Maria Luíza Moura toma posse como desembargadora do TJPI
A magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas tomou posse solenemente, na…
TST: Juízes do Trabalho deverão avisar MPT e MPE sobre ações de assédio eleitoral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que sempre que uma ação…
TJSC reconhece validade de contratação eletrônica e reforma integralmente condenação imposta a Banco
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou integralmente a sentença…
Investigação sobre créditos de ICMS reforça necessidade de revisão da gestão tributária nas empresas
A investigação de uma organização suspeita de comercializar créditos falsos de ICMS…
TRE-PI empossa novos juízes titulares na classe dos juristas
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou, na noite de quarta-feira…
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
CNJ leva caso do editor obrigatório no PJe do Piauí ao Comitê de IA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, pediu ao Conselho Nacional…
Empresa reduz R$ 3,4 milhões em dívida após decisão que corrige falha da Receita Federal
Uma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a Receita…
TRE-PI dá posse a novos juristas nesta quarta-feira (29)
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza a cerimônia de posse…
PNCP em ano eleitoral: transparência como antídoto contra o uso da máquina pública
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…