quarta-feira , outubro 28 2020

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Juiz suspende novamente lei que dá descontos em mensalidades no Piauí

A sentença do juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi dada nessa segunda-feira (26). O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, julgou procedente ação para suspender os efeitos da lei nº 7.383/20, do …

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Moraes, do STF, pede atualização de inquérito que mira Bolsonaro

Ação apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal. Despacho é a primeira ação do ministro como relator do caso O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) preste informações sobre o andamento das investigações incluídas no inquérito que apura possível interferência do …

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OAB regulamenta celebração de TAC para algumas infrações éticas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27/10), o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante da prática de publicidade irregular e de infrações ético-disciplinares puníveis com a pena de censura. Os conselheiros federais, em sessão …

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Padrasto poderá adotar enteado maior de idade

Juíza observou que os dois possuem relação de pai e filho desde que o enteado era criança, não havendo vínculos com o pai biológico. A juíza Monicca Daibert, de Nova Iguaçu/RJ, autorizou que um homem adote o enteado já maior de idade. Consta nos autos que eles convivem como pai …

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Concurso PC PA: edital para 1.495 vagas até dezembro, confirma Seplad

O novo concurso PC PA (Polícia Civil do Pará) contará com oportunidades para os cargos de investigador, escrivão, papiloscopista e delegado, todos com exigência de nível superior e iniciais de até R$ 12 mil. Edital já pode ser publicado O edital do aguardado concurso PC PA (Polícia Civil do Pará) deve ser …

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Nível de anticorpos cai rapidamente após a infecção por Covid-19, apontam estudos britânicos

Uma das pesquisas, com 96 pessoas, já havia sido divulgada de forma preliminar e foi publicada em revista do grupo ‘Nature’, um dos mais importantes do mundo. A segunda, ainda não publicada, é do Imperial College de Londres e envolveu 365 mil pessoas. Dois estudos britânicos publicados nesta semana apontam …

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Riachuelo acerta parceria com Ri Happy e mira academia para gerar valor

Guararapes anuncia migração ao Novo Mercado da B3, marketplace em novembro e negocia acordo com Smart Fit A entrada iminente do grupo Guararapes no Novo Mercado da B3 foi comunicada na noite da segunda-feira, 26, em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O anúncio acelera as tratativas para …

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Projeto dispensa o uso de máscaras em locais abertos, órgãos públicos e templos religiosos

O Projeto de Lei 4886/20 torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em locais abertos, em estabelecimentos que desenvolvam atividades essenciais, em órgãos públicos e em templos religiosos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) concorda com a …

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Justiça manda bloquear R$ 1 milhão de empresário para pagar advogado

O juiz da Terceira Vara Cível de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, mandou bloquear mais de R$ 1 milhão do empresário Eder Augusto Pinheiro, proprietário da Verde Transportes. A restrição, que a atinge as contas bancárias de Pinheiro, foi determinada nesta segunda-feira (26). De acordo com informações do processo, outro …

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Maioria do STF defende que Estado possa obrigar população a se vacinar

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar a população a se imunizar. A maioria dos magistrados defende reservadamente que é possível, sim, impor a obrigatoriedade. O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, ainda não definiu o melhor …

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