quarta-feira , outubro 28 2020

Política

Senado sinaliza que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo

A decisão do Senado de tirar de Selma Arruda (Podemos-MT) o cargo de senadora foi vista como um marco na relação entre Judiciário e Legislativo. Mas também como uma mudança de postura em relação a juízes que usam o cargo para se alavancar na política. Não por acaso, já tramita no Congresso …

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Zona leste de Teresina registra o maior número de casos confirmados de Covid

Os bairros de Teresina que tiveram registro de mais casos confirmados de Covid-19 ficam situados na zona leste: Jóquei (08), Fátima (05), Ininga (05), Ilhotas (05) e Horto (04). O dado está disponível no Painel de Monitoramento da doença, desenvolvido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), através do seu Centro de …

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira …

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Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas do coronavírus

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera …

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Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O PL — que já havia sido aprovado no Senado — inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas …

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Projeto de lei estabelece o uso de hospedagens no combate a pandemia

A deputada estadual Lucy Soares (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentena, isolamentos e demais tratamentos médicos no combate ao coronavírus. De acordo com o texto …

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Prisão de devedor de pensão é suspensa enquanto durar a epidemia de Covid-19

Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia. O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade pública decretada …

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Sexta-feira (17) será feriado em Teresina

O feriado do aniversário de Teresina, que anualmente é comemorado em 16 de agosto, este ano, em virtude da crise enfrentada devido à pandemia do coronavírus, foi antecipado para a próxima sexta-feira, 17 de abril. O projeto de lei Nº82/20 enviado pela Prefeitura de Teresina, que antecipa feriados municipais, foi …

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Prefeitura interdita Raul Lopes para atividades físicas

A Prefeitura de Teresina interditou a pista de corrida e ciclismo da avenida Raul Lopes. A ação é mais uma medida adotada pela administração municipal no sentido de evitar as aglomerações e, assim, contribuir no combate ao novo coronavírus. Por toda a extensão da avenida, foram instaladas grades para evitar …

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Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19. Pela …

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