Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, João Gabriel Furtado Baptista, deferiu medida cautelar solicitada pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 42ª Promotoria de Justiça, para bloqueio via SISBAJUD ( Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) do …

Áreas como TI (tecnologia da informação), marketing digital, finanças e recursos humanos são as que mais contratarão esse ano A Robert Walters, consultoria especializada em recrutamento, estima que haverá um aumento de 5% a 10%, em média, nos salários de contratação dos cargos mais demandados pelas empresas. Em setores ligados …

Segundo decisão liminar, funcionários que não atendem ao público devem permanecer trabalhando de casa A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (19), em decisão liminar, que o BB (Banco do Brasil) coloque novamente em teletrabalho (“home office”) todos os funcionários que não atuam em atendimento ao público. O regime deve valer até …

A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em …

Valor que financiará campanhas de 2022 é constitucional, afirma governo; ação no STF fala em desvio de finalidade no uso do fundo A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeite uma ação apresentada à Corte que contesta o valor de R$ 4,9 bilhões estabelecido pelo Congresso …

No início desta semana, uma falha de comunicação com a Base Nacional ocasionou algumas intercorrências que já foram sanadas pelas equipes do Detran e ATI O Detran-PI informa que o Registro Nacional de Habilitação (Renach) está em pleno funcionamento, podendo o usuário requerer os seus serviços (renovação, 2ª via de …

O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis, em sentença do juiz Marcelo Carlin, determinou que uma empresa de viagens e uma instituição financeira façam a restituição, em forma de crédito, do valor pago por uma consumidora por um pacote de viagem para a Itália. O contrato de prestação …

A nova diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) tomou posse nesta terça-feira (18/01). A solenidade aconteceu no Auditório da OAB Piauí “Ministro Reis Veloso”, dando posse ainda aos novos coordenadores, membros do Conselho Superior e do Conselho Editorial da Nova ESA Piauí. O comando da instituição nos próximos três …

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu a revogação de prisão preventiva de réu ordenada pelo juiz, na sentença, sem que houvesse pedido do Ministério Público. O homem foi denunciado por furto e receptação. Na denúncia, o MP não pediu a prisão preventiva dele. Ao condená-lo a sete anos e …

De acordo com o levantamento, as cidades que apresentam mais casos da doença são a capital Teresina (45), Floriano (15), Alvorada do Gurgeia (14) e Picos (12). O Centro de Vigilância Estratégia em Saúde do Piauí (Cieves) registrou de outubro de 2021 a janeiro deste ano 105 casos de Influenza …