Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior…
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a…
Advogado de Blumenau pode ocupar vaga de desembargador do TJSC
O advogado Flávio Pinheiro Neto, de Blumenau, formalizou nesta sexta-feira (11) sua…
A suspeição como ato de força institucional
Flávio Pascarelli* Ainda é comum, na vida pública, a leitura de que…
Finocchio & Ustra Advogados anuncia três novos sócios
Leonardo Spagnolo Albamonte de Araujo, André Carvalho Ribeiro e Lucas Montenegro Figueiredo…
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em…
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate…
Simonetti: precisamos começar reforma imediata do Judiciário no Brasil
“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e…
STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposição…