O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos. O autor teve cortados o fornecimento de gás e serviço de interfone, além de vaga de cortesia e livre circulação …
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Utopia Ela é como o horizonte que se encontra no espaço e se afasta à medida em que você dela pretende se aproximar. Caminho em sua direção, andando dez passos e ela se afasta dez passos de mim. Por mais que eu caminhe, nunca irei alcançá-la. Mas para que serve, …
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Um restaurante de São Luís de Montes Belos (GO) indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação prevista em convenção coletiva da categoria. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18), que manteve sentença condenatória de pagamento do auxílio-alimentação e a respectiva multa. O …
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A ação acontece até sexta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina. Ano passado, o programa coordenado pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça, ultrapassou os 31 mil atendimentos. “Tivemos mais 31.000 atendimentos, com a realização de mais de 3.000 ações …
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Já está disponível na Justiça Estadual Maranhense o uso de cartão de débito ou crédito para pagamento de débitos judiciais e de acordos realizados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). A medida foi regulamentada, …
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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inicia, na próxima segunda-feira (20), a Jornada da Justiça Itinerante. Como tem sido de praxe nos últimos anos, Teresina será a primeira cidade beneficiada com a prestação de serviços ágil e totalmente gratuita, onde os cidadãos poderão solucionar questões judiciais mais simples, mas …
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Ano novo, verão e aquela pressa de pôr a vida em ordem e se matricular na academia. Se identificou? Mas antes de correr na esteira, é preciso calma para conferir o contrato antes de fechar pacotes que não devolvem o dinheiro se você desistir ou cair em outras práticas abusivas. …
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos de …
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Está acontecendo a última Jornada da Justiça Itinerante em 2019. O atendimento segue até sexta-feira (13), na Faculdade Estácio, localizada na Avenida dos Expedicionários, 790, Bairro São João, em Teresina. No local estão sendo distribuídas 80 senhas por dia. O objetivo é ampliar o atendimento aos cidadãos vulneráveis, evitando que …
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O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Ainda assim, 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça. As informações são do “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros …
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