Direito fundamental de acesso à internet e inteligência artificial: quem decide o que existe no espaço digital?
Por: Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves* A discussão sobre a disciplina jurídica da…
Evento “Conexões que Transformam” reúne lideranças empresariais em Teresina
Teresina sediará, no dia 28 de abril, das 8h às 13h, no…
Campinas cria a primeira Escola de Justiça do Brasil
O Prefeito Municipal de Campinas (SP), Dário Saadi, sancionou a Lei Complementar nº 581/26 que…
Saiba como a gestão de riscos jurídicos pode proteger fundos imobiliários
Cláudia L. Ceccatto de Trotta O mercado de Fundos Imobiliários (FIIs) está…
Gilmar Mendes pede à PGR investigação contra senador que propôs indiciar ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na quarta-feira…
CNJ define que audiências de violência doméstica devem ser preferencialmente presenciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que audiências em processos de…
Lei que reestruturou incentivo ao esporte começa a mudar estratégia de empresas e projetos no Brasil
Passados quatro meses da sanção da Lei Complementar nº 222, publicada em…
TST impõe novas exigências e aumenta insegurança para empresas em recursos trabalhistas
Empresas que recorrem à Justiça do Trabalho enfrentam um cenário mais rígido…
Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o…
STF vai levar a plenário arguição impetrada pela ABESATA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar a plenário a arguição de…