Moraes dá 48 horas para tribunais explicarem pagamento de penduricalhos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta…
Piauí surpreende e entra no top 6 nacional de estelionato contra idosos com mais de 300 processos registrados
Basta uma ligação falsa para que o popular ‘171’, mais conhecido como…
A próxima grande exigência regulatória do Brasil não é tributária, é cibernética
Por: Willy Andersen, Chief Operation Officcer da iTProtect A recém-publicada minuta da…
Audiência no TRT Piauí discute metas nacionais do Poder Judiciário para 2027
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) realizou audiência…
Desinformação eleitoral é debatida como desafio central de governança da informação
A programação do terceiro dia do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores…
Juíza Maria Luiza de Mello será nova desembargadora do TJ-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve protagonizar um momento histórico…
Em Teresina, presidente do TSE defende escuta ativa da população: ‘eleitor é o protagonista do processo’
O segundo dia do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça…
CEDA/OAB-GO lança campanha e cartilha educativa contra o abandono de animais
A Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO (CEDA) lança nesta data,…
STF destrava processos sobre pejotização e acende alerta para revisão de contratos de prestação de serviços
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de…
O conceito de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor após o precedente do STJ
Por Amanda Fagundes O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente…