Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O governador Wellington Dias anunciou que vai prorrogar o prazo de pagamento do IPVA, que estava previsto para o fim de março. Declarou ainda que vai manter o desconto atual de 5%. Wellington Dias usou as redes sociais para anunciar, em uma transmissão ao vivo, sobre a reunião que irá atualizar …

Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão é do ministro Raul Araújo, da 4ª turma do STJ, ao dar provimento ao recurso especial, em decisão monocrática, para majorar o valor da verba honorária para 10% sobre o proveito econômico obtido. Para decidir, o ministro considerou o …

Como forma de conter o avanço do novo Coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nº 343, em 17 de março, autorizando as instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino a substituírem as aulas presenciais pelo uso de meios digitais. Nesse contexto, a Ordem dos …

A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações urgentes para liberação de alvarás, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está disponibilizando. Todo material recebido pelos canais de atendimento será enviado para os órgãos e instituições do Poder Judiciário, que irão analisar os casos. …

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, em conjunto com as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Teresina, expediram recomendação para instituições de ensinos fundamental, médio e superior pedindo o não cancelamento dos contratos firmados com os alunos, em razão da pandemia …

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu  medida liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos do Piauí, excepcionalmente, em regime domiciliar, pelo prazo de 90 dias, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos no âmbito …

Diante da pandemia do novo coronavírus e alteração do calendário acadêmico, o Serviço de Psicologia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) disponibiliza Aconselhamento Psicológico online para comunidade acadêmica durante o período de quarentena da Covid-19. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h da tarde. Além dos riscos …

O levantamento feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) apontou que nos últimos dois dias 396 estabelecimentos foram fechados em Teresina. Desde sábado (21), 959 foram interditados pelas equipes da GCM que estão trabalhando em toda a zona urbana da cidade. Os dados mostram ainda que foram feitas 823 denúncias pela …

Um mapeamento divulgado na última semana pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae Nacional, identificou 14 setores da economia que serão mais afetados pela disseminação da Covid-19 em todo o país, que são varejo tradicional, moda, construção civil, serviços de alimentação, beleza, saúde e bem estar, oficinas …

Após um mês da confirmação do primeiro de caso de coronavírus no Brasil, todos os estados registraram casos da doença. Já as mortes estão no RJ, SP, AM, CE, PE, GO, SC e RS. A confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil completou um mês e o Ministério da …