Justiça determina que Receita Federal analise créditos tributários após atraso superior ao prazo legal
Empresas que aguardam a análise de pedidos de restituição e compensação tributária…
Regime centralizado de execuções de dívidas trabalhistas de clubes de futebol
Por Giovana Galassi e Guilherme Salles Assis A gestão do passivo trabalhista sempre figurou entre os principais…
Modelo de regularização fundiária do TJPI é apresentado em Brasília e vira referência nacional
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e atual corregedor…
Caso Habib´s: empresa pode suspender cobranças por 60 dias sem entrar em recuperação judicial?
A recente decisão da Justiça de São Paulo, que suspendeu por 60…
MPT obtém liminar que obriga INSS e iFood a atender entregadores acidentados
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial que garante a…
Publicidade de influenciadores: decisões reforçam responsabilidade jurídica de anúncios nas redes sociais
Decisões recentes envolvendo a divulgação de plataformas de apostas indicam um avanço…
A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo
O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…
Novo presidente do STJ e secretário nacional de Segurança Pública serão sabatinados na Abraji
O 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji terá duas sabatinas…
Advogado do Machado Meyer lança segunda edição de obra sobre o controle das agências reguladoras pelo TCU
O advogado Guilherme Dourado, da área de Direito Público do Machado Meyer…
Escritório Santos & Santana anuncia novo sócio conselheiro
Há 17 anos no mercado, o Santos & Santana Advogados, escritório especializado…