O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta terça-feira (18) um desagravo…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada…
Em atuação conjunta, o Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos Seccionais, entre eles a OAB Piauí, uniram forças para solicitar ao presidente da…
No Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a implementação da Reforma Tributária, o aumento das exigências de compliance e a crescente complexidade da…
A Justiça de Minas Gerais reconheceu a legalidade do encerramento da conta de um apostador e da anulação de R$ 22.310,68 em ganhos após sistemas…
Às vésperas do Dia dos Pais, um problema que ainda atinge milhares de brasileiros desperta a atenção para a importância do reconhecimento da paternidade. Dados…
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir…
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Por * Lívia Paiva é advogada, sócia das áreas Cível e de…
* por Arthur Gerlinger Por quase três décadas, a distribuição de lucros…
Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental A aprovação, pela…
Carlos Akira Sato* A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
Por Ana Seleme, diretora executiva da Febrapo Entre os dias 14 e…
Andrea Mottola* Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o…
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