Juiz proíbe carreata contra o isolamento social em Ribeirão Preto
O direito constitucional de ir e vir, bem como a liberdade de reunião…
Prisão em tempo de pandemia
Trata-se de ato de cunho autoritário, que não encontra qualquer ressonância típica…
Saúde e OPAS lançam campanha para cuidados em saúde mental
Materiais são voltados aos profissionais de saúde, familiares, idosos e cuidadores e…
Presidente do BC diz que economia começará a melhorar a partir do 4º tri
Roberto Campos Neto afirma que apenas nos próximos três meses é que…
Coronavírus: Brasil tem 2.347 mortes e 36.599 casos confirmados, diz Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde atualizou para 2.347 o número de mortes em…
TST: Prazos processuais voltam a correr a partir de 4 de maio
De acordo com o ato, os prazos processuais já iniciados, serão retomados…
Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André/SP
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo…
Pedido de registro da marca coronavírus testa Lei da Propriedade Industrial
O termo "coronavírus" talvez seja o de maior alcance recente no mundo. Suas…
Parlatório Virtual faz sucesso entre advogados e advogadas
Às 10h de quarta-feira (15/4), a advogada Verônica Lins acessou um…
OAB-CE atuará com medidas de fiscalizar as unidades penitenciárias para impedir/minimizar a entrada do Coronavírus Início/OAB-CE atuará com medidas de fiscalizar as unidades penitenciárias para impedir/minimizar a entrada do Coronavírus
A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde…