O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou, em sessão solene nesta terça-feira (17/11), a…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realiza nesta terça-feira (17) o I…
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu formalmente, nesta terça-feira (10),…
Pela terceira vez, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), conquista o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando 99,5% no…
O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para realizar…
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, completou cinco anos em 2026, consolidando uma importante transformação nas regras de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas pelo Judiciário para classificar e organizar os processos, com a inclusão de…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a decisão do…
*Julio Moreira A Reforma Tributária brasileira entra em uma nova fase em…
*Bruno Vasconcelos Em meio ao crescimento de um negócio, é evidente…
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
*Por Marcelo Gomes Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou uma…
Pedro Igo Pereira* A formação jurídica brasileira separa, com rareza de propósito,…
Etevaldo Miranda Jr. Não é de hoje que falamos sobre envelhecimento e…
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