Justiça reconhece vínculo empregatício após fraude em contratos de estágio
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que…
Entenda a diferença entre postagem familiar e exploração comercial da imagem de crianças
A exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais dos…
Caso no STF alerta para risco de comandos ocultos em documentos analisados por IA
O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou, em setembro, a primeira tentativa registrada…
Pesquisa de preços e contratação pública: entre a estimativa de custos e a realidade do mercado
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
6º Ofício de Registro Civil de Teresina passa a oferecer mediação extrajudicial para solução de conflitos
O 6º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdição…
TRT Piauí elege nova administração para o biênio 2027/2028
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) elegeu, nesta…
PIS/Cofins concentram 93% dos litígios tributários entre empresas e Fisco nos últimos 5 anos
O contencioso tributário entre empresas e o Fisco brasileiro está concentrado em…
CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta…
Supremo Tribunal Federal e democracia
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em…
Uso frequente de IA no Direito chega a 77% e começa a mudar a rotina dos escritórios
Em 2026, 77% dos profissionais do Direito afirmaram usar IA com frequência…