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Reunião alinha detalhes para realização do 13º FONAVID no Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI sediará no mês de dezembro o 13º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O Fórum, que congrega magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência doméstica e familiar, …

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Gilmar Mendes ocupa cadeira de decano pela 1ª vez e segue até 2030

Durante a sessão que marcou a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2), o ministro Gilmar Mendes ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano da Suprema Corte. Após a aposentadoria de Marco Aurélio, Gilmar Mendes se tornou o membro mais antigo do Tribunal, e seguirá assim até …

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Amazon é multada em US$ 886 milhões por violação à GDPR

A União Europeia multou a Amazon.com na cifra de US$ 886,55 milhões (746 milhões de euros), por processar dados pessoais em violação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados do bloco de países (GDPR). É a maior multa já praticada pelos reguladores de privacidade do bloco. E envolve práticas de …

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ALSHOP: 90% dos lojistas acredita em recuperação das vendas para o Dia dos Pais

O Dia dos Pais é a quarta data comemorativa que mais aquece o varejo, ficando atrás do Natal, Dia das Mães e Dia dos Namorados. Para esse ano, os lojistas de shoppings estão com a expectativa positiva diante de uma maior flexibilização de horário e capacidade de público dos centros …

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Coronavírus veio de laboratório, diz Partido Republicano dos EUA

Documento sustenta que cientistas manipulavam o vírus em Wuhan, o que é negado por autoridades chinesas A preponderância de evidências prova que o vírus que causou a pandemia de covid-19 vazou de um centro de pesquisa chinês, diz um relatório do Partido Republicano dos Estados Unidos divulgado na segunda-feira (3). Trata-se de …

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Santander é condenado por demissões na pandemia e práticas antissindicais

Em ação movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, a Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Santander a pagar R$ 50 milhões por corte de 3.220 funcionários em 2020, na pandemia da covid-19, e por condutas antissindicais. A decisão foi em primeira instância e …

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Seduc abrirá edital de seleção para formação de Ensino Mediado por Tecnologia

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) abrirá edital simplificado para seleção do Curso de Formação em Ensino Mediado por Tecnologias, a ser ofertado pelo Canal Educação, na modalidade EAD. As inscrições acontecem de 05 a 12 de agosto, no site do Canal Educação, e serão ofertadas 500 …

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OAB Piauí realiza o I Congresso Piauiense de Direito Urbanístico com tema “20 anos de Estatuto da Cidade”

A OAB Piauí promoveu o I Congresso Piauiense de Direito Urbanístico com o tema “20 Anos de Estatuto da Cidade: Reflexos da Política Urbana Sobre a Organização e Sustentabilidade das Cidades Piauienses”. Realizado nos dias 30 e 31 de julho, o curso gratuito foi transmitido pelo canal da OAB no …

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Plano de saúde não pode ser cancelado sem aviso prévio a beneficiário

O mero atraso no pagamento da mensalidade não implica o cancelamento automático do contrato de plano de saúde, sendo necessária a prévia notificação do usuário. Foi dessa forma que entendeu a 5ª Vara Cível de São Luís, ao julgar uma ação que tinha como parte requerida a Amil Assistência Médica …

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TST abre segundo semestre com expectativa de retomada do trabalho presencial

O Tribunal Superior do Trabalho retomou suas atividades nesta segunda-feira (2/8), com sessão do Órgão Especial. Para a presidente da Corte, ministra Maria Cristina Peduzzi, com o avanço das campanhas de vacinação, o segundo semestre vem acompanhado de esperança e otimismo para retomada do trabalho presencial. A presidente ressaltou que …

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