Artigos

Diversidade e bom senso

Isso posto, a decisão da juíza paulista nos aponta para uma leitura sensata de mundo, sobre a existência de uma diversidade que nem pode ser negada A juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma marca de cosméticos a pagar indenização por …

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A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL APÓS A REFORMA DA LEI N.º 11.101/2005

A Lei n.º 14.112/2020, sancionada em 24 de dezembro de 2020, trouxe diversas mudanças nas regras referentes à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência de empresas. Dentre essas mudanças, a nova lei tenta solucionar alguns entraves jurídicos que diziam respeito à recuperação judicial do produtor rural, principalmente quanto …

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Amizade: sentimento nobre, impulsionado pela afinidade espiritual e irrigado por valores

“O melhor indicador de caráter de uma pessoa é como ela trata quem não pode lhe trazer benefício algum”. Autor desconhecido   É preciso que se tenha o coração empedernido para não se sucumbir aos afagos da lisonja, do elogio e das declarações de apreço legítimo, que vêm a nós …

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Previdência Social: direito fundamental que precisa ser resguardado

O Dia da Previdência Social ou Dia do Aposentado existe em homenagem à quase centenária Lei Elói Chaves, promulgada em 24 de janeiro de 1923, considerada o primeiro diploma legal a regulamentar o sistema previdenciário brasileiro, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários. A Previdência Social, como …

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O ano de 2020 será um daqueles que ficam marcados na história pelos grandes desafios e perdas que trouxe. Logo no início de janeiro, o ataque estadunidense a um general iraniano deixou o mundo na angústia de um novo conflito militar. Depois, queimadas na Austrália e a expansão global do …

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Os Desafios da Tributação Pós-Pandemia para a Administração Pública

Em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) que assolou – e ainda assola – o país de forma severa, diversas medidas precisaram ser tomadas com o escopo de evitar o colapso do sistema de saúde (público e particular), bem como o colapso econômico. O cenário econômico nacional era (e …

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A vacina e a imunidade de rebanho

Recente declaração do presidente da República acerca da não obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 reavivou questionamento filosófico importante. Até onde vai a possibilidade de interferência estatal na vida humana? O direito individual ao próprio corpo e escusas por motivo de crença podem ser opostas ao comando estatal de vacinação …

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O REFLEXO DA LGPD PARA AS EMPRESAS

Eis que o Brasil acorda com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Em meio inúmeras polêmicas, temos mais umaa ser superada: será vetada ou sancionada pelo nosso Presidente da República? Vetada ou sancionada, a implementação da LGPD nas empresas é um caminho sem volta, afinal, …

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: uma história de luta e conscientização social nas relações de consumo

Neste mês de setembro comemora-se os 30 anos da Lei nº 8.078/1990, ou como é famigeradamente conhecida, o Código de Defesa do Consumidor – CDC. Tendo em vista a sua principal finalidade, é de salutar importância rememorar e enaltecer o seu papel enquanto construtor de uma consciência social ampla em …

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Saiba a importância de realizar um planejamento para resguardar o patrimônio de sua empresa

O empresário está sujeito a riscos inerentes à própria atividade empresarial, por isso é necessário que alguns cuidados sejam tomados para que bens alheios à atividade principal da sociedade, como imóveis pertencentes aos sócios, não sejam afetados em eventuais discussões de âmbito trabalhista ou fiscal, por exemplo. Tais providências não …

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