O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na noite deste domingo (25)…
Poucos temas cresceram tão rápido na saúde suplementar quanto os litígios sobre tratamentos do Transtorno do Espectro Autista. Não é um fenômeno de um tribunal…
A tokenização de ações, debêntures e fundos de investimento pode transformar a forma como empresas captam recursos e investidores acessam o mercado de capitais no…
Faltam poucos dias para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro, e o assédio eleitoral no trabalho nem sempre começa…
A divergência de decisões entre tribunais estaduais sobre uma mesma questão jurídica é um dos desafios para a previsibilidade e a segurança jurídica no Brasil.…
A nova legislação do seguro rural amplia a integração entre proteção da produção e financiamento da atividade agropecuária. Sancionada em setembro, a Lei nº 15.526/2026…
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), e a Agência de Regulação…
Por Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional Quando um casal de…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Pode o Estado premiar…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de Produto da Turivius* O mercado…
Por Ligia Valente, Guilherme Salles e Giovana Galassi O crescimento das recuperações judiciais no setor do…
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Por Caio Lessa, diretor jurídico da Vila 11 O mercado brasileiro de…
Por Beatriz Fonseca, Gabriela Lacerda e Talita Orsini O credenciamento previsto na…
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