STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, na sexta-feira (27), em Brasília,…
Desembargador Antônio Lopes de Oliveira toma posse administrativa no TJPI
Em cerimônia realizada na quinta-feira (26), na Sala de Sessões Nº 3…
Decisão fortalece proteção ao incorporador contra inadimplência pós-entrega
A inadimplência de parcelas pós-entrega do imóvel é um dos grandes desafios…
STF derruba Artigo 19 do Marco Civil: combate à desinformação ou ameaça à liberdade na internet?
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (26), a tese que…
STF autoriza devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS, mas há alertas sobre riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta semana os prazos e procedimentos…
IOF – Governo havia aprovado decreto Inconstitucional
Em uma reação considerada histórica e rara no Legislativo brasileiro, a Câmara dos Deputados…
Estudo conduz tributaristas sobre como aplicar CBS e IBS nas atividades econômicas
O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles…
Advogado esclarece rumores sobre a guarda do filho de Marília Mendonça
A recente movimentação judicial envolvendo o cantor Murilo Huff e a avó…
Posse no Condege: Foz do Iguaçu sedia encontro histórico das Defensorias
A nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege),…
7 sequelas que podem dar direito ao auxílio-acidente do INSS
Milhares de brasileiros que sofrem acidentes com sequelas permanentes desconhecem que podem…