Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Determinação foi tomada no âmbito da ADPF 635. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …

A pesquisa nacional da Defensoria Pública ganhou uma atualização no ano de 2022, com 2 Ebooks e uma atualização do site. Intitulados “Cartografia da Defensoria Pública no Brasil 2022”, e “Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022”, os materiais disponibilizam ao público os dados coletados na última pesquisa nacional, e buscam …

Para você ficar por dentro da Operacionalização do Processo Judicial Eletrônico – PJe, inscreva-se na mais nova edição do curso da ESA/MA! Dessa vez, o evento acontecerá no dia 4 de junho, a partir das 8h, no Plenário da Seccional, em São Luís. Com carga horária de 4 horas, a …

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio …

O Novo Código de Processo Civil (2015) foi didático no quesito honorários advocatícios, despesas e multas no processo. Disciplinou que as partes proverão as despesas dos atos que realizarem ou requererem, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença, ou na execução até a plena satisfação do direito reconhecido …

Proposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação. A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os profissionais de beleza. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo sem ser obrigado a compensar a perda de arrecadação. …

Dados fazem parte do Boletim Infogripe, da Fiocruz Chega a 20 o número de capitais brasileiras com tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim Infogripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A fundação informa que há um sinal contínuo de aumento dos casos …

Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, …

Avaliação é voltada a jovens e adultos Estão abertas até o dia 4 de junho, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa …