Mundo Empresarial

O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. A matéria seguirá para sanção presidencial. De autoria da …

O TRT da 22ª Região fez a concessão de 30 vagas do estacionamento interno do Tribunal para advogados trabalhistas, nesta segunda-feira (21), com uso assegurado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). A inauguração do estacionamento contou com a presença de representantes do Tribunal, da OAB-PI e de advogados. …

Os Correios reajustaram em 6,34% a tarifa média dos serviços Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12. Os Correios afirmam que o aumento é uma média ponderada nacional, variando de acordo com origem, destino e tipo de encomenda. De acordo com a empresa, “a atualização dos preços ocorre para equilibrar …

Em nova audiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu um prazo de 30 dias para a elaboração de um projeto de adequação das condições de trabalho das fábricas de farinha da região da Serra do Araripe. Nas vistorias feitas por auditores fiscais do trabalho, foram detectadas precariedades nas condições …

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), conselhos e associados debateram sobre as alterações no Plano Diretor de Ordenamento Territorial em Teresina (PDOT), proposto pela Prefeitura Municipal. As entidades ligadas ao setor produtivo do Estado são contrárias à forma como está apresentado o Plano que impactará diretamente em investimentos na capital, além …

As mudanças estruturais e na organização do supermercado ficaram visíveis. A impressão que se tem é de um ambiente mais enxuto, com grande variedade de produtos, fácil locomoção e onde se encontra sem dificuldade o que se quer realmente comprar. O quadro de funcionários aumentou cerca de 30%, um reforço …

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelos prejuízos materiais e morais provocados pelo sumiço da bagagem. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília. A autora diz que, em viagem realizada de …

Foi suspensa a licitação para a concessão do Piauí Shopping Center Modas, que é o pavilhão de feiras e eventos Governador Guilherme Mello. Segundo o edital, lançado em setembro, a licitação estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (21), mas foi suspensa por determinação da própria comissão de licitação. Os motivos …

Pode ser votado na terça-feira (22), em Plenário, projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. O regime foi …

A 2ª turma do STJ proveu recurso no qual se pleiteou a extinção da execução promovida pela OAB, em razão do débito ser inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente, conforme previsto no art. 8º da lei 12.514/11. O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª região, que ao …