OAB-PI suspende registro do advogado Fernando Cipriano indiciado três vezes por estelionato
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), suspendeu o…
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras…
LC 225/2026 e a redefinição dos limites entre crédito tributário e soerguimento empresarial
Por Mariana Quintanilha e Giovana Galassi No início do ano, foi publicada…
Entre a ética e a estratégia: os limites e as possibilidades da venda consultiva no direito
Por Mari Genovez* O setor jurídico brasileiro ocupa uma posição singular na…
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram…
Ministro do STJ afastado por denúncia de assédio sexual mantém remuneração de R$ 100 mil
Afastado do cargo há dois meses após abertura de sindicância por denúncias de…
Uso de IA, Reforma Tributária e a Pejotização nos Consórcios são temas do 38º CONAEC
O 38º CONAEC (Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio), promovido…
Desembargadora com salário de R$ 91 mil diz que fim de penduricalho levará juízes à ‘regime de escravidão’
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará,…
Hospital São Paulo é alvo de investigação do MPT por possíveis falhas em condições de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar…
STF caminha para consolidar aposentadoria compulsória aos 75 para empregados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a aplicação imediata…