OAB-PI abre consulta pública sobre cancelamentos de BPC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), vai abrir uma…
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao…
Avanços e desafios marcam o Dia do Trabalhador e os 85 anos da Justiça do Trabalho
Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e…
OAB-PI obtém vitória institucional no TJPI em defesa da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), obteve importante vitória…
Senado aprova indicação de Margareth Costa para ministra do TST
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth…
MP não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público…
Senado rejeita indicação de Messias para o STF
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge…
Flávio Pinheiro Neto Advogados anuncia Glaucio Freire como novo advogado do escritório
O escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, com sede em Blumenau (SC), anuncia…
Conflitos societários são os que mais demandaram procedimentos arbitrais no Brasil
Diante do aumento da complexidade das estruturas empresariais e do crescimento de…
Lei institui primeira Escola de Justiça do Brasil para qualificação da atuação administrativa
O Prefeito Municipal de Campinas (SP), Dário Saadi, sancionou a Lei Complementar nº 581/26 que…