DESTAQUE JURÍDICO

CAASP disponibiliza novos auxílios para advogadas em situação de vulnerabilidade

As advogadas já podem solicitar o Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT) e o Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV), benefícios da Caixa de…

Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobre o crime organizado em 2026

O Judiciário brasileiro julgou 1.743 ações penais, 11.536 recursos e 507 outras ações relacionadas a organizações criminosas nos seis primeiros meses de 2026, totalizando 13.786…

MPPI e MPMA firmam cooperação e fortalecem atuação no combate à violência contra a mulher

A procuradora-geral de Justiça do Piauí do MPPI, Cláudia Seabra, recebeu, o chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Danilo José de Castro…

Vitória da advocacia no STJ: OAB parabeniza ministros por decisão sobre honorários

A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Nancy Andrighi e Luís Carlos Gambogi pela posição adotada no julgamento em…

Eleições 2026: empresas podem ser responsabilizadas por omissão diante de assédio eleitoral

Com a campanha eleitoral em andamento, empresas precisam redobrar a atenção para evitar que o ambiente de trabalho seja utilizado para pressionar ou constranger funcionários…

25º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr debate relações entre arbitragem e poder no Rio de Janeiro

O 25º Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), está sendo realizado de 30 de agosto a 1º de setembro de…

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ARTIGOS

LEITURA

O desafio da advocacia não é adotar IA, mas formar profissionais preparados para utilizá-la

Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…

Litigância abusiva desafia setor financeiro e impulsiona iniciativas de combate no Judiciário

Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…

Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção

José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…

Comunicação ambiental das empresas: um novo desafio jurídico

Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…

Compras públicas na internet? O que muda com o novo Sistema de Compras Expressas (SICX)

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia

Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…

A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”

Lucas Vinicius Salomé*   O tradicional relógio de ponto de parede e…