Da polêmica Jolie-Pitt à realidade jurídica: É possível apagar o nome do genitor dos documentos?
No final do último mês foi noticiado que mais uma das filhas…
STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem…
Confira as regras para a sessão histórica no STF que vai julgar Moraes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça-feira, 15,…
Manifesto da OAB SP em defesa da Justiça amplia mobilização e supera 7 mil assinaturas
O manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, lançado pela…
Reforma Tributária: PMEs recorrem à IA para transformar burocracia em produtividade
Por Cintia de Freitas, CEO e fundadora da Datta Büsiness* A burocracia…
Comissão de Direito Contábil da OAB-PI amplia integração entre advocacia e contabilidade
A comissão cria um novo espaço para discutir assuntos que fazem parte…
OAB Piauí realiza sabatina com candidatos ao Governo do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realiza nesta terça-feira…
Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade…
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
A discussão acerca do segredo de justiça nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma interpretação constitucional em consonância com o ordenamento jurídico visando alcançar uma interpretação axiológica sobre o instituto. A questão central não consiste em saber se o processo deve ser público ou sigiloso, mas em identificar quem efetivamente é protegido pela manutenção do sigilo e se essa proteção continua constitucionalmente legítima após o trânsito em julgado da condenação.…
Núcleo de Prática Jurídica do UniBrasil passa a atender a comunidade e alunos em nova sede no Tarumã
Com o objetivo de ampliar o atendimento jurídico à população em vulnerabilidade…