quarta-feira , janeiro 22 2020
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SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRACIA AUTÊNTICA E JUSTIÇA ACESSÍVEL E EFICIENTE: UTOPIA INALCANÇÁVEL?

Utopia Ela é como o horizonte que se encontra no espaço e se afasta à medida em que você dela pretende se aproximar. Caminho em sua direção, andando dez passos e ela se afasta dez passos de mim. Por mais que eu caminhe, nunca irei alcançá-la. Mas para que serve, …

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O juiz de garantias e as dificuldades momentâneas para sua implementação

A rigor, o Juiz de Garantias, instituído por Lei do Congresso Nacional, sancionada pela Presidência da República, que deve estar entrando em vigor nesses próximos dias, já existe no Piauí, desde que criei, na minha gestão, como Presidente desse Tribunal, a Central de Inquéritos, que viabilizou a Audiência de Custódia. …

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Advocacia digital: novas tecnologias auxiliam advogados nas tarefas da rotina jurídica

A rotina de trabalho dos advogados e escritórios de advocacia está mudando. Serviços que eram feitos de forma manual e ocupavam tempo considerável desses profissionais estão sendo realizados, hoje, por ferramentas modernas que automatizam as atividades e trazem mais eficiência, precisão, agilidade e redução de custos. Por meio de softwares, …

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Crimes: entenda a diferença entre racismo e injúria racial – Por Rodrigo Urbanski

Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que era jornalista, advogado …

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Uma reflexão sobre os 40 anos da Lei da Anistia

Nesta semana, celebrou-se os 40 anos da Lei da Anistia, chancelado em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Baptista Figueiredo, momento em que se foi concedido o perdão aos perseguidos políticos e, dessa forma, iniciou-se o caminho para a redemocratização do Brasil. O projeto que deu origem à …

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A MEDIDA PROVISORIA 881/2019 E SUA IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS

Por Welson Oliveira – Advogado A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou em 11 de julho, o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), o qual estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. O projeto de …

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O CONGRESSO NACIONAL E SUAS PECULIARIDADES CONSTITUCIONAIS

Por Welson Oliveira A votação da Reforma da Previdência nesta semana, trouxe aos brasileiros mais uma vez informações de como funciona nosso legislativo brasileiro, suas peculiaridades e curiosidades. Em nosso país, o Poder Legislativo é constituído na modalidade bicameral, ou seja, é organizado em duas câmaras: a dos Deputados e …

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QUALQUER IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA GERA INELEGIBILIDADE ELEITORAL?

De início, esclarecemos que a elegibilidade de um individuo é a possibilidade do eleitor de ser escolhido para o exercício de um mandato político junto ao poder Legislativo ou Executivo, trata-se de um direito de ser votado nas eleições. Ser elegível é a regra de qualquer cidadão comum. Já a …

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A Embaixada e a Constituição Federal

Nas últimas semanas, o tema em destaque na imprensa nacional tem sido a possível nomeação, pelo presidente da república, do deputado federal, Eduardo Bolsonaro, ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A polêmica surgiu quando o atual chefe do executivo cogitou a indicação de seu filho para o …

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Os Sistemas Eleitorais Brasileiros

Nosso país, possui dois sistemas eleitorais distintos e vigentes. Como já tratamos em colunas anteriores, o congresso está prestes a aprovar um terceiro sistema e o receio da sociedade é natural em enfrentar mais uma forma diferente de votação nas próximas eleições. Neste sentido, registramos que os sistemas eleitorais têm …

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