AGU envia plano nacional para melhoria do sistema prisional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), plano…
Brasil dialoga com Líbano sobre possível repatriação de brasileiros
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu no sábado (28) com…
STF rejeita recursos e impede ‘revisão da vida toda’ do INSS
A chamada "revisão da vida toda" dos benefícios do Instituto Nacional do…
Ministro cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que,…
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o…
TRE-PI vai realizar 1º teste de integridade com biometria nas Urnas Eletrônicas
A juíza Elvira Pitombeira, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica,…
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos…
STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (25), que a liberdade…
Desembargador Aderson Nogueira é o novo presidente do TJ-PI
Com 37 anos de magistratura, o desembargador Aderson Nogueira foi eleito presidente…
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…
