DIREITO EM DESTAQUE
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça…
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
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Tribunais
ARTIGOS
A suspeição como ato de força institucional
Flávio Pascarelli* Ainda é comum, na vida pública, a leitura de que…
Reforma Tributária: PMEs recorrem à IA para transformar burocracia em produtividade
Por Cintia de Freitas, CEO e fundadora da Datta Büsiness* A burocracia…
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
A discussão acerca do segredo de justiça nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma interpretação constitucional em consonância com o ordenamento jurídico visando alcançar uma interpretação axiológica sobre o instituto. A questão central não consiste em saber se o processo deve ser público ou sigiloso, mas em identificar quem efetivamente é protegido pela manutenção do sigilo e se essa proteção continua constitucionalmente legítima após o trânsito em julgado da condenação.…
Contrato assinado: fim da licitação ou começo do problema?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Distrato imobiliário: entre o equilíbrio econômico e a segurança jurídica
*Stéfano Ribeiro Ferri e Luan Mazzali Braghetta Passados quase oito anos desde…
O desafio da advocacia não é adotar IA, mas formar profissionais preparados para utilizá-la
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…
Litigância abusiva desafia setor financeiro e impulsiona iniciativas de combate no Judiciário
Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…
Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…