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Empreendedorismo

Guarda Municipal interdita mais de 950 estabelecimentos abertos de forma irregular

O levantamento feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) apontou que nos últimos dois dias 396 estabelecimentos foram fechados em Teresina. Desde sábado (21), 959 foram interditados pelas equipes da GCM que estão trabalhando em toda a zona urbana da cidade. Os dados mostram ainda que foram feitas 823 denúncias pela …

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Sebrae identifica setores mais afetados pela pandemia do Coronavírus

Um mapeamento divulgado na última semana pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae Nacional, identificou 14 setores da economia que serão mais afetados pela disseminação da Covid-19 em todo o país, que são varejo tradicional, moda, construção civil, serviços de alimentação, beleza, saúde e bem estar, oficinas …

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Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os  revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de …

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Prêmio Innovare alerta para prazos diferenciados de inscrições

Lançado em 11 de março, o Prêmio Innovare segue com prazos para inscrição vigentes e inalterados — as mudanças no Judiciário por conta da pandemia do coronavírus não mudaram as datas da premiação, uma vez que a participação não pressupõe práticas que coloquem em riscos os candidatos. Ainda assim, os …

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Sindilojas/PI solicita junto ao governo prorrogação do prazo para pagamento de obrigações acessórias e recolhimento de tributos

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) encaminhou um requerimento para o governador Wellington Dias e o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, postulando a prorrogação do prazo das obrigações acessórias e para o recolhimento de tributo devido pelas Empresas do Estado do Piauí. A iniciativa …

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Presidente da Fecomércio apoia decisão de Bolsonaro

O presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, manifestou, através de nota, apoio ao  pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas de restritivas para prevenção ao covid-19. Confira: Não podemos parar. É mais sensato proteger os grupos de risco Os empresários brasileiros têm um grande desafio: manter suas …

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Farmácias de manipulação podem preparar álcool em gel sem limite de volume

A juíza Federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª vara da SJ/DF, liberou as farmácias de manipulação para preparação de álcool em gel sem limite de volume. A magistrada suspendeu liminarmente norma da Anvisa que limitava o tamanho da embalagem em 50 ml. De acordo com a juíza, devido ao …

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Procon MPPI autua 17 empresas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção do covid-19

Após fiscalizações em 23 estabelecimentos de Teresina, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 17 deles por preços abusivos em  máscaras e álcool gel. Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores. Entre as empresas fiscalizadas estão distribuidoras, drogarias e farmácias de manipulação de diversas …

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TJ-PI expede portaria que permite alteração do regime de contrato de empresas terceirizadas

Foi publicada, na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico a Portaria n.º 1027/20, da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que permite, excepcionalmente, a alteração do regime de execução dos contratos de terceirizados da Justiça piauiense. A portaria foi publicada em consideração à atual …

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CNI apresenta 37 propostas ao governo para atenuar a crise decorrente do coronavírus

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou um conjunto de 37 propostas de medidas nas áreas de tributação, política monetária, financiamento, normas regulatórias e legislação trabalhista, voltadas para o enfrentamento e a atenuação dos efeitos da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O presidente da CNI, …

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