O programa Justiça Itinerante, que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada, realizará atendimentos, de 4 a 8 de junho, no campus do Centro Universitário Uninovafapi, em Teresina. Durante a jornada, serão oferecidos serviços judiciais acerca de ações que possam ser solucionadas de forma consensual, além de habilitação para casamento comunitário …
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A juíza de Direito Vanessa Jamus Marchi, da 9ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou um banco a pagar de R$ 10 mil, a título de danos morais, a cliente que teve nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito por pendência bancária. Ao tentar realizar uma compra, o homem foi …
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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um oficial de Justiça que recebia dinheiro de um escritório de advocacia em razão do cumprimento de mandados expedidos em ações que patrocinava. De acordo com o processo, o escritório gratificava oficiais de …
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Nesta quarta-feira (23), Teresina receberá especialistas de todo o país para a oitava edição do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Um espaço de discussão direcionado para acadêmicos, estudantes e profissionais da área, que tem como objetivo debater sobre os vários desafios da Ciência Política e do …
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A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou a servidora licença-maternidade de 180 dias pelo nascimento da filha, fruto de relacionamento homoafetivo com outra funcionária pública, que gestou a criança. Concedida parcialmente a medida liminar e notificada a Prefeitura de SP, foram prestadas informações, noticiando que, diante da concessão …
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O grupo de câmaras de Direito Público do TJ/SC manteve o afastamento de um professor estadual que foi suspenso por 30 dias após denúncia de assédio sexual cometido contra um aluno em conversa de WhatsApp. A decisão foi unânime. A Secretaria de Estado da Administração Pública e a Secretaria de …
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A 3ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso de instituição financeira e reajustou o valor de causa de R$ 2,8 milhões para R$ 30,8 milhões. Dois clientes ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais alegando que houve diversas fraudes nas respectivas contas-correntes. Na inicial, pediram o …
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Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo dados da Ebit, entidade que monitora as estatísticas do setor. O crescimento é constante, registrando taxas superiores a 10% no comparativo com o ano anterior. O …
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O segundo maior empresário farmacêutico do Brasil, Deusmar Queirós, dono do grupo Page Menos, pode ser preso a qualquer momento em decorrência do entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no caso do ex-presidente Lula estabeleceu prisão após condenação em segunda instancia. O juiz federal Danilo Fontenele decretou a prisão do …
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O curso tem como público-alvo advogados, mediadores, conciliadores, agentes prisionais, serventuários da Justiça, psicólogos, assistentes sociais, advogados, consteladores e todos aqueles que sentirem o chamado de fazer parte desse movimento de pacificação social. A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) abriu as inscrições para o Curso de Formação em …
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