segunda-feira , setembro 28 2020

Tecnologia

TJ-PI institui o recurso de vídeoconferência para as sessões de julgamento de 2° Grau de Jurisdição

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça, o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. …

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Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de coronavírus

O juiz Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari (RS), determinou que as visitas entre pai e filha, uma bebê com menos de um ano de idade, sejam por meio virtual no período em que durar a pandemia de coronavírus. O magistrado alterou temporariamente a forma …

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Primeira sessão do Plenário Virtual será dia 16 de abril

A primeira sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será realizada na quinta-feira (16), a partir de 9h. A sessão será transmitida ao vivo pelo site do TCE-PI e pelo canal no youtube. Nas sessões plenárias virtuais do mês de abril de 2020, em virtude da suspensão …

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TST acolhe proposta para realização de sustentação oral por teleconferência

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou entendimento com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de que as sessões telepresenciais tenham sustentação oral concomitante. Santa Cruz fez a divulgação após diálogo com o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte e cumprimentou a medida determinada pela presidente …

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Certificado Digital: Advocacia Piauiense poderá solicitar renovação por videoconferência

Em virtude do atual cenário enfrentado pela população com o isolamento social para frear a disseminação do novo coronavírus, a empresa Certificado Digital (AC CERTISIGN – AR CERTSEGURO) passará a renovar os documentos por meio de videoconferência. A medida tem o intuito de evitar a aglomeração de pessoas e garantir …

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OAB/MA solicita o retorno dos prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos

Atenta ao cumprimento de suas responsabilidades institucionais, e buscando preservar o exercício da advocacia e diminuir os impactos que o isolamento necessário para o combate a Pandemia do Coronavírus causará as finanças de todos, a OAB/MA solicitou a intervenção do CFOAB junto ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e do …

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TRT22 terá sua primeira sessão virtual em 03/04/2020

Por meio do Ato GP n. 45/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região instituiu a “sessão virtual de julgamento” no âmbito do 2º Grau, procedimento pelo qual os votos são proferidos em ambiente exclusivamente pelo Sistema Eletrônico, sem necessidade da reunião física dos desembargadores e membros do Ministério Público …

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Cartórios receberão por e-mail documentos para certidão de óbito e nascimento

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da Covid-19. Os …

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STJ amplia julgamentos virtuais para os colegiados de direito penal

Em sessão realizada de forma virtual, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma emenda regimental que permitirá o julgamento virtual dos chamados recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Até agora – e já antes do início da pandemia de coronavírus (Covid-19) –, …

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CGJ-PI recomenda emissão online de certidões negativas de 1º grau

Em tempos em que é necessário evitar ao máximo as interações sociais para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda a todos que necessitam emitir certidões cíveis e criminais negativas no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí que …

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