A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”
Lucas Vinicius Salomé* O tradicional relógio de ponto de parede e…
Agronegócio deve ajuizar ação antes de julgamento no STF para garantir créditos de PIS e COFINS
Empresas do agronegócio que compram insumos podem recuperar créditos de PIS e…
Supremo mantém suspensa a majoração da taxa do lixo em Teresina
O Supremo Tribunal Federal manteve, na última quarta-feira (19), a decisão do…
STF proíbe municípios de aumentar alíquota do IPTU com base na área do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem utilizar…
STF decide que mulheres vítimas de assédio no trabalho terão medidas protetivas em até 48 horas
Cerca de 38% das mulheres vítimas de violência em ambientes de trabalho…
Suposta filha de Neymar: se paternidade for confirmada, quem define a pensão?
A possível confirmação de uma nova paternidade de Neymar traz uma questão…
OAB cria base nacional para acompanhar precedentes nos tribunais superiores
A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado…
Justiça do Trabalho inicia construção do Plano Estratégico 2027-2032
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça…
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro…
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance da aplicação da…