A pandemia do coronavírus fará todos experimentarem prejuízos econômicos, principalmente no meio privado. Cabe ao Poder Judiciário intervir em relações jurídicas privadas para equilibrar os prejuízos, caso fique evidente que, pela conduta de uma das partes, a outra ficará com todo o ônus financeiro resultante deste cenário de força maior. …

No conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve prevalecer o dever do Estado de proteger a população. Com esse entendimento, o juiz Daniel de Souza campos, da Comarca de Sapezal (MT), determinou que um homem permanecesse em isolamento domiciliar por 14 dias. A decisão …

O CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados une-se à campanha Social Solidário  e à ONG Américas Amigas para lançar  a Central do Bem, que abrigará várias iniciativas voltadas ao apoio de organizações de atendimento à saúde pública, na linha de frente ao combate do coronavírus, que hoje devasta a vida de …

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet …

Com os temas “Eleições 2020”, “Novos Limites da Publicidade na Advocacia” e “Inovação e o Futuro da Advocacia”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará a série #oabaovivo, com o intuito de promover a discussão de temas atuais e pertinentes aos advogados, advogadas, estudantes de Direito e sociedade …

Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes foram empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) para o biênio 2020-2022. O Desembargador Erivan Lopes acumulará ainda a função de Corregedor Eleitoral. A sessão foi realizada por videoconferência, por conta da pandemia …

Estudantes de graduação com justificativa de urgência comprovada para solicitação e emissão de documento de conclusão de curso podem solicitar atendimento exclusivamente remoto à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), tendo em vista o atual cenário da Pandemia da COVID-19 e a suspensão das atividades administrativas e acadêmicas na Instituição, …

Os profissionais da Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Leste auxiliaram na fiscalização da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), na zona Leste da Capital. A ação ocorreu em virtude do Decreto Municipal que determinou o fechamento de estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de serviços não essenciais. O …

A Secretaria de Estado da Saúde  (Sesapi) recebeu uma nota técnica do Ministério da Saúde, que altera o cronograma da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. O Ministério incluiu caminhoneiros, motoristas de transportes coletivo e trabalhadores portuários na segunda fase , que começa no dia 16 de abril. “Além …

Começa a valer nesta terça-feira (7), o Decreto nº 18.924, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19. A ação se mantém até dia 12 de abril, …