Latest Artigos News
Paralelo entre a responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil e a inexistência de um poder geral de cautela do juiz criminal
Artigo Por: Diego Renoldi Quaresma Thiago Cyndier Pereira do Nascimento e Artur…
STJ garante aposentadoria especial a autônomos expostos a riscos à saúde
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rompeu uma barreira histórica…
Imóvel herdado informalmente pode virar disputa por usucapião
O crescimento dos casos de imóvel herdado informalmente vem produzindo um impacto…
Decisões estrangeiras no Brasil e a necessidade de homologação judicial
Por Leonardo Neri e Nicoly Crepaldi A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Quando uma dispensa se torna passivo trabalhistas
* por Lucas de Melo Hygino e Natália Tenório da Silva A…
A economia digital não cabe mais no velho sistema tributário e 2026 vai provar isso
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário Durante muito…
Marcar encontro com adolescente reforça alerta e necessidade de denúncia
A prisão de um homem que marcou encontro com uma adolescente de…
Os desafios quando o assunto é direito marítimo
Por Baudilio Gonzalez Regueira* A navegação de longo curso, a cabotagem e…
Decisões estrangeiras no Brasil e a necessidade de homologação judicial
Por Leonardo Neri e Nicoly Crepaldi A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal…