A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira (17). A medida se dá em função da antecipação do feriado do “Aniversário de Teresina”, comemorado tradicionalmente em 16 de agosto.
A antecipação do feriado foi regulamentado pela Lei Municipal nº 5.510, de 14 de abril de 2020, com o objetivo de conter a circulação das pessoas durante o período de isolamento social e, com isso, contribuir para a diminuição da propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Conforme a Portaria da Presidência do TJ-PI, os processos inclusos para julgamento em ambiente virtual que seriam apreciados no período entre 17 de abril e 24 de abril de 2020 terão seu julgamento adiado para o período entre 20 de abril de 2020 e 27 de abril de 2020, independentemente de nova publicação.
20 de abril
As atividades de teletrabalho, trabalho remoto e plantão extraordinário seguem normalmente nesta segunda-feira (20), véspera do feriado alusivo ao “Dia de Tiradentes”, não tendo sido decretado ponto facultativo para o quadro de funcionários do Poder Judiciário piauiense.