TJPI e Sejus firmam acordo para modernizar a arrecadação de multas criminais
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e a Secretaria…
STF decide disputa que travou mais de 5,4 mil ações e afasta PIS e COFINS sobre créditos presumidos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em 7 de outubro o julgamento…
Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar…
Matriz de riscos: quando o imprevisto chega, quem paga a conta?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Assédio eleitoral começa antes da ameaça de demissão: “brincadeiras”, links e falas de chefes podem constranger trabalhadores
Faltam poucos dias para o segundo turno das eleições de 2026, marcado…
Novas regras em debate reforçam profissionalização do setor de locação residencial
Por Caio Lessa, diretor jurídico da Vila 11 O mercado brasileiro de…
Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite…
Advogada supera barreiras na Europa e completa 30 anos de carreira internacional
Em 1996, uma jovem advogada brasileira desembarcava em Frankfurt, na Alemanha, levando…
Segurança jurídica depende de uma interpretação uniforme da lei federal
A divergência de decisões entre tribunais estaduais sobre uma mesma questão jurídica…
Como proteger crianças e adolescentes dos riscos no ambiente digital
Celular, jogos, redes sociais e plataformas de vídeo fazem parte cada vez…