DIREITO EM DESTAQUE
Informar não é promover: publicidade institucional e contratações públicas no período eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em Direito. https://lattes.cnpq.br/2874797152881403 Em…
Parte dos tribunais do país não terá expediente no Dia do Advogado
Na próxima sexta-feira, 11 de Agosto, Dia do Advogado e data da instalação dos primeiros cursos…
DESTAQUE JURÍDICO
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Tribunais
ARTIGOS
PNCP em ano eleitoral: transparência como antídoto contra o uso da máquina pública
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Regime centralizado de execuções de dívidas trabalhistas de clubes de futebol
Por Giovana Galassi e Guilherme Salles Assis A gestão do passivo trabalhista sempre figurou entre os principais…
A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo
O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…
Planejar antes para não improvisar depois: contratações públicas sob calendário eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Erros comuns que afastam clientes
*Bruno Vasconcelos Nos últimos anos, a forma de empreender mudou. Se…
STF e os contornos da imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno O Supremo Tribunal Federal…
Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta…
Planos de saúde: entre o desequilíbrio regulatório e o canto da sereia
*Stéfano Ribeiro Ferri É muito comum que beneficiários de planos de…