Artigos

Latest Artigos News

Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia

Por Melina Lyra, advogada especialista em LGPD e Compliance, consultora e sócia…

Redação

Um ano da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanços, desafios e perspectivas de consolidação

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A promulgação da Lei nº…

Redação

A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”

Lucas Vinicius Salomé*   O tradicional relógio de ponto de parede e…

Redação

Suposta filha de Neymar: se paternidade for confirmada, quem define a pensão?

A possível confirmação de uma nova paternidade de Neymar traz uma questão…

Redação

Obra pública não é palanque: execução, inauguração e responsabilidade eleitoral

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Redação

O que o fim de semana das recuperações judiciais diz sobre o crédito no Brasil

Por * Lívia Paiva é advogada, sócia das áreas Cível e de…

Redação

Número de acidentes não basta para medir riscos no trabalho, alerta Marcos Martins Advogados

* por Arthur Gerlinger Por quase três décadas, a distribuição de lucros…

Redação

Entre a segurança jurídica e a proteção ambiental: o risco de retrocessos silenciosos

Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental A aprovação, pela…

Redação

Discord e ANPD: como a suspensão de live migra o compliance do papel para a tecnologia

Carlos Akira Sato* A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

Redação