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Juíza nega indenização por desmonetização de canal bolsonarista

Por constatar infrações generalizadas às políticas de remuneração do YouTube, a 9ª Vara Civil de Guarulhos (SP) negou pedido de indenização a Fernando Lisboa da Conceição, dono de um canal que foi desmonetizado após discursos contrários às medidas de combate à Covid-19. O autor é dono do canal Vlog do Lisboa, sobre política e humor, de orientação …

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Mais de 1000 estudantes e Advogados(as) participam do Curso de Produção de Peças

Apelação Cível, Criação de Empresas, Peças Previdenciárias, Peças Criminais, Petição Inicial, Petições Trabalhistas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais foram alguns dos temas debatidos durante o Curso de Produção de Peças. Realizado pela OAB Piauí, de 18 a 21 de outubro, o evento reuniu mais de 1000 inscritos, entre estudantes e …

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Inscrições abertas !

Estão abertas, até o próximo dia 04, as inscrições para o 1º Seminário sobre Propriedade Territorial no Estado do Piauí, realizado pelo Instituto de Terras do Piauí – Interpi e Universidade Federal do Piauí – UFPI, por meio da Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), …

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Voo cancelado: companhia aérea deve indenizar advogada após perda de audiência

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, e R$ 500,00, de danos materiais, a uma advogada que perdeu audiência na Justiça devido ao cancelamento de um voo …

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STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e …

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STF mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira 

Barroso mais cinco ministros votaram pela manutenção; deputado é réu por atos antidemocráticos e ameaças ao Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido após divulgar vídeo com ataques contra integrantes da Corte máxima do país e por fazer apologia do …

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Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos saudáveis

Texto da lei sancionada pelo presidente proíbe que cães e gatos de rua sejam sacrificados por órgãos públicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe que órgãos públicos pratiquem a eutanásia de cães e gatos de rua que estejam saudáveis. Com a Lei 6610/19, estabelecimentos públicos de zoonoses ou …

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Projeto de Lei proíbe a queima de fogos de artifícios ruidosos em todo o Piauí

Foi a provado durante a sessão plenária desta terça-feira (19/10) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 14/2020, que visa a proibição do manuseio e queima de fogos de artifício que produzam efeitos sonoros ruidosos. A matéria de autoria da deputada Teresa Britto (PV) busca garantir o bem-estar de crianças, …

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Mesmo com pedidos do MP-PI, deputados do Piauí votam a favor da ‘PEC da Vingança’

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20/10), por 297 votos favoráveis e 182 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Número de abstenção ficou em quatro. Todos os deputados federais do Piauí votaram a …

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TJ-SP impede homem chamado Cornélio de trocar de nome

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido feito por um homem que queria deixar de utilizar o sobrenome Cornélio, herdado do pai, argumentando que o expõe a situações vexatórias. Em ação de retificação de nome, disse que a palavra é rotineiramente associada ao termo “corno” e …

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