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Empreendedorismo

Fiscais do Procon autuam três estabelecimentos por aumento de preço de máscaras e álcool em gel

Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual. Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia …

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Guarda Municipal fecha duas lojas por descumprir decreto municipal

A Guarda Civil (GCM) fez a condução para a Central de Flagrantes de um empresário na área de material de construção e de um gerente de uma empresa de eletrodomésticos por descumprimento do decreto municipal. A ação faz parte do serviço de fiscalização dos decretos de prevenção ao contágio do Covid-19. …

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Banco Popular adota medidas de apoio aos microempreendedores frente à pandemia

O Banco Popular de Teresina (BP) está adotando medidas de apoio aos pequenos empreendedores que tiveram seus negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas foi o aumento do prazo de carência para pagamento da primeira parcela dos financiamentos de microcrédito, que passou de 45 para 120 dias. …

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OAB Piauí e Caixa Econômica Federal firmam convênio de cooperação para garantir o recebimento de Alvarás, Precatórios e RPVs

  Em virtude da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa Econômica Federal firmaram Convênio de Cooperação Técnica para possibilitar o recebimento de alvarás judiciais, Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPVs) de forma mais simples e segura. A iniciativa é …

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Sebrae no Piauí realizará palestras online com grandes nomes do empreendedorismo nacional

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará duas palestras online gratuitas com grandes nomes do empreendedorismo nacional. Alexandre Lacava e Alfredo Soares abordarão dicas e estratégias para superar os obstáculos em tempos de crise. “Estamos empenhados em ajudar nossos empreendedores e empresários a superar …

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Novo decreto altera funcionamento de atividades essenciais em Teresina

A medida não afeta o funcionamento de mercados, hipermercados, supermercados e loterias, que permanecerão com o atendimento como já estavam. Segundo o novo decreto, as transportadoras e lojas de venda exclusiva de água mineral funcionarão das 9 às 22h, e as lavanderias de 9 às 15h, sendo que as lavanderias …

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OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios …

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OAB Piauí solicita à Caixa e ao BB canais de atendimento exclusivos para a Advocacia

Em prol da advocacia e da sociedade piauiense, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, enviou ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, solicitando a disponibilização de canais de atendimento exclusivos para a advocacia. Os pedidos levam em consideração o atual …

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MPPI expede recomendação sobre essencialidade de serviços funerários no Estado

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), expediu a Recomendação Administrativa nº 010/2020. O documento …

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TST vê fraude em sociedade e reconhece vínculo entre advogada e escritório

Por entender que a sociedade firmada entre uma advogada e um escritório tinha como objetivo fraudar a lei trabalhista, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a advogada e a banca Passerine Advogados, de São Paulo. Segundo a decisão, o fato de a …

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