Os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram empossados como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026. A cerimônia solene de posse foi realizada na manhã desta segunda-feira (8/4) no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio sede …

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a validade de uma norma coletiva que permitia o desconto do banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias em casos de pedido de demissão ou dispensa por justa causa. Segundo …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou no domingo (7) a abertura de um inquérito contra Elon Musk, proprietário da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, após este proferir ameaças. A medida foi tomada em resposta às declarações de Musk, que afirmou que liberaria contas suspensas …

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, rejeitou a tese de que as Forças Armadas atuam como poder moderador, não permitindo intervenções militares nos demais poderes da República. Todos os 11 ministros se posicionaram contra essa ideia durante o julgamento realizado no plenário virtual, que foi concluído nesta segunda-feira …

A seis meses das Eleições Municipais de 2024, a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país na manhã desta sexta-feira (5) em Belo Horizonte (MG). O encontro, realizado durante o 84° Encontro do Colégio de …

Funcionário xingado de “burro” em mensagem de áudio receberá indenização por danos morais. A decisão foi tomada pela Justiça do Trabalho, que reconheceu a conduta da empresa como ofensiva e humilhante. O caso aconteceu em uma empresa de médio porte no Brasil de Curitiba (PR). O funcionário, que não teve …

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de extradição de um cidadão sul-coreano acusado de violar direitos autorais. A decisão foi tomada durante a sessão virtual concluída em 3 de abril, no julgamento do processo de Extradição (EXT) 1784, solicitado pelo governo da Coreia …

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente à frente da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve a condenação de um réu por estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 217-A, caput do Código Penal. O réu também foi condenado …

A plataforma de saúde “Se Cuida”, que tem como objetivo fornecer estratégias dinâmicas de promoção e prevenção de problemas psicossociais, além de desenvolver uma ferramenta para monitoramento das variações de humor e avaliação da saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, passou a disponibilizar os agendamentos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (04), a análise de recursos de empresas sobre a retomada da cobrança retroativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com divergências sobre o período de recolhimento entre 2007 e 2023. O Tribunal enfrenta três correntes: retroatividade desde 2007, devida a …