DIREITO EM DESTAQUE
MPPI realiza oficina sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta sexta-feira (06), a oficina “Sipia…
CNJ atualiza tabelas para identificar processos sobre atividade artística de menores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas pelo Judiciário…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
A Interligação Necessária: Direito Notarial e Direito Aduaneiro na Prática do Comércio Exterior
Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito,…
Quanto vale a economia prateada?
Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…
Sanção não é vingança: quando e como punir o fornecedor que descumpre o contrato?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Barato demais pode sair caro: quando o menor preço deixa de ser vantagem
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
JCP retroativo e o marco temporal da dedução: reflexões a partir do Tema 1.319
Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
O novo golpe do falso advogado: Como desmascarar juízes de inteligência artificial em chamadas de vídeo
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
O crescimento exige uma decisão difícil: trocar relações por critérios
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Créditos de IBS/CBS: exceções, juros e tarifas
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…