O que acontece quando uma brasileira sofre violência doméstica no exterior e decide voltar ao Brasil com os filhos? E quando um casal de nacionalidades diferentes se separa: qual país decide sobre a guarda das crianças? Como ficam os direitos de uma pessoa trans quando a legislação do país onde vive não reconhece sua identidade? São situações reais, complexas e, muitas vezes, surpreendentes, que fazem parte do cotidiano de quem trabalha com Direito Internacional de Família.
É nesse universo que atua a advogada brasileira Janaína Albuquerque, especialista em Direito Internacional de Família e coordenadora jurídica da Revibra Europa. Com experiência no acompanhamento de conflitos familiares transnacionais, ela reúne histórias e situações vividas por famílias em diferentes partes do mundo, que ajudam a compreender como questões aparentemente privadas podem se transformar em disputas jurídicas entre países.
Janaína pode abordar casos que acompanha envolvendo mulheres que enfrentam violência doméstica fora do Brasil, disputas internacionais relacionadas à guarda e ao retorno de crianças, separações entre pessoas de diferentes nacionalidades, maternidade, diversidade familiar e direitos de pessoas trans. São histórias que revelam os desafios de viver, construir vínculos e buscar proteção em países com leis, culturas, idiomas e entendimentos diferentes sobre família e direitos.
Um dos pontos mais delicados desse cenário envolve mulheres que deixam uma situação de violência no exterior e retornam ao Brasil com os filhos. Em determinadas circunstâncias, essa decisão pode desencadear um processo de subtração internacional de crianças, com consequências jurídicas para toda a família. A advogada também participou, como amicus curiae, representando a Revibra Europa, dos julgamentos das ADIs 4.245 e 7.686 no Supremo Tribunal Federal, que discutiram a aplicação da Convenção da Haia em situações envolvendo violência doméstica e a interpretação da exceção de risco grave sob uma perspectiva de gênero.
Com uma comunicação espontânea e acessível, Janaína consegue traduzir questões jurídicas complexas a partir de situações concretas, histórias e curiosidades de um campo ainda pouco conhecido do grande público. A proposta é mostrar como o Direito Internacional de Família interfere diretamente na vida das pessoas — e como uma decisão tomada em um país pode mudar o destino de uma família inteira.
Dra. Janaína Albuquerque é advogada brasileira, especialista em Direito Internacional de Família e coordenadora jurídica da Revibra Europa. Atua no acompanhamento de conflitos familiares transnacionais, com foco na proteção de mulheres, crianças e adolescentes em situações que envolvem violência doméstica, disputas internacionais de guarda e subtração de crianças, gênero e diversidade familiar. Representou a Revibra Europa como amicus curiae em julgamentos no Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Convenção da Haia. Também é autora de artigo publicado no informativo da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), contribuindo para o debate internacional sobre a proteção de crianças e famílias.