A Justiça do Piauí marcou para os dias 20 e 21 de agosto a audiência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de investigação apresentado contra o desembargador Francisco Carlos…
A Aula Magna ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, marcou oficialmente o início das atividades da Escola de Justiça de Campinas…
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, que faz aniversário no próximo dia 13 de junho, reacendeu o debate sobre a ausência de dados específicos…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA…
A Forlex, deep tech brasileira especializada em inteligência artificial aplicada ao Direito, lança, nesta terça-feira, dia 26, a LIVIA Cidadão, versão gratuita da sua assistente jurídica voltada diretamente à população. A ferramenta…
A recente repercussão de investigações envolvendo supostos esquemas de lavagem de dinheiro e organizações criminosas tem transformado o ilícito previsto na lei 9613/1998 no crime…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil em face da empresa Outback Steakhouse Restaurantes Brasil, localizada no Shopping Rio Poty em Teresina, para…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Ana Paula Cavalcante (*) Planejar o futuro de um filho é um…
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A redefinição da competência para…
*Renato Ewerton de Melo Pereira Silva A regulamentação do chamado devedor contumaz…
Há um equívoco que precisa ser desfeito antes que o debate sobre…
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente decisão…
*Por Mariana Piva Zadra David A implementação da Lei nº 14.611/2023, também…
Por Dieter Bloemer, profissional com ampla experiência em direito empresarial e sócio…
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