Alteração na Lei Maria da Penha elimina exigência de audiência com a vítima para confirmar denúncia contra agressor
A cena se repete em muitos casos de violência doméstica: após sofrer…
Ouvidoria-Geral do Estado fortalece diálogo com a população de Teresina
A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) esteve, na última semana, no…
Ministro Nunes Marques é homenageado em lançamento do Anuário Jurídico Direito Hoje
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o…
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso…
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para…
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério…
Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro…
Botox e cirurgias plásticas: como funciona o seguro para profissionais da saúde em caso de erro médico?
O Brasil é uma potência na área de cirurgias plásticas e procedimentos estéticos…
DIP na recuperação extrajudicial como instrumento de preservação da empresa
Por Camila Somadossi e Vinicius De Nadai Desde a vigência da Lei…
Lei que reestruturou incentivo ao esporte começa a mudar estratégia de empresas e projetos no Brasil
Passados quatro meses da sanção da Lei Complementar nº 222, publicada em…