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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira atendimento à população no bairro Vila Operária, Zona Norte de Teresina. Na semana passada (20 a 24 de setembro), a Justiça Itinerante esteve na CEASA atendendo à população. Foram processadas e sentenciadas 201 ações, com …

Cerca de 800 audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas até o dia 24 de agosto em todo o Piauí. O mutirão de audiências faz parte da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, no âmbito do …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou emenda do Senado que excluiu do Projeto de Lei 3030/15 o aumento da pena do crime de feminicídio cometido em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A rejeição da emenda foi pedida pela deputada …

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí determinou à Faculdade São Gabriel – Novaunesc, localizada em Teresina (PI), que se abstenha de cobrar taxas para a execução de serviços de natureza ordinária, tais como primeira via de carteira de identificação, certidão de …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, e o Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, publicaram Provimento conjunto Nº 8, regulamentando o expediente em dois turno no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O Provimento considera o Art. 1o da Resolução no …

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, em visita técnica às obras do novo Palácio da Justiça, que está sendo construído no Bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital. Ele esteve acompanhado de Engenheiros do TJ-PI e dos construtores da empresa paranaense Oykos, que realiza …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza nos dias 13 de agosto, próxima segunda-feira, ás 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela paz em Casa. O evento se estende até dia 14, com uma vasta programação. Esta edição da Semana terá como …

Um homem foi condenado a indenizar, por danos morais, um colega de trabalho e sua esposa após perturbar a relação dos dois por meio de ligações telefônicas com número restrito. A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/ES. De acordo com o casal, o homem realizou uma ligação anônima …

O Carrefour foi proibido na Justiça de restringir o uso do banheiro pelos funcionários. Sete unidades da rede em Osasco, em São Paulo, não poderão mais adotar uma fila eletrônica que obrigava os operadores de caixa dos mercados e os operadores de telemarketing da sede a registrarem seus nomes no …