Por entender que a sociedade firmada entre uma advogada e um escritório tinha como objetivo fraudar a lei trabalhista, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a advogada e a banca Passerine Advogados, de São Paulo. Segundo a decisão, o fato de a …

O artigo 35-C, inciso I, da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de emergência, que implicarem em risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração médica. É o caso dos pacientes infectados com o novo coronavírus. Com …

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido …

A “Maratona de Alta Performance Jurídica Online”, desenvolvida pela Comissão de Coaching Jurídico da OAB Maranhão contará, nesta quarta-feira, 08/04, às 19h, com a participação do renomado advogado e escritor Pedro Barreto que falará sobre o tema “Empreendedorismo Jurídico em tempo de crise”. O evento conta com o apoio da …

Morreu na tarde da última terça-feira (7), em Teresina, a ex-deputada federal, Myriam Nogueira Portela Nunes, aos 87 anos. Ela é mãe da deputada federal Iracema Portela e estava internada em hospital particular de Teresina com pneumonia. Por conta do momento de quarentena, não haverá velório e a despedida será …

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e o Iesd – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda., de Curitiba (PR). A competência vinha sendo questionada com o argumento de que …

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau antecipada. Os graduandos buscam a expedição do …

A Guarda Municipal vai intensificar nos próximos dias a fiscalização em agências bancárias, lotéricas e pontes, além dos espaços públicos como parques e avenidas de grande movimentação para prática esportiva. Segundo o secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), esses locais ainda registram …

Para ajudar a manter o estoque de sangue, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) fechou uma parceria com a Uber, empresa de transporte por aplicativo. O objetivo é incentivar a doação de sangue, principalmente, entre os usuários de transporte público, já que a frota está reduzida por …

Em tempos de isolamento social, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, aposta no atendimento online para continuar dando o suporte aos pequenos negócios e se manter próximo dos clientes, que são a razão de ser da instituição. Entre os diversos canais de atendimento on-line …