A nova Lei nº 15.471/2026 e a Empresa Estratégica de Saúde
Por Beatriz Fonseca, Gabriela Lacerda e Talita Orsini O credenciamento previsto na…
Competição da CAMARB reunirá 1.300 participantes em São Paulo para formar novas gerações da arbitragem e mediação
A XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CBAM), promovida pela…
O que diz o Direito Internacional de Família diante de disputas transfronteiriças?
O caso recente no Texas reacendeu o debate sobre os impactos de…
Nova lei aproxima seguro e crédito rural e exige atenção à destinação das indenizações
A nova legislação do seguro rural amplia a integração entre proteção da…
Nova lei exige revisão dos passivos tributários
*Rodrigo Barbeti, diretor e sócio-fundador da Grupo BLB Uma nova lei publicada…
MPPI e AGRESPI firmam parceria para agilizar reclamações e fiscalização no Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa…
UFPI divulga edital com 95 vagas para curso de Licenciatura em Educação do Campo em Teresina e Floriano
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenadoria de Concursos,…
Justiça autoriza Stake a operar até 25 de outubro após proibição das bets
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a Stake a voltar a…
Reforma Tributária leva análise jurídica para o centro das decisões empresariais
A implementação da Reforma Tributária começa a alterar não apenas a forma…
Nem todo processo trabalhista agora ficará livre de ônus
Por Ana Karolina Almeida* Até pouco tempo atrás, entrar com processo contra…