VÍDEOS DIREITO HOJE

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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os …

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Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A Lei 14.385, de 2022, determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compense, com a redução de tarifas, os …

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Palestra

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, idealizadora e coordenadora do Projeto Meu Nome Meu Orgulho, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, vai proferir palestra nesta terça-feira (28),  durante o Encontro Estadual de Comitês de Enfrentamento à LGBTfobia, que acontecerá no auditório Santa Dulce dos Pobres, da Secretaria de …

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Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos

Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015. A decisão vale para …

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Atenção!

A OAB Subseção Imperatriz, por meio da Escola Superior da Advocacia Professor José Vera-Cruz Santana, realizará o I Congresso de Direito Previdenciário para toda a advocacia do sul do estado. O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de julho, na sede da OAB Subseção Imperatriz, onde reunirá profissionais especialistas …

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Naiara Moraes reforça o papel do poder público na gestão ambiental

Sociedade civil deve ser convocada nesse processo, destaca a especialista Nesta quinta-feira (23), Naiara Moraes, advogada e mobilizadora do Movimento Vem (Vamos Eleger Mulheres), discutiu sobre o “Papel constitucional dos municípios na política ambiental”. A palestra ocorreu durante a abertura do “I Seminário Sustentabilidade e Direito: um caminho para o …

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