O conceito de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor após o precedente do STJ
Por Amanda Fagundes O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente…
Ano eleitoral não é pausa administrativa: como contratar sem cair em risco jurídico
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Airbnb em condomínios: STJ suspende ações e prepara decisão com impacto nacional
A disputa envolvendo locações de curta temporada por plataformas digitais em condomínios…
Quando a técnica sustenta a Justiça na perícia médica trabalhista
Por Anísio Pinheiro, Médico Perito** A perícia médica na Justiça do Trabalho…
Todo processo dá direito à Assistência Judiciária Gratuita? Entenda quando o benefício realmente se aplica
O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU em Teresina
A Justiça do Piauí manteve, na terça-feira (30), a decisão que segurou…
Fux vai presidir Segunda Turma do Supremo a partir de agosto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30)…
CNJ afasta juiz do TJPI por suspeita de beneficiar investigados em operação contra esquema do PCC
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário do juiz Valdemir…
Portal da Transparência: TJPI publica orientações para atuação dos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Supervisão Geral…