O Judiciário brasileiro julgou 1.743 ações penais, 11.536 recursos e 507 outras ações relacionadas a…
Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na…
O 25º Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), está sendo realizado de 30 de agosto a 1º de setembro de…
A promessa de processos mais baratos, rápidos ou simples pode levar brasileiros interessados em morar, trabalhar, investir ou estudar nos Estados Unidos (EUA) a contratar…
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia,…
As empresas brasileiras entram em uma nova fase de atenção tributária. O Supremo Tribunal Federal (STF), continua julgando questões capazes de alterar custos, créditos fiscais…
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25/8) a cadeira de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026/2028.…
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…
Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
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Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…
Lucas Vinicius Salomé* O tradicional relógio de ponto de parede e…
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