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DESTAQUE JURÍDICO

Inteligência artificial amplia disputa jurídica sobre autoria e responsabilidade na economia digital

A popularização da inteligência artificial está criando um novo desafio jurídico para empresas, especialistas e produtores de conteúdo. Questões envolvendo autoria, responsabilidade civil, direitos autorais,…

OAB-PI lança Sistema NAAD para modernizar agendamento de salas e facilitar rotina da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou o Sistema NAAD, uma nova plataforma digital criada para modernizar e simplificar o processo de…

Com condenações de até R$ 50 mil por processo, ações contra golpes digitais saltam para quase 2 mil todos os meses

O ecossistema digital brasileiro enfrenta uma "tempestade perfeita" jurídica que ameaça a saúde financeira e a reputação das maiores marcas do país. Um levantamento inédito…

ECA completa 36 anos aprimorado para proteção de vítimas de crimes sexais

Nesta segunda-feira, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Promulgado pela Lei n. 8.069/1990, o Estatuto representa…

Colégio de Procuradores empossa procurador de Justiça e promotores movimentados na carreira

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizaram sessão solene conjunta para dar posse ao novo procurador…

OAB define agenda de projetos para ampliar capacitação e uso responsável da IA

A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram…

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ARTIGOS

LEITURA

Erros comuns que afastam clientes

*Bruno Vasconcelos   Nos últimos anos, a forma de empreender mudou. Se…

STF e os contornos da imprescritibilidade da reparação do dano ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno   O Supremo Tribunal Federal…

Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta…

Planos de saúde: entre o desequilíbrio regulatório e o canto da sereia

*Stéfano Ribeiro Ferri   É muito comum que beneficiários de planos de…

Edital bem feito é escudo: segurança jurídica nas compras públicas em ano eleitoral

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

O futuro do trabalho em plataformas: novo cenário internacional em debate

*Eduardo Antunes, Advogado no escritório Stamato Advogados A tecnologia trouxe mudanças para…

Publicidade das bets: o Decreto do Rio de Janeiro que reforça a necessidade de acompanhamento contínuo do ambiente regulatório

A regulamentação das apostas esportivas, conhecidas como bets, continua evoluindo em ritmo…

Proteção da marca e segurança jurídica: a atuação do advogado no pedido de registro perante o INPI

Por Amanda Rodrigues, advogada do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados e especialista…