Senado aprova MP com novas regras para frete rodoviário em 2026
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as…
O futuro do trabalho em plataformas: novo cenário internacional em debate
*Eduardo Antunes, Advogado no escritório Stamato Advogados A tecnologia trouxe mudanças para…
Publicidade das bets: o Decreto do Rio de Janeiro que reforça a necessidade de acompanhamento contínuo do ambiente regulatório
A regulamentação das apostas esportivas, conhecidas como bets, continua evoluindo em ritmo…
Prefeitura de Teresina reconhece a suspensão da cobrança do IPTU 2026
O Município de Teresina reconheceu, nesta quarta-feira (15), a suspensão da cobrança…
STJ: Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado,…
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta…
Inteligência artificial amplia disputa jurídica sobre autoria e responsabilidade na economia digital
A popularização da inteligência artificial está criando um novo desafio jurídico para…
TJPI lança Central de Regulação de Vagas e fortalece política penal no estado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, na segunda-feira (13),…
CNJ realiza primeira reunião da rede de magistrados com competência em criminalidade organizada
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
OAB-PI lança Sistema NAAD para modernizar agendamento de salas e facilitar rotina da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou o Sistema…