Empreendedorismo

Desde o inicio das atividades da Guarda Municipal de Teresina, já foram registradas 2.084 interdições de estabelecimentos comerciais funcionando irregularmente, apesar das determinações de isolamento social adotadas durante a pandemia. O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as …

A crise provocada pela pandemia do Coronavírus tem gerado muitas incertezas, dúvidas e até uma certa aflição nos empreendedores e empresários quanto ao futuro dos negócios. Para atender a esse público, em tempos de isolamento social, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, vem investindo …

A Guarda Municipal fechou uma fábrica de bebidas alcoólicas localizada na zona Sul de Teresina. O gerente da fábrica foi conduzido à Central de Flagrantes para registro da ocorrência. “Descumprir o decreto de isolamento social é incorrer no artigo 268 do Código Penal. Estamos numa nova fase de endurecimento das …

Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação para ampliar o acesso ao crédito por parte dos pequenos negócios. Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas, Fampe, permitindo um aumento nas operações de microcrédito com taxas mais baixas, maior …

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil S.A) ao pagamento de danos morais a cliente que teve cancelados, de forma indevida, todos os serviços contratados com a empresa. A autora da ação relatou que, no dia 2/8/2019, ligou para a operadora a fim de cancelar …

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição …

Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, ao considerar que o contrato entre as partes não poderá ser cumprido por conta da crise do coronavírus. …

A Guarda Municipal interditou, no fim da manhã da última terça feira (31), as lojas Americanas situadas nas avenidas Presidente Kennedy e Dom Severino, na zona leste, e a que fica situada no centro também. A interdição é a medida mais enérgica nessa situação. O serviço prestado pela loja não …

Por conta da pandemia de Covid-19 e as determinações para que as pessoas fiquem em casa, tem aumentado nas últimas semanas a demanda pelos serviços de entrega – também conhecidos como delivery. A Vigilância Sanitária de Teresina está atenta a isso e tem realizado a ação Delivery Seguro, com orientação …

Em mais uma medida para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia, o Banco Central (BC) anunciou uma linha emergencial de empréstimos para pequenas e médias empresas custearem a folha de pagamento diante da interrupção de uma série de atividades em todo o país. O total desta …