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Política

TST aumenta para R$ 30 mil indenização a vendedora obrigada a rebolar

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação proferida contra a rede Walmart no Brasil de R$ 2 mil para R$ 30 mil de indenização a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS). A autora tinha de entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas …

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Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, …

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Justiça determina que mais de 500 PMs retornem às ruas

Uma decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou que 588 policiais militares cedidos a órgãos públicos e autoridades retornem para a atividade ostensiva e de segurança da população. O documento determina que o Estado, no prazo de 90 dias, adote as medidas administrativas …

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TRF manda União pagar R$ 1,5 bilhão ao Piauí por perdas do antigo Fundef

Uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Piauí receba R$ 1,5 bilhão da União referente a perdas sofridas pelo Estado no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Acreditam os desembargadores federais …

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Banco terá que pagar R$ 4 mil a cliente por ligar várias vezes cobrando dívida já quitada

Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da instituição financeira. Um morador de Aracruz e um parente dele devem ser indenizados em R$4 mil após serem importunados durante semanas com diversas cobranças realizadas por um banco. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e …

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Escolha do novo PGJ: Carmelina Moura, Hugo Cardoso e Paulo Rubens compõem lista tríplice

Os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí definiram os três membros da instituição que poderão ser nomeados pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2019-2021. Entre os quatro candidatos inscritos, os mais votados foram Carmelina Maria Mendes …

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Inaugurado novo Fórum da comarca de Bom Jesus

O novo prédio está situado no bairro São Pedro e abriga a Vara Única, a Vara Agrária e o Juizado Especial Cível e Criminal. O investimento foi de R$ 3,6 milhões, oriundos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). O prédio está instalado …

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Mais de 10 mil piauienses podem perder o PIS/Pasep se não sacarem o dinheiro

Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada em 2017 têm direito a receber o abono PIS/Pasep, caso a média da remuneração durante o ano não ultrapasse dois salários mínimos. Mas esses trabalhadores devem ficar atentos ao prazo para receber o dinheiro, que vai até o dia …

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CAIXA lança mutirão para negociar contratos de 7 mil clientes no Piauí

A CAIXA realiza, nos dias 17, 18, 19 e 21 de junho, um grande mutirão para negociar a dívida de 7 mil clientes, pessoas físicas e empresas do Piauí, que representam ao todo R$ 172 milhões de dívidas em atraso em todo o estado. Os descontos podem chegar a 90% a depender da situação do …

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Comissão aprova obrigatoriedade de bar empregar funcionário para acompanhar mulher ameaçada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que obriga bares, restaurantes, boates e casas de show a manterem empregado especialmente treinado para acompanhar mulheres que se sintam ameaçadas à delegacia ou posto policial mais próximos, ou ainda ao veículo ou outro tipo de transporte (PL 124/19). A proposta …

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