O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como…
Com os jogos do Brasil programados para o período da noite na Copa do Mundo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2) que o Poder Judiciário não…
A Aula Magna ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, marcou oficialmente o início das atividades da Escola de Justiça de Campinas…
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, que faz aniversário no próximo dia 13 de junho, reacendeu o debate sobre a ausência de dados específicos…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA…
A Forlex, deep tech brasileira especializada em inteligência artificial aplicada ao Direito, lança, nesta terça-feira, dia 26, a LIVIA Cidadão, versão gratuita da sua assistente jurídica voltada diretamente à população. A ferramenta…
A recente repercussão de investigações envolvendo supostos esquemas de lavagem de dinheiro e organizações criminosas tem transformado o ilícito previsto na lei 9613/1998 no crime…
*Stefano Ribeiro Ferri A 6ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Ana Paula Cavalcante (*) Planejar o futuro de um filho é um…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A redefinição da competência para…
*Renato Ewerton de Melo Pereira Silva A regulamentação do chamado devedor contumaz…
Há um equívoco que precisa ser desfeito antes que o debate sobre…
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente decisão…
*Por Mariana Piva Zadra David A implementação da Lei nº 14.611/2023, também…
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