Em atuação conjunta, o Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos Seccionais, entre eles…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos…
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir…
As 74 zonas eleitorais do Piauí obtiveram 100% de aproveitamento nos itens do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade de 2026. O resultado é inédito…
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da…
O caso envolvendo a atriz Paolla Oliveira reacendeu o debate sobre os riscos do uso indevido da Inteligência Artificial para manipular imagens e vídeos. Embora…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes…
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher…
Andrea Mottola* Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Durante décadas, o…
Por Flávio Pinheiro Neto, especialista em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório…
*Stéfano Ribeiro Ferri O endividamento está corroendo a renda das famílias brasileiras.…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Por Giovana Galassi e Guilherme Salles Assis A gestão do passivo trabalhista sempre figurou entre os principais…
O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…
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