TRE-PI empossa novos presidente e vice com presença de autoridades
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou, na noite de quarta-feira…
Trabalhador ganha fôlego para cuidar da saúde e pode ver jornada semanal encolher
Os trabalhadores brasileiros passam a contar com um novo direito previsto na…
O Custo do Ransomware em 2026: por que pagar o resgate se tornou um risco jurídico
Durante anos, o pagamento de resgates em ataques de ransomware foi tratado…
STJ vai eleger novos presidente e vice no próximo dia 14
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou para a próxima terça-feira (14/4)…
Juíza anula sentença após saber que advogado faltou na audiência para socorrer a esposa
A Justiça do Trabalho em São Paulo anulou a sentença de improcedência de uma…
MPPI participa de lançamento da iniciativa Pacto pela Economia do Governo do Estado
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do subprocurador-geral…
Governo zera imposto e cria subsídio para conter alta dos combustíveis
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um…
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve…
Brasil entra em nova era regulatória digital e eleva risco jurídico para empresas de tecnologia em 2026
O ambiente digital no Brasil entrou em um novo patamar de risco…
OAB-PI quer participar de ação sobre educação inclusiva em Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), requereu seu ingresso,…