STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…
Airbnb: STJ e os limites do direito de propriedade
Em recente decisão, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Compras públicas: o mercado bilionário que pode transformar empresas e melhorar os serviços públicos
Luzinete Lima Silva Muniz Barros. Mestra em Criminologia-Forense e Doutoranda em Direito.…
Mediação e arbitragem seguem pouco exploradas no agronegócio
O avanço das recuperações judiciais no Brasil tem aumentado ainda mais a…
Escola de Justiça abre inscrições para Aula Magna com o ministro do STF André Mendonça
A Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas), vinculada à Secretaria Municipal…
Professor lança livro sobre direito societário no ano em que Lei das S.A. completa 50 anos
O lançamento do livro “Sociedades Anônimas: Um Guia Estrutural e Completo, com…
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre…
Cultura organizacional entra no radar jurídico e passa a definir risco trabalhista nas empresas
A inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais pela Portaria…
Lula assina MP e acaba com “taxa das blusinhas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma…
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques em posse
Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta…