OAB-PI conquista no CNJ garantia de sustentação oral no TJPI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou novas providências para assegurar, no…
Fachin destaca produtividade do Judiciário ao abrir reunião preparatória do Encontro Nacional
“A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública,…
Entidades sindicais são condenadas por exposição indevida de trabalhadora
A Justiça do Trabalho condenou as entidades Sindisaúde-RS e a ASERGHC por…
Empresas ainda erram no controle de gases refrigerantes e isso pode gerar sanções
Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental do escritório Flávio…
Posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE será nesta terça-feira (12)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (12), às 19h, a…
Regulação e promoção da literacia em IA: deveres constitucionais do Estado brasileiro na era dos algoritmos
Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves* Há uma pergunta que deveríamos estar fazendo: quando…
Conferência da OAB reafirma apoio à advocacia em todas as regiões
A advocacia brasileira encerrou em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de…
AGU e TRF4 firmam parcerias para reduzir litígios
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 4ª…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar…