Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos…
Zonas eleitorais do Piauí obtêm 100% dos itens do eixo Produtividade
As 74 zonas eleitorais do Piauí obtiveram 100% de aproveitamento nos itens do…
STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (5) a…
OAB SP disponibiliza cooperativa financeira especializada para fortalecer a advocacia paulista
A advocacia paulista passa a contar com a OABCRED, cooperativa financeira vinculada…
TSE amplia regras para uso de IA nas eleições, mas IRIA alerta para lacunas na proteção do eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou as regras para o uso de…
No Direito Hoje Podcast, Ricardo Ilton alerta para cuidados antes da contratação de crédito bancário
Empresários e consumidores que pretendem contratar financiamentos, empréstimos ou qualquer outra operação…
Nova lei amplia proteção aos honorários da advocacia
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais…
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim…
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração…
Caso Paolla Oliveira: o que fazer ao descobrir um deepfake e quais são os direitos das vítimas?
O caso envolvendo a atriz Paolla Oliveira reacendeu o debate sobre os…

