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Política

Prorrogado pagamento do IPVA

O governador Wellington Dias anunciou que vai prorrogar o prazo de pagamento do IPVA, que estava previsto para o fim de março. Declarou ainda que vai manter o desconto atual de 5%. Wellington Dias usou as redes sociais para anunciar, em uma transmissão ao vivo, sobre a reunião que irá atualizar …

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OAB Piauí oferece canal exclusivo para recebimento de solicitações urgentes de liberação de Alvarás

A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações urgentes para liberação de alvarás, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está disponibilizando. Todo material recebido pelos canais de atendimento será enviado para os órgãos e instituições do Poder Judiciário, que irão analisar os casos. …

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Desembargador do TJ-PI determina prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu  medida liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos do Piauí, excepcionalmente, em regime domiciliar, pelo prazo de 90 dias, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos no âmbito …

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Bancos reduzem atendimento a partir desta terça contra coronavírus

A partir desta terça-feira (24) algumas das agências bancárias vão fechar temporariamente. Segundo a Febraban, atividade bancária é considerada serviço essencial e por isso não pode ser interrompida. Cumprindo orientação do Banco Central, os bancos deverão, pontualmente e por períodos limitados de tempo, alterar horários de atendimento ou suspender serviços …

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Piauí segue com 6 casos confirmados de pacientes com a Covid-19

O Piauí continua com seis casos confirmados de Covid-19, de acordo com os números oficiais do boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). O número é o mesmo divulgado no dia anterior, mas terá aumento de pelo menos mais um caso no próximo balanço. No boletim, houve crescimento …

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Balcão Virtual no TRT/PI

Durante o período de suspensão do atendimento presencial, advogados e partes poderão entrar em contato com as Varas do Trabalho de Teresina e a Secretaria Judiciária através dos telefones abaixo:   1ª Vara do Trabalho – (86)99441-7362 (Whatsapp) 2ª Vara do Trabalho – (86)99453-0923 (Whatsapp) 3ª Vara do Trabalho – (86)99451-5869 (Whatsapp) 4ª …

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PMT baixa novo decreto sobre uso de transporte público para forçar isolamento

Dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) informam que na última segunda-feira (23) foi verificado, pela bilhetagem eletrônica, que cerca de 3 mil passageiros idosos utilizaram, com direito à gratuidade, o transporte coletivo de Teresina. Dessa forma, para garantir de forma responsável a proteção direta dos idosos, grupo …

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Em novo decreto, governador determina suspensão de serviços e comércio

Com o intuito de conter a contaminação, intensificar o isolamento social e preservar a população piauiense para combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19), o governador Wellington Dias assinou um decreto determinando a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços no Piauí. O texto vem para complementar o …

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CNJ estabelece “Plantão Extraordinário” no Judiciário e suspende prazos processuais

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário Piauiense terá regime de plantão extraordinário e suspenderá os prazos processuais a partir desta quinta-feira até 30 de abril. A medida do CNJ foi publicada por meio da resolução nº 313/2020 e determina a mesma recomendação para o Judiciário em …

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Estabelecimentos em Teresina terão funcionamento alterado nessa segunda-feira; Confira o que está permitido

Os estabelecimentos de Teresina terão funcionamento alterado a partir desta segunda-feira. Bares e Restaurantes, por exemplo, devem permanecer fechados, sendo permitido apenas o trabalho por delivery. As determinações constam no decreto 19.540, assinado pelo prefeito Firmino Filho que trata da adoção de medidas urgentes para o enfrentamento da calamidade pública …

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