segunda-feira , abril 15 2024

VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

STJ facilita cobrança de honorários em caso de omissão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e determinou o pagamento de honorários sucumbenciais pela parte vencida, baseando-se na possibilidade de ação autônoma para fixar e cobrar tais honorários em caso de omissão na decisão transitada em julgado, …

Leia Mais »

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do …

Leia Mais »

TSE garante eleições sem fraude e com mais igualdade de gênero

Em 2023, a Justiça Eleitoral confirmou a prática de fraude à cota de gênero em 61 recursos julgados durante sessões ordinárias presenciais. Em 2024, esse número já atingiu 20 casos.A fraude foi identificada tanto em julgamentos presenciais quanto no Plenário Virtual, resultando na condenação de candidatos e partidos políticos em …

Leia Mais »

OAB busca apoio no Congresso para garantir sustentação oral no STF

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que a entidade apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio ocorreu durante a abertura …

Leia Mais »