DIREITO EM DESTAQUE
OAB apresenta ações de observação eleitoral e propostas para aperfeiçoar o sistema brasileiro
A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da…
Nova lei regulamenta o direito do banco de receber a indenização do seguro rural antes do produtor
Produtores que financiam a safra com empréstimo bancário atrelado a seguro agrícola passam a ter,…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
O que o mercado financeiro pode ensinar ao Direito sobre risco, dados e inteligência artificial
Por Vinícius Soares, sócio e diretor de Produto da Turivius* O mercado…
Recuperação judicial no agronegócio: o que saber sobre CPR e operações de barter
Por Ligia Valente, Guilherme Salles e Giovana Galassi O crescimento das recuperações judiciais no setor do…
Matriz de riscos: quando o imprevisto chega, quem paga a conta?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Novas regras em debate reforçam profissionalização do setor de locação residencial
Por Caio Lessa, diretor jurídico da Vila 11 O mercado brasileiro de…
A nova Lei nº 15.471/2026 e a Empresa Estratégica de Saúde
Por Beatriz Fonseca, Gabriela Lacerda e Talita Orsini O credenciamento previsto na…
Nova lei exige revisão dos passivos tributários
*Rodrigo Barbeti, diretor e sócio-fundador da Grupo BLB Uma nova lei publicada…
Nem todo processo trabalhista agora ficará livre de ônus
Por Ana Karolina Almeida* Até pouco tempo atrás, entrar com processo contra…
Pesquisa de preços e contratação pública: entre a estimativa de custos e a realidade do mercado
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…