O ecossistema digital brasileiro enfrenta uma "tempestade perfeita" jurídica que ameaça a saúde financeira e…
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Basta uma ligação falsa para que o popular ‘171’, mais conhecido como crime de estelionato, convença a vítima a abrir sua conta bancária. Entre o…
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A Justiça do Piauí manteve, na terça-feira (30), a decisão que segurou parte do aumento do IPTU de 2026 em Teresina — e negou o…
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim do prazo…
Prestes a completar sete anos da criminalização de atos de homofobia e transfobia no Brasil, os delitos relacionados à LGBTQIAPN+fobia ainda seguem enquadrados na Lei…
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Vinicius Romano* Depois de mais de quatro décadas sob uma legislação pensada…
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti, advogada e coordenadora da área de Cível…
Por: Willy Andersen, Chief Operation Officcer da iTProtect A recém-publicada minuta da…
Por Amanda Fagundes O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente…
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