quinta-feira , agosto 13 2020

Tag Archives: justica

Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira …

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Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que a economia sofre quedas bruscas, o Judiciário tem sido acionado para lidar com questões envolvendo o pagamento de aluguéis e, em diversas decisões, os pagamentos têm sido suspensos. Aluguel …

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Justiça defere pedido de colação de grau antecipada para turma de Enfermagem da Uespi

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau antecipada. Os graduandos buscam a expedição do …

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Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento

Após pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e pela Defensoria Pública …

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Procon quer que Apple pague indenização a donos de iPhone no Brasil

O Procon-SP notificou a Apple para dar explicações sobre indenização aos consumidores brasileiros sobre a piora de performance programada de modelos antigos de iPhone causada por atualização de software. Nesta semana, a Apple aceitou pagar nos EUA até US$ 500 milhões para resolver casos em que é acusada de tornar modelos antigos …

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Tribunais de Justiça têm apenas 20% de desembargadoras

Levantamento realizado nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostra que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. Quando observamos os tribunais Superiores, o número é ainda mais baixo: apenas 16% são ministras. O único Estado da federação em que o número de desembargadoras se …

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Justiça dá 90 dias para INSS cumprir prazo de análise dos benefícios

O Tribunal Regional  Federal da 2ª Região deu prazo de 90 dias para o INSS adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários. O relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao …

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Justiça suspende atividade de empresa que fazia serviços irregulares de advocacia em Parnaíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, conseguiu, por meio da decisão do Juiz Federal de Parnaíba, Flávio Ediano Maia, suspender a atividade de uma empresa que fazia serviço irregular de advocacia, promovendo não só a captação de clientela, como também oferecendo propositura de demandas administrativas e judiciais no …

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Aprovada conciliação por videoconferência em Juizados Especiais

O Senado aprovou projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o PL 1.679/19 segue para a sanção presidencial. Os JECs têm competência para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de …

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“Palestra e Oficina de Justiça pela Paz” no Auditório da ESA PI

Na próxima quinta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo”, a partir das 16h, no Auditório da ESA Piauí. O evento é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), …

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