Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O programa Justiça Itinerante, que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada, realizará atendimentos, de 4 a 8 de junho, no campus do Centro Universitário Uninovafapi, em Teresina. Durante a jornada, serão oferecidos serviços judiciais acerca de ações que possam ser solucionadas de forma consensual, além de habilitação para casamento comunitário que será realizado no dia 30 de junho, dentro da programação do Teresina em Ação.
A Justiça Itinerante visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo pessoas hipossuficientes assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). Nesta jornada, serão atendidas demandas consensuais relacionadas a divórcio, retificação de registro civil e suprimento de registro civil (emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito), exames de DNA (projeto Eu Tenho Pai).
Também será oferecido o serviço de habilitação para casamento comunitário, a ser realizado no dia 30 de junho, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca (Praça da Bandeira), dentro da programação do Teresina em Ação, evento da TV Clube, em parceria com a Prefeitura da Capital, e que disponibiliza serviços de cidadania e lazer para a comunidade.
“Essa parceria inova na busca de uma prestação de serviço e cidadania de qualidade à população de Teresina, sobretudo aos hipossuficientes. Isso os possibilita realizarem o sonho de casar e formalizar a união na construção de uma família. Somos muito honrados de participarmos do projeto Teresina em Ação, pois é um evento que congrega parceiros objetivando o bem da população teresinense”, declarou o superintendente da Justiça Itinerante, Rafael Queiroz.
Fonte: Ascom
