Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Instituição elevou para R$ 27 bi a R$ 30 bi projeção de ganhos em 2022 O Banco do Brasil (BB) voltou a bater recorde semestral de lucro. De janeiro a junho, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 14,4 bilhões, crescimento de 44,9% em relação ao mesmo período …

A trombectomia é usada na fase aguda do problema O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a inclusão da trombectomia nos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Altamente especializado e usado na fase aguda do AVC, o tratamento consiste na inserção de um cateter no vaso sanguíneo do …

Para Associação dos Geógrafos, mudanças afetam mercado de trabalho e ensino da disciplina O Conselho Nacional de Educação (CNE) admitiu ampliar o debate sobre as novas diretrizes curriculares nacionais (DCNs) da geografia, após entidades de geógrafos denunciarem “processo antidemocrático e autoritário” na atual revisão. O presidente da Comissão de Legislação …

Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigência. Ao permitir o equacionamento das dívidas de três grandes clubes e o início de gestões mais profissionais nessas agremiações, a Lei 14.193, de 2021, que …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça, juntamente com a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, realizou, nos dias 08 e 09 desse mês, inspeções nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS das quatros regiões de Teresina. As atividades foram …

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827. Nos dias atuais, mais do que nunca, é importante tratarmos da valorização da Advocacia para a sociedade e sua democracia, seja este profissional atuante no setor …

A decisão majoritária foi tomada na sessão de ontem(9) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da polícia civil aos de procuradores do estado entre 1998 e 2014. Por maioria dos votos, o colegiado …

Sob a coordenação da Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta terça-feira (09), a etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial junto aos internos da Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus (603 Km de Teresina). Os …

Em sessão ordinária da Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo diretor tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, as contas da OAB-PI exercício 2018 e 2019 foram aprovadas por unanimidade, sendo a do exercício de 2019 aprovada com menção de louvor. As contas foram relatadas …

  A ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), recebe de 09 a 12 de agosto, o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, conjuntamente com o VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público e que este ano terá como tema “A saúde no Brasil e a …