OAB-PI realiza desagravo público em Piracuruca e reafirma defesa das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta terça-feira…
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a…
Tribunal reduz cobrança de R$ 5,6 milhões para R$ 30 mil e reforça limites para multas processuais
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão relevante para…
Obra pública não é palanque: execução, inauguração e responsabilidade eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, em…
TRF-3 suspende alta de 10% no IRPJ e CSLL para empresa de energia no lucro presumido
Uma comercializadora de energia obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
O que o fim de semana das recuperações judiciais diz sobre o crédito no Brasil
Por * Lívia Paiva é advogada, sócia das áreas Cível e de…
Número de acidentes não basta para medir riscos no trabalho, alerta Marcos Martins Advogados
* por Arthur Gerlinger Por quase três décadas, a distribuição de lucros…
Marlon Reis defende nova legislação para ampliar proteção penal contra crimes praticados contra animais
Reconhecido nacionalmente como um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o…
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de…