sexta-feira , dezembro 13 2019
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Política

Prefeito de cidade do interior do Maranhão baixa preço da carne por decreto

O prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Cidania), de Lagoa Verde, no interior do Maranhão, decidiu baixar o preço da carne na canetada. O decreto 040/2019 estabelece que os açougues da cidade voltem a cobrar o preço anterior à alta do produto. O documento estabelece que a carne bovina com …

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Estabelecimentos que promovem atividades físicas podem ter alíquota de ISS reduzida

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), está propondo a redução da alíquota de ISS para estabelecimentos que atuam na área de ginástica, dança, atividades físicas, artes marciais, esportes e natação. A proposta é reduzir a atual alíquota dessas atividades, que é de 5%, para 3%. …

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Defesa do honorários de sucumbência da Advocacia Pública é tema de reunião na OAB Piauí

Defender e zelar as prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas de carreiras públicas. Essa é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A pauta foi tema da reunião entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e o Presidente da Comissão da Advocacia Pública …

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Caso Styllos: casal acusado de estelionato é condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão

O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem serviços de realização de festas de formatura e terem tentado fugir do Estado …

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Strans interdita vias da zona leste para Meia Maratona de Teresina

Com a realização da Meia Maratona de Teresina, que acontece neste sábado (14), agentes da Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans) estarão coordenando e interditando o trânsito em trechos da Avenida Raul Lopes, Ponte da Primavera e acessos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), entre 15h e 19h. A corrida …

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STF discute exigência de inscrição de defensor público nos quadros da OAB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a possibilidade da exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas funções públicas. Até o momento, quatro ministros reconheceram a repercussão geral, que pode ser declarada …

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Servidores do TJ em Barras são condenados a prisão e perda do cargo por peculato

O Juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro público. A ré Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a …

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Prefeitura propõe desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece desconto no valor do IPTU para imóveis residenciais que possuem sistemas fotovoltaicos conectados à rede de energia elétrica. A proposta segue para avaliação dos vereadores e a expectativa é que, mediante aprovação, o benefício comece a …

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Carteira profissional para empresários piauienses

Será lançado em janeiro a carteira profissional do empresário no Piauí. Segundo a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, “o documento terá todas as informações que ele precisa ter à mão, sem ter a necessidade de andar com uma pasta com vários documentos e também …

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Receita Federal exigirá CPF ou CNPJ nas encomendas e remessas internacionais

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda com sua …

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