segunda-feira , janeiro 20 2020
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CCJ pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais

Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de conselhos fiscalizadores de outras profissões. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/2018 recebeu parecer favorável do relator, senador …

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Projeto autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crime

O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. Atualmente, a lei concede ao advogado direito à inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, …

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Projeto atua na reversão de possíveis condenações injustas

Antonio Claudio e Atercino são homens que foram presos injustamente por causa de crimes que não cometeram. Talvez ainda estivessem encarcerados não fosse um grupo de advogados que criaram uma organização sem fins lucrativos justamente para reverter condenações injustas de pessoas sentenciadas depois de erros judiciários. Desde 2016, o Innocence …

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TJ-PI promove abertura do Ano Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu nesta segunda-feira (20), a solenidade abertura do Ano Judiciário 2020. O ato solene aconteceu no Auditório do Pleno do TJ-PI e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o governador Wellington Dias, além de …

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FMS alerta que manchas na pele podem ser sinal de Hanseníase

Uma mancha na pele que não dói, não coça, não arde e não incomoda pode ser perigosa e sinal de Hanseníase. A informação foi enfatizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina durante o Janeiro Roxo, campanha mundial que busca incentivar o diagnóstico e o tratamento precoce da doença …

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