Teresina sediará, no dia 25 de novembro de 2026, a 1ª Imersão na Reforma Tributária…
Em 1996, uma jovem advogada brasileira desembarcava em Frankfurt, na Alemanha, levando uma mala, um…
A implementação da Reforma Tributária começa a alterar não apenas a forma como as empresas recolhem impostos, mas também decisões relacionadas a contratos, fornecedores, formação…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que declarou nulos os contratos de aprendizagem e de estágio firmados pela Tobras Distribuidora…
A exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais dos pais é algo comum atualmente, hoje ela se tornou o “álbum fotográfico” da…
O 6º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela de Teresina passou a oferecer o serviço de mediação extrajudicial, autorizado…
O avanço da recuperação judicial entre empresas de menor porte começa a produzir um efeito que vai além das companhias que recorrem à Justiça para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade do núcleo das leis que instituíram e regulamentaram as apostas…
Por Beatriz Fonseca, Gabriela Lacerda e Talita Orsini O credenciamento previsto na…
*Rodrigo Barbeti, diretor e sócio-fundador da Grupo BLB Uma nova lei publicada…
Por Ana Karolina Almeida* Até pouco tempo atrás, entrar com processo contra…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em…
Por Marco Túlio Elias Alves (1) Pode. Mas não por maldade, nem…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
*Por Márlon Reis O debate sobre as bets nos leva a questionar…
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