DIREITO EM DESTAQUE
Confira as regras para a sessão histórica no STF que vai julgar Moraes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça-feira, 15, em sessão plenária…
Manifesto da OAB SP em defesa da Justiça amplia mobilização e supera 7 mil assinaturas
O manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, lançado pela Ordem dos Advogados…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
Reforma Tributária: PMEs recorrem à IA para transformar burocracia em produtividade
Por Cintia de Freitas, CEO e fundadora da Datta Büsiness* A burocracia…
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
A discussão acerca do segredo de justiça nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma interpretação constitucional em consonância com o ordenamento jurídico visando alcançar uma interpretação axiológica sobre o instituto. A questão central não consiste em saber se o processo deve ser público ou sigiloso, mas em identificar quem efetivamente é protegido pela manutenção do sigilo e se essa proteção continua constitucionalmente legítima após o trânsito em julgado da condenação.…
Contrato assinado: fim da licitação ou começo do problema?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Distrato imobiliário: entre o equilíbrio econômico e a segurança jurídica
*Stéfano Ribeiro Ferri e Luan Mazzali Braghetta Passados quase oito anos desde…
O desafio da advocacia não é adotar IA, mas formar profissionais preparados para utilizá-la
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de produto da Turivius* A inteligência artificial…
Litigância abusiva desafia setor financeiro e impulsiona iniciativas de combate no Judiciário
Kelly B. Pinheiro, advogada especialista em Direito Empresarial, Processo Civil e Legal…
Setembro Amarelo: a judicialização entre a urgência e a prevenção
José Luiz Souza de Moraes Presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
Comunicação ambiental das empresas: um novo desafio jurídico
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Foi recentemente publicada, no Brasil, sentença em Ação…