DESTAQUE JURÍDICO

Reforma Tributária leva análise jurídica para o centro das decisões empresariais

A implementação da Reforma Tributária começa a alterar não apenas a forma como as empresas recolhem impostos, mas também decisões relacionadas a contratos, fornecedores, formação…

Justiça reconhece vínculo empregatício após fraude em contratos de estágio

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que declarou nulos os contratos de aprendizagem e de estágio firmados pela Tobras Distribuidora…

Entenda a diferença entre postagem familiar e exploração comercial da imagem de crianças

A exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais dos pais é algo comum atualmente, hoje ela se tornou o “álbum fotográfico” da…

6º Ofício de Registro Civil de Teresina passa a oferecer mediação extrajudicial para solução de conflitos

O 6º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela de Teresina passou a oferecer o serviço de mediação extrajudicial, autorizado…

Recuperação judicial de pequenas empresas avança 41% e aumenta pressão sobre fornecedores

O avanço da recuperação judicial entre empresas de menor porte começa a produzir um efeito que vai além das companhias que recorrem à Justiça para…

AGU muda posição e pede ao STF invalidação do marco legal das bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade do núcleo das leis que instituíram e regulamentaram as apostas…

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ARTIGOS

LEITURA

A nova Lei nº 15.471/2026 e a Empresa Estratégica de Saúde

Por Beatriz Fonseca, Gabriela Lacerda e Talita Orsini O credenciamento previsto na…

Nova lei exige revisão dos passivos tributários

*Rodrigo Barbeti, diretor e sócio-fundador da Grupo BLB Uma nova lei publicada…

Nem todo processo trabalhista agora ficará livre de ônus

Por Ana Karolina Almeida* Até pouco tempo atrás, entrar com processo contra…

Pesquisa de preços e contratação pública: entre a estimativa de custos e a realidade do mercado

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Supremo Tribunal Federal e democracia

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em…

A Inteligência Artificial pode matar o Direito?

Por Marco Túlio Elias Alves (1) Pode. Mas não por maldade, nem…

Quem decide: o gestor ou o algoritmo?

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Pelo fim das bets no Brasil

*Por Márlon Reis O debate sobre as bets nos leva a questionar…