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AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
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Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre…
Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia
Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…
Novo corregedor nacional de Justiça defende magistratura mais próxima da sociedade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta…
TSE: Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira…
Um ano da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanços, desafios e perspectivas de consolidação
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…
Violência contra a mulher: o desafio de agir antes do feminicídio
A redução de 3,2% nos feminicídios registrados no Brasil entre janeiro e…
Protagonismo da população garante eleições seguras, diz presidente do TSE
A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil.…
Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta…