O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) denunciou à Justiça o empresário Renato Miranda Carvalho, o advogado Michel Galotti Rebelo e a ex-tabeliã Fernanda dos Santos Andrade por suposto envolvimento em um esquema de fraude relacionado à falsificação da assinatura de uma mulher em um acordo judicial, no município de Uruçuí, no Sul do Piauí. A denúncia foi apresentada nessa quinta-feira (12) à 1ª Vara da Comarca de Uruçuí.
Conforme a acusação, o esquema ocorreu em maio de 2016, quando um documento com assinatura falsamente atribuída à vítima, identificada pelas iniciais P. de B., foi utilizado para obter a homologação de um acordo envolvendo uma dívida de R$ 551.980,67 com o Banco do Brasil. A operação resultou no cancelamento de uma hipoteca sobre um imóvel que, posteriormente, foi utilizado como garantia de uma operação de crédito de até R$ 8,5 milhões junto a outra instituição financeira.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo, aponta a participação dos três acusados em diferentes etapas da fraude. Segundo o Ministério Público, o empresário foi beneficiado pela liberação do imóvel, enquanto o advogado apresentou o acordo judicial sem autorização da vítima. Já Fernanda, que trabalhava no Cartório do 1º Ofício de Uruçuí, reconheceu como autêntica uma assinatura que, conforme constatado por perícias judiciais, não pertencia à mulher.
Denúncia do MPPI
De acordo com o Ministério Público, o caso teve início durante negociações imobiliárias entre a vítima e o empresário Renato Miranda Carvalho. Na ocasião, a proprietária concedeu uma procuração ao advogado Rainoldo de Oliveira, ex-sócio de Michel Galotti Rebelo, para representá-la na compra e venda de determinados imóveis.
Entre os bens pertencentes à vítima, estava uma propriedade hipotecada ao Banco do Brasil que, segundo a investigação, não fazia parte da negociação estabelecida entre as partes. Mesmo assim, o imóvel foi transferido para Renato Miranda Carvalho, juntamente com as demais propriedades negociadas, ultrapassando os limites do acordo originalmente firmado com a proprietária.
A propriedade também estava vinculada a uma ação de execução movida pelo Banco do Brasil contra a vítima, em razão de uma dívida cujo pagamento era garantido pela hipoteca registrada sobre o imóvel.