Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira…
TSE proíbe propaganda eleitoral em carros de aplicativo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que candidatos não podem usar carros empregados no…
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a…
STF retoma sessões com debates sobre PCD e ampliação da Lei Maria da Penha
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais de julgamento…
Nova regra da nota fiscal entra em vigor e pode impedir empresas de faturar
A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor uma nova etapa da…
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações…
Eleições de 2026: uso irregular de IA pode levar à cassação de registro
Com o início da propaganda eleitoral marcado para 16 de agosto, partidos…
Fachin reafirma atuação em defesa dos direitos constitucionais
Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em…
MPPI destaca avanços e projetos na defesa de mulheres no Piauí
A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cláudia Seabra, do Ministério Público…
OAB e Previdência discutem melhorias em perícias previdenciárias
O Conselho Federal da OAB deu continuidade às tratativas com o Ministério…