A Justiça do Trabalho determinou o leilão, na modalidade venda direta, do imóvel localizado na Frei Serafim, em Teresina, que inclui o prédio onde funciona a Engecopi, para pagamentos de dívidas trabalhistas da Itapissuma S/A, ocasionadas com o fechamento da indústria de cimentos em Fronteiras do Piauí. Ao todo, o …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão competente para julgar, originariamente, recursos contra a diplomação de governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Por maioria, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167, prevalecendo o …
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O perito-contador Antônio das Neves, em conversa com a Revista Direito Hoje, falou sobre as controvérsias que envolvem a atualização de valores judiciais pela falta de uniformização e o consequente atraso nas execuções. Direito Hoje– Quais os principais motivadores das controvérsias envolvendo a atualização de valores judiciais? Antônio das Neves– …
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A Justiça Federal já está recebendo os processos de juízos estaduais por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A informação foi repassada pelo Presidente do TRF 1ª região, Desembargador Federal Hilton Queiroz, por meio do Ofício 5627220, aos órgãos do Poder Judiciário. O recebimento dos processos de juízos estaduais …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizou a segunda Jornada da Justiça Itinerante neste ano de 2018 em Teresina. Segundo Rafael Queiroz, Coordenador da Justiça Itinerante no TJ-PI, os resultados foram positivos com vários atendimentos à população, que resolveu …
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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o fortalecimento da Justiça do Trabalho em discurso proferido na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito Pereira. Além do novo presidente, tomaram posse o Ministro Renato de Lacerda Paiva, como Vice-Presidente, e …
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Passear pelas praias e pela serra gaúcha. Ostentar relógios, óculos e celulares. Publicar os episódios dessa doce vida nas redes sociais. Nenhuma dessas práticas combina com pedido de assistência judiciária gratuita. Assim entendeu o juiz Marco Antônio Preis, de Cerro Largo (RS), ao negar pedido de assistência judiciária gratuita a um homem …
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Dois turnos no poder judiciário. É uma mudança vista como positiva pela OAB PI, pela magistratura e sociedade em geral. Até o final de fevereiro e início de março, essa iniciativa deve estar implantada em sua plenitude no estado. A ideia inicial é começar a nova carga de trabalho pelas …
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