DESTAQUE JURÍDICO

Mudança na mentalidade jurídica B2B pode proteger o caixa e auxiliar no fôlego do empresário

Muitas vezes, na visão dos pequenos e médios empresários, o jurídico ainda é acionado quando o problema já chegou, como uma ação trabalhista, um conflito…

Novas regras levam proibição das bets à operação do sistema de pagamentos

A proibição das apostas  de quota fixa, conhecidas como bets, instituída pela Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, já começou a…

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor…

Justiça determina suspensão de perfil falso no Instagram de jogador sob pena de multa

A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil suspenda um perfil falso no Instagram que utilizava o nome e fotografias…

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

O corregedor nacional de Justiça (CNJ), Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos…

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar…

Revista Online

Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.

bebsaude

ARTIGOS

LEITURA

A Inteligência Artificial pode matar o Direito?

Por Marco Túlio Elias Alves (1) Pode. Mas não por maldade, nem…

Quem decide: o gestor ou o algoritmo?

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Pelo fim das bets no Brasil

*Por Márlon Reis O debate sobre as bets nos leva a questionar…

Na hora de fechar um contrato, escolher o foro também é uma decisão estratégica

Por Vitor Monteiro A elaboração da cláusula de resolução de disputas em contrato…

O STF e as coalizões políticas no Brasil

Luiz Domingos Costa* Em 1957, Robert Dahl argumentou que a Suprema Corte…

IA no Direito: por que os dois extremos do debate estão errados

Por Danilo Limoeiro, CEO e cofundador da Turivius* O avanço da inteligência…

Diálogo competitivo não é improviso: como a Administração pode descobrir a melhor solução com segurança jurídica

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Golpe mira precatórios

O aumento das negociações envolvendo precatórios também abriu espaço para um tipo…