As audiências serão referentes às fases processuais de acolhimento, justificação, instrução e julgamentos. Ao longo da Semana Justiça pela Paz em Casa, as comarcas promoverão também ações de conscientização comunitária para reforçar o combate e prevenção à violência desta natureza. Cerca de 500 audiências de processos relativos a violência doméstica …
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4527/19, do deputado Gilson Marques (NOVO-SC). O texto altera o Código de Processo Civil para estabelecer regras para a realização de audiências públicas no curso de processos judiciais. A proposta estabelece diretrizes e procedimentos para as audiências. …
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou 147 Audiências de Conciliação. A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esses consumidores depositam suas reclamações num documento chamado Carta de Informação Preliminar …
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), regulamentou, por meio da Resolução nº 127/2019, aprovada na sessão plenária ordinária administrativa, novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Segundo o novo normativo, que entra em vigor …
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Cerca de 800 audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas até o dia 24 de agosto em todo o Piauí. O mutirão de audiências faz parte da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, no âmbito do …
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