Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$…
CNJ e Banco Central ampliam proteção na negociação de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
MPPI amplia parceria para oferta de vagas em cursos de mestrado e doutorado
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Ordem dos…
OAB Piauí une forças contra projeto que altera custas da Justiça Federal
Em atuação conjunta, o Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos…
TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o…
Supremo julga ação sobre acesso a salários de integrantes do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (14), a…
Comprei e a empresa sumiu: golpe, recuperação judicial ou descumprimento? O que diz a lei
Andrea Mottola* Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o…
II Expedição Direito Hoje terá ministro Nunes Marques como presidente de honra e homenageará Nelson Nery Costa
O Instituto Direito Hoje prepara sua segunda edição da Expedição Direito Hoje…
El Niño previsto coloca força maior sob maior escrutínio nos contratos do agronegócio
A confirmação do El Niño pelo Centro de Previsão Climática dos Estados…
Contratação direta em ano eleitoral: solução legítima ou atalho suspeito?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…