STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC e reforça exigência técnica
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a abertura de…
STJ mantém condenação do PL por filiação indevida de militar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Partido Liberal…
Pedido de demissão de doméstica gestante é anulado por falta de assistência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade,…
Comissão da OAB discute plano de interiorização para ampliar acesso à Justiça
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB…
Planalto oficializa ao Senado indicação de Messias ao STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta quarta-feira…
MPPI aciona Justiça para garantir apoio escolar a alunos da educação especial em Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª…
OAB-PI protocola ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), protocolou nesta terça-feira…
Ampliação da licença-paternidade para 20 dias reforça corresponsabilidade parental
O presidente Lula sancionou a lei que amplia a licença-paternidade para até…
Desembargador do TJMA vendeu sentença sobre fazendas de R$ 50 milhões
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1), a Operação Inauditus, com o…
Senado aprova guarda compartilhada de pet após separação de casal
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do…