O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, nesta quarta-feira (22), a informação de que a empresa…
*Bruno Vasconcelos Nos últimos anos, a forma de empreender mudou. Se antes o que…
A popularização da inteligência artificial está criando um novo desafio jurídico para empresas, especialistas e produtores de conteúdo. Questões envolvendo autoria, responsabilidade civil, direitos autorais,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou o Sistema NAAD, uma nova plataforma digital criada para modernizar e simplificar o processo de…
O ecossistema digital brasileiro enfrenta uma "tempestade perfeita" jurídica que ameaça a saúde financeira e a reputação das maiores marcas do país. Um levantamento inédito…
Nesta segunda-feira, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Promulgado pela Lei n. 8.069/1990, o Estatuto representa…
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizaram sessão solene conjunta para dar posse ao novo procurador…
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram…
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Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno O Supremo Tribunal Federal…
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta…
*Stéfano Ribeiro Ferri É muito comum que beneficiários de planos de…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
*Eduardo Antunes, Advogado no escritório Stamato Advogados A tecnologia trouxe mudanças para…
A regulamentação das apostas esportivas, conhecidas como bets, continua evoluindo em ritmo…
Por Amanda Rodrigues, advogada do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados e especialista…
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