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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), informa que não haverá expediente na…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$97,7 bilhões para o pagamento de precatórios, dívidas da União decorrentes de decisões judiciais definitivas.…
O Machado Meyer Advogados realizou, na última terça-feira (20), o lançamento do livro "Direito Tributário Empresarial: Estudos em Homenagem à Raquel Novais", obra coletiva dedicada…
Por Stefany Adriana de Souza, especialista em Direito Imobiliário no escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Desistir de um imóvel na planta pode custar bem mais…
Poucos temas cresceram tão rápido na saúde suplementar quanto os litígios sobre tratamentos do Transtorno do Espectro Autista. Não é um fenômeno de um tribunal…
A tokenização de ações, debêntures e fundos de investimento pode transformar a forma como empresas captam recursos e investidores acessam o mercado de capitais no…
Faltam poucos dias para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro, e o assédio eleitoral no trabalho nem sempre começa…
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Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…
Flávio Pascarelli* A independência da magistratura é frequentemente retratada como um…
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