Tag Archives: mulher

Por um confinamento sem violência, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar está intensificando  sua atuação neste período de recomendação de quarentena como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Os dados são preocupantes: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, …

Em alusão ao mês da mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão do Direito das Famílias e Sucessões, e a ESA Piauí, realizarão a palestra “Como Advogar nas Varas de Famílias”. O evento acontecerá no dia 23 de março, na sede da Seccional Piauí, …

Em homenagem à semana do Dia Internacional da Mulher, a maior casa de espetáculos do Piauí, o Theatro 4 de Setembro, realiza programação especial, nesta sexta-feira (6), a partir das 19h, com entrada franca. A programação, que está sendo preparada por uma equipe consagrada de artistas mulheres do estado, conta …

O consumidor que fica privado de parte dos festejos de Carnaval por sofrer dano decorrente da má prestação de serviço das empresas organizadoras do evento tem direito à indenização por dano moral. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a …

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, nos dias 5 e 6 de março de 2020, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada. Já foram confirmadas as presenças de 40 palestrantes em 14 painéis de debate. A conferência será na cidade de Fortaleza e …

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para ‘proteção pessoal’. De acordo com a proposta, compete ao governo federal …

O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado pelo deputado …

A OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada convidam advogadas e advogados para participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada e também do concurso de artigos científicos sobre os direitos femininos. O encontro tem como tema central Igualdade, Liberdade e Sororidade e acontecerá nos dias 5 e …

Um hotel terá que indenizar em R$ 40 mil uma mulher que escorregou no piso molhado e caiu durante uma festa de casamento, fraturando uma das pernas. Ao aumentar o valor, fixado inicialmente em R$ 25 mil, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou …

Mulher que arremessou restos de alimentos e ração para gatos sobre o telhado e quintal de seu vizinho deverá indenizá-lo. Decisão é da juíza de Direito Gabriela Muller Junqueira, da 7ª vara Cível do TJ/MS. De acordo com o vizinho, autor da ação, os atos da mulher, ao atrair os animais, geram uma …