina nesta semana e ficará na Praça Dom Pedro II de 16 a 20 de julho. Os atendimentos serão realizados atendimentos entre 8h e 18h. Segundo o levantamento do órgão, Teresina tem 333.770 consumidores inadimplentes. Todos poderão ser beneficiados com a ação. No …

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e no Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a …

A Corregedoria Geral da Justiça implantou na semana passada o uso do whatsapp para envio de intimações. Mais rápido, prático e econômico, a ferramente vai facilitar a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. Para esclarecer as dúvidas, a CGJ preparou um manual de perguntas …