Cerca de 800 audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas até o dia 24 de agosto em todo o Piauí. O mutirão de audiências faz parte da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, no âmbito do poder Judiciário.
Na capital, onde existe o maior número de processos, com quase 10 mil no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, serão realizadas 253 audiências, com a atuação de seis juízes, oito promotores de justiça e defensores públicos, no Fórum Cível e Criminal e no Sesc Ilhotas.
“Em todos estes anos que ocorrem as semanas, já realizamos mais de 3 mil audiências e o resultado tem sido muito bom para o desafogamento dos processos”, afirma o juiz titular do Juizado, José Olindo Gil Barbosa.
Segundo a promotora Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça – órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nupevid), o projeto é importante para dar uma resposta positiva à vítima.
“Com essa pronta resposta, as vítimas serão multiplicadoras da Lei Maria da Penha. Elas irão encorajar outras mulheres a denunciar, pois a denúncia é primordial para que o crime não progrida. Desde o primeiro xingamento e ameaça, a mulher deve denunciar para que essa agressão não passe para lesão corporal e para o feminicídio, que é o ápice da violência contra a mulher”, finaliza a promotora.
Fonte: Ascom