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Gilmar tira da pauta do TJ decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro

Decisão do ministro do STF suspende julgamento do foro do senador que aconteceria na segunda-feira (25) no TJ-RJ Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo para julgamento do foro do senador Flávio Bolsonaro saiu da pauta do Órgão Especial do TJ-RJ da próxima segunda-feira (25). O …

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Previdência Social: direito fundamental que precisa ser resguardado

O Dia da Previdência Social ou Dia do Aposentado existe em homenagem à quase centenária Lei Elói Chaves, promulgada em 24 de janeiro de 1923, considerada o primeiro diploma legal a regulamentar o sistema previdenciário brasileiro, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários. A Previdência Social, como …

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Estratégia processual cabe exclusivamente ao advogado, diz TJ/PR

Tribunal anulou sentença que havia extinguido ação. A 14ª câmara Cível do TJ/PR anulou sentença que extinguiu ação por ausência de condições. No caso foi ajuizada ação declaratória de nulidade de contrato, com repetição de valores e indenização por dano moral, por alegada fraude na contratação de consignado. Contudo, o juízo …

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Com mais de 19 milhões de doses, EUA lideram ranking de vacinação

Brasil aparece em 12º lugar, com 462,2 mil aplicações. Em relação ao total de habitantes, Israel está em primeiro lugar Os Estados Unidos lideram, em números absolutos, o ranking mundial de vacinação contra a covid-19. Com 19,1 milhões de doses aplicados, o país também é o primeiro colocado na quantidade de …

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Não pagar conta de luz na epidemia pode levar a cadastro de inadimplentes

  A proibição do corte de energia durante a epidemia da Covid-19, previsto em resolução da Aneel, não impede que a credora tente outras medidas lícitas para a cobrança das dívidas, como a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes. entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de …

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Governo inclui caminhoneiros entre prioritários para vacina

Ministério da Saúde contabiliza 1,24 milhão de caminhoneiros como potenciais alvos do plano de vacinação Sob a ameaça de uma eventual greve dos caminhoneiros, o governo Bolsonaro incluiu a categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas contra Covid-19 no país, conforme atualização do plano nacional …

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OAB Piauí cobra eficiência dos canais de comunicação e reestruturação do atendimento nos juizados do Poder Judiciário Piauiense em reunião com a CGJ

Em busca de melhorarias na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, junto ao Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, participaram de reunião virtual com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando …

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MP cobra esclarecimentos ao HC após denúncia sobre vacinas

A secretaria de Doria, órgão pediu respostas sobre o caso, medidas contra possíveis desvios e critérios da distribuição das doses O Ministério Público de São Paulo enviou ofício à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (22), para solicitar esclarecimentos a respeito de denúncias sobre a aplicação …

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STF nega liminar para suspender eleição presencial na Câmara dos Deputados

Por não vislumbrar “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares” que justificassem a atuação do Judiciário sobre questões internas do Poder Legislativo, a ministra Rosa Weber indeferiu liminar a um pedido do PDT que pedia intervenção na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira (18/1), …

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Desembargador da “carteirada” indenizará guarda em R$ 20 mil

Julgador considerou que a atitude do desembargador foi desrespeitosa, ofensiva e desproporcional. O desembargador Eduardo Siqueira, do TJ/SP, indenizará por danos morais o guarda que o multou. Siqueira foi flagrado, em julho, humilhando o profissional que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista. Decisão é do juiz …

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