DIREITO EM DESTAQUE
MPT reafirma direito sindical de fiscalizar contratos de terceirização do poder público
O direito de acesso a documentos para fiscalização de contratos de terceirização do poder público…
Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta que o Brasil…
DESTAQUE JURÍDICO
Revista Online
Clique na imagem e tenha acesso à nossa última edição no formato PDF.
Tribunais
ARTIGOS
Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Há uma pergunta…
Planos de saúde: entre o desequilíbrio regulatório e o canto da sereia
*Stéfano Ribeiro Ferri É muito comum que beneficiários de planos de…
Edital bem feito é escudo: segurança jurídica nas compras públicas em ano eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
O futuro do trabalho em plataformas: novo cenário internacional em debate
*Eduardo Antunes, Advogado no escritório Stamato Advogados A tecnologia trouxe mudanças para…
Publicidade das bets: o Decreto do Rio de Janeiro que reforça a necessidade de acompanhamento contínuo do ambiente regulatório
A regulamentação das apostas esportivas, conhecidas como bets, continua evoluindo em ritmo…
Proteção da marca e segurança jurídica: a atuação do advogado no pedido de registro perante o INPI
Por Amanda Rodrigues, advogada do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados e especialista…
Licitação não é campanha: a linha fina entre gestão pública e promoção eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Regras claras, mercado mais forte: segurança privada entra em nova era com Lei 14.967/24
Vinicius Romano* Depois de mais de quatro décadas sob uma legislação pensada…