Evento será realizado nos dias 22 e 23 de outubro, no Centro Universitário Santo Agostinho,…
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A Justiça Federal de São Paulo autorizou a Stake a voltar a operar no Brasil até 25 de outubro de 2026, ou até nova decisão…
A implementação da Reforma Tributária começa a alterar não apenas a forma como as empresas recolhem impostos, mas também decisões relacionadas a contratos, fornecedores, formação…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que declarou nulos os contratos de aprendizagem e de estágio firmados pela Tobras Distribuidora…
A exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais dos pais é algo comum atualmente, hoje ela se tornou o “álbum fotográfico” da…
O 6º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela de Teresina passou a oferecer o serviço de mediação extrajudicial, autorizado…
O avanço da recuperação judicial entre empresas de menor porte começa a produzir um efeito que vai além das companhias que recorrem à Justiça para…
Por Caio Lessa, diretor jurídico da Vila 11 O mercado brasileiro de…
Por Beatriz Fonseca, Gabriela Lacerda e Talita Orsini O credenciamento previsto na…
*Rodrigo Barbeti, diretor e sócio-fundador da Grupo BLB Uma nova lei publicada…
Por Ana Karolina Almeida* Até pouco tempo atrás, entrar com processo contra…
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Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em…
Por Marco Túlio Elias Alves (1) Pode. Mas não por maldade, nem…
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