DIREITO EM DESTAQUE
A lei não é do advogado
Sempre que um caso criminal de grande repercussão termina com uma absolvição, a revogação de…
Imóvel da herança pode virar usucapião?
Quando os pais morrem e um dos filhos permanece morando sozinho no imóvel da família,…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.
Tribunais
ARTIGOS
Barato demais pode sair caro: quando o menor preço deixa de ser vantagem
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
JCP retroativo e o marco temporal da dedução: reflexões a partir do Tema 1.319
Por Fernanda de A. P. Sampaio e Alexandre Cruz de Antonio Os Juros…
O novo golpe do falso advogado: Como desmascarar juízes de inteligência artificial em chamadas de vídeo
A evolução das ferramentas de Inteligência Artificial trouxe uma nova e assustadora…
O crescimento exige uma decisão difícil: trocar relações por critérios
*Daniel Monteiro Toda empresa nasce de relações de confiança. Os primeiros clientes…
Créditos de IBS/CBS: exceções, juros e tarifas
Artigo por Tainá Dalmolin, advogada da Área Tributária do Auro Ruschel Advogados…
O perigo silencioso dos vetos informais no poder judiciário
Flávio Pascarelli* A independência da magistratura é frequentemente retratada como um…
Filhos de casais binacionais: quais são os direitos das crianças quando os pais vivem em países diferentes?
Por Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional Quando um casal de…
A independência judicial admite premiações? Os riscos constitucionais da institucionalização de modelos decisórios
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Pode o Estado premiar…