VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Acesso à Justiça é tema do Projeto Quinta Jurídica

O acesso à Justiça, em duas importantes áreas do Direito, Notarial e Criminal, é o tema escolhido para o debate do Projeto Quinta Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão, que acontecerá na última quinta-feira de junho, 27, a partir das 19h, no auditório da OAB Maranhão. O …

Leia Mais »

CCJ aprova proteção para funcionários de bibliotecas e museus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do deputado Uldurico Junior (Pros-BA) que determina a proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A proposta (PL 1511/15) inclui a categoria …

Leia Mais »

Gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas

O presidente Jair Bolsonaro disse que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. “As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz uma conta pra …

Leia Mais »

Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, …

Leia Mais »

Justiça determina que mais de 500 PMs retornem às ruas

Uma decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou que 588 policiais militares cedidos a órgãos públicos e autoridades retornem para a atividade ostensiva e de segurança da população. O documento determina que o Estado, no prazo de 90 dias, adote as medidas administrativas …

Leia Mais »

Justiça itinerante vai atender na Uespi

A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá integrar mais uma Jornada da Justiça Itinerante no período de 24 a 28 deste mês de junho.  A ação acontecerá no Campus da Uespi do bairro Dirceu Arcoverde, na avenida Berilo Mota, S/N, zona Sudeste de Teresina. Como em todas as Jornadas, …

Leia Mais »

Confirmado leilão de carros e móveis da Embrapa

O primeiro leilão público presencial e online de bens móveis inservíveis à Embrapa Meio-Norte,  em 2019, vai ofertar 26 lotes com preços que variam de R$ 500 a R$ 17 mil. São móveis de escritório, equipamentos de laboratórios, material de refrigeração, balança de pesar animais, sucatas de forrageiras, roçadeiras e …

Leia Mais »