OAB Nacional oficia o Supremo por Código de Ética
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a…
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro…
PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo…
OAB-PI assegura sustentação oral em julgamentos do TJ-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reafirma sua atuação…
STF acolhe pedido do governo do Piauí e retoma cobrança do ICMS sobre energia solar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça…
Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026
O trabalho aos domingos e feriados no comércio brasileiro passará por mudanças…
A importância de liberar o porte de armas para Advogados em 2025: Um olhar baseado em dados
Foto: Reprodução O debate sobre a liberação do porte de armas para…
A imersão dos carros elétricos e suas vantagens para profissionais do Direito: um futuro promissor
Foto: Daniel de Cerqueira / O Tempo Divulgação A transição para a…
NR-1 e o ponto de inflexão para a estratégia empresarial
Os dados recentes sobre o aumento exponencial dos afastamentos por transtornos mentais…
STF reconduz Nunes Marques para mais dois anos como titular do TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido…